29 Outubro 2010
Nagoia, Japão - "Os
ministros trabalharam arduamente nos últimos
três dias para estruturar esse acordo. Esperamos
que seu espírito e determinação
se ampliem para outros espaços de discussão,
inclusive para as reuniões de negociações
climáticas que acontecerão em breve
em Cancun", comentou Jim Leape, diretor-geral
da Rede WWF.
A Rede WWF acolheu bem a adoção
desse novo plano de 10 anos para resgatar a biodiversidade.
Segundo Leape, "o novo acordo
reafirma a necessidade fundamental de se conservar
a natureza por que ela é a própria
base da nossa economia e da nossa sociedade. Os
governos enviaram uma mensagem vigorosa afirmando
que, na política internacional, há
lugar para a proteção da saúde
do planeta e que os países estão prontos
a unir esforços para salvar a vida na Terra".
Os delegados presentes à
reunião conseguiram superar o impasse na
questão que, durante 18 anos, desde a assinatura
da Convenção, havia impedido que se
chegasse a uma resolução. Trata-se
da questão do acesso a recursos genéticos
e repartição de benefícios.
"O Protocolo de Nagoia é
um sucesso histórico e assegura uma repartição
mais eqüitativa do valor -- muitas vezes imenso
-- dos recursos genéticos", declarou
Leape.
Os governos chegaram a um acordo
sobre uma meta para terminar com a sobrepesca e
outra para proteger 10% das áreas marinhas
e costeiras, inclusive em alto mar. Embora a Rede
WWF reconheça o importante passo dado para
aumentar em 10% a proteção atual em
todo o mundo, a organização ambientalista
considera que essa meta equivale ainda a apenas
metade do que é recomendado pelos cientistas.
"Os governos concordaram
em proteger 10% de todos os oceanos do planeta e
parar com a sobrepesca - isso é uma ótima
notícia para os mares do mundo."
O novo plano da biodiversidade
estabelece uma meta de 17% de proteção
para habitat terrestre, o que significa um modesto
aumento em relação à média
mundial atual, que é de aproximadamente 12%.
Os governos também chegaram a um acordo sobre
a meta para a reforma dos subsídios considerados
prejudiciais. O novo acordo exige, ainda, que os
países incorporem a garantia da biodiversidade
em sua contabilidade nacional - isso é um
sinal político importante e tem potencial
para colocar em andamento uma abordagem diferente
para a tomada de decisão econômica.
O país anfitrião
do evento, o Japão, prometeu, esta semana,
recursos financeiros significativos para a biodiversidade.
Já os países desenvolvidos mostraram-se
incapazes de se mobilizar para garantir uma injeção
imediata de recursos financeiros que sejam novos
e relevantes. No entanto, os governos conseguiram
concordar com um plano para identificar, até
2012, os fundos necessários para executar
o plano. É vital garantir dinheiro novo para
enfrentar rapidamente a perda da biodiversidade
mundial.
"Embora se observe um progresso
significativo em várias frentes, ainda há
muito trabalho a ser feito para mobilizar os recursos
necessários para ajudar o mundo em desenvolvimento
a alcançar suas metas".
"Ficamos decepcionados com
o fato de que os países mais ricos vieram
a Nagoia de bolsos vazios - sem poder ou sem querer
fornecer os recursos financeiros para que o mundo
em desenvolvimento consiga alcançar suas
ambiciosas metas", concluiu Leape.
Os governos saem de Nagoia com
um acordo que aponta o novo caminho a seguir para
salvar a vida do planeta. É fundamental,
agora, que eles sejam rápidos em agir e transformar
suas promessas em ações.
+ Mais
Ministros chegam a Nagoia para
negociações na COP 10
26 Outubro 2010
Ligia Paes de Barros, de Nagoia
WWF-Brasil
Enquanto era madrugada no Brasil, esta terça-feira
no Japão foi marcada por uma mudança
no ambiente da 10ª Conferência das Partes
da Convenção sobre Diversidade Biológica:
na véspera do início das negociações
de alto-nível entre ministros dos países
– quando as decisões sobre a conservação
da biodiversidade na próxima década
serão tomadas –, alguns ministros e chefes
de estado começaram a chegar em Nagoia e
se preparam para a reta final da COP 10 da CDB.
