26 Outubro 2010
Na reunião anual do Fórum Brasileiro
de Mudanças Climáticas, no dia 26/10
em Brasília (DF), o governo informou que
o Brasil emitiu 2,2 bilhões de toneladas
de gás carbônico equivalente (tCO2eq),
em 2005, e que devido a políticas ambientais,
deve reduzir suas emissões para 1,8 bilhões
de tCO2eq enviados à atmosfera no ano passado.
Pelos cálculos oficiais,
a queda pode chegar 33,6% em relação
a 2004, quando houve um pico das emissões
brasileiras, de 2,6 bilhões de toneladas
de CO2eq, tipo de medida que considera todos os
gases de efeito estufa. As estimativas estão
baseadas na contenção do desmatamento
da Amazônia.
“Em 2009, o desmatamento na Amazônia
foi de aproximadamente 7 mil quilômetros quadrados,
número bem menor quando comparado com os
quase 20 mil verificados em 2005 e 25 mil em 2004.
A tendência é de que tenhamos uma redução
para 5 mil quilômetros quadrados em 2010”,
disse o ministro Sérgio Rezende, baseado
em dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
que devem ser consolidados em novembro.
O superintendente de Conservação
do WWF-Brasil, Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza,
comemora o resultado e avalia que o país
pode pensar em desmatamento zero para a Amazônia,
ultrapassando e antecipando a meta de redução
de 80% do desmatamento na região até
2020, bem como ampliando a proteção
para outros biomas brasileiros.
"Podemos celebrar os resultados,
que mostram que dá para pensar em desmatamento
zero e não apenas no corte de 80% nas emissões
na Amazônia. Inclusive porque, até
2020, as emissões podem crescer e mudar o
cenário atual em função de
mudanças nas políticas públicas
e aumento das emissões. Alterações
no Código Florestal e