O centro de convenções
está com mais movimento: oito mil pessoas
do mundo todo estão participando da conferência
e aguardando definições das negociações.
No entanto, o cenário ainda não é
muito positivo.
Os grupos de trabalho que discutem
os temas a serem acordados pelos ministros, tais
como o protocolo de repartição de
benefícios dos recursos genéticos
da biodiversidade (ABS), o Plano Estratégico
2011-2020 para redução da perda de
biodiversidade e a mobilização de
mecanismos financeiros para ações
de conservação, ainda enfrentam impasses.
Plano Estratégico
Em relação ao Plano
Estratégico, documento que define as ações
de conservação que serão implementadas
pelas partes na próxima década, países
continuam sem concordar sobre o percentual de área
das ecorregiões do planeta a serem destinadas
a áreas protegidas. Enquanto a Rede WWF e
o WWF-Brasil defendem 20% de proteção
para áreas terrestres, marinhas e costeiras,
a previsão é de um acordo animador
na parte terrestre entre 15 a 25%, mas preocupante
nas áreas marinhas e costeiras, com opções
entre 6 e 15% . Alguns países, inclusive
o Brasil, ainda têm resistido à proteção
do alto mar, além das áreas sob jurisdição
nacional.
“O Brasil defende a proteção
de 20% em áreas terrestres e 10% em áreas
marinhas”, afirmou Bráulio Dias, secretário
de Biodiversidade e Florestas do Ministério
do Meio Ambiente. Dias ainda apontou que em relação
à missão do Plano Estratégico,
o Brasil está defendendo a proposta de redução
pela metade das taxas de desmatamento até
2020, apesar de estar disposto a negociar uma proposta
de missão com redução próxima
a zero em algumas áreas.
“Essa posição não
é muito ambiciosa, e a Rede WWF e o WWF-Brasil
defendem a redução a zero da taxa
de perda de biodiversidade até 2020 e, por
conseqüência, também da taxa de
desmatamento. Esperamos que o Brasil seja de fato
flexível e aceite pelo menos a assumir o
compromisso de reduzir até próximo
a zero, com possibilidade de avaliarmos mecanismos
de compensação no futuro”, afirmou
Cláudio Maretti, superintendente de conservação
do WWF-Brasil.
Com relação ao debate
sobre a conservação do alto mar, o
Brasil tem praticamente sido o mais resistente em
termos de aceitar indicações das áreas
mais importantes para conservação.
A argumentação é que não
compete à CDB criar áreas protegidas,
pois como são áreas além da
jurisdição nacional, há necessidade
de um mecanismo internacional de controle.
No entanto, para muitos outros
países, e a própria Rede WWF, com
responsabilidade de defender a biodiversidade na
Terra, a CDB deve não só definir critérios,
como buscar a definição de quais tipos
de áreas são importantes de serem
conservadas.
Repartição dos benefícios
da biodiversidade
Sobre o protocolo de ABS, os avanços
que vinham sendo relatados pelas delegações
dos países nos últimos dias, sofreram
retrocesso novamente e palavra por palavra está
sendo negociada. Ainda pior que isso é que
partes que já estavam negociadas estão
sendo debatidas novamente e a União Européia
tem sido um dos blocos mais resistentes.
Porém, ainda há
esperanças. Independente dos debates nos
grupos de trabalho, percebe-se uma grande movimentação
dos ministros e outras autoridades para articulações
bilaterais em busca de acordos.
Segundo a delegação
brasileira, conversas paralelas com União
Europeia têm indicado uma possibilidade de
negociação. Nesse tema, como indicou
o secretário Bráulio Dias, o Brasil
faz questão que os derivados dos recursos
genéticos da biodiversidade, que são
os elementos produzidos a partir destes recursos,
estejam definidos no escopo do protocolo, mas concordará
em definir outros detalhes em reuniões futuras.
“Nós entendemos que ainda
há muitos conflitos entre interesses que
devem ser resolvidos, mas estou confiante que conseguiremos
fechar esta COP com um bom resultado”, afirmou Dias.
“Os próximos dias serão
decisivos para o equilíbrio do planeta na
próxima década e esperamos muita vontade
política para resolver os impasses. O mundo
espera grandes decisões desse encontro pelo
fato de que esperar mais dez anos para definirmos
ações efetivas pela biodiversidade
será tarde demais”, ressaltou a secretária-geral
do WWF-Brasil Denise Hamú.
Amazônia e ARPA em eventos
paralelos na COP
Enquanto as negociações
em torno dos objetivos da Convenção
acontecem nos grupos de trabalho e plenária,
diversos eventos paralelos são realizados
nas salas do centro da convenção.
Hoje, o Ministério do Meio Ambiente, o WWF-Brasil,
o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio)
e o governo do estado do Amazonas apresentaram em
evento os resultados da primeira fase de implementação
do Programa de Áreas Protegidas da Amazônia
(ARPA).
Um dos maiores programas de conservação
da biodiversidade em florestas tropicais do mundo,
o ARPA é resultado de uma parceria, que envolve,
além do governo federal e de governos dos
estados da Amazônia brasileira (Acre, Amapá,
Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia,
Roraima e Tocantins), o Funbio, o Banco de Desenvolvimento
Alemão (KfW), a Agência de Cooperação
Técnica Alemã, o Banco Mundial, o
Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e o WWF-Brasil.
O Programa, criado a partir do
desafio de proteger pelo menos 10% da biodiversidade
amazônica, ainda no final da década
de 11000, se iniciou com o objetivo de apoiar a
criação, consolidação,
e sustentabilidade financeira de unidades de conservação
da Amazônia brasileira e obteve resultados
significativos durante o período de 2003
a 2009 – a sua primeira fase.
44 novas unidades de conservação
foram criadas na região e o programa apoiou
a consolidação de outras 18 áreas,
num total de 62 UCs apoiadas, em um total de 32
milhões de hectares, conforme apresentação
do diretor de áreas protegidas do Ministério
do Meio Ambiente, Fábio França.
Durante o evento, o superintendente
de conservação do WWF-Brasil apontou
a importância do programa para o aumento do
número de áreas protegidas na região,
a melhoria da gestão dessas áreas,
a proteção da biodiversidade e a redução
do desmatamento, com conseqüente redução
de emissões de gases do efeito estufa.
Segundo indicou Maretti, estudos
orientados e apoiados pelo WWF-Brasil deixaram evidente
que quanto mais longo é o período
de apoio do Arpa às unidades de conservação
- com fornecimento de recursos regularmente, equipamentos,
treinamento de pessoal e acompanhamento e realização
de estudos e análises técnicas - mais
satisfatórios são os resultados de
gestão e de conservação.
Em relação às
mudanças climáticas, o Arpa contribuiu
consideravelmente para a contenção
das emissões de gases de efeito estufa, causadores
do aquecimento global. As áreas protegidas
na Amazônia brasileira, com sua expansão
recente apoiada pelo Arpa, têm sido responsável
por 37% da redução total do desmatamento
obtida na região entre 2004 e 2006.
“As unidades de conservação
não apenas conservam as áreas em seu
interior, mas também contribuem para redução
do desmatamento ao seu redor, criando uma barreira
verde”, afirmou Maretti. Conforme a apresentação
de Maretti, estudos indicam que as unidades de conservação
apoiadas pelo Arpa são mais eficientes em
conservar as florestas do que as que estão
fora do programa: a grande maioria das unidades
de conservação do Arpa (92%) conseguiu
limitar a perda florestal a 5% ou menos da área.
No grupo fora do Arpa, somente 64% das unidades
de conservação tiveram desmatamento
igual ou menor do que 5%.
Nesse ano de 2010, teve início
a segunda fase do Arpa, que tem como principal objetivo,
além da criação de aproximadamente
mais 30 milhões de hectares em áreas
protegidas, a implementação dessas
áreas. “O desafio nesse segundo momento do
programa é conseguir financiamento para investir
na implementação dessas áreas,
uma vez que essa implementação é
fundamental para o cumprimento integral dos objetivos
de conservação das áreas protegidas”,
afirmou França, do MMA.
Para o representante do KfW presente
no evento aparentemente esse não será
um problema. “O Arpa é um modelo de conservação
que deve ser replicado em outros países da
Amazônia e em partes do mundo. Ver os resultados
da primeira fase desse programa nos encoraja a continuar
financiado a iniciativa, com claro compromisso para
a fase 2, e mesmo para a fase 3 se o governo brasileiro
desejar”, afirmou ao final do evento.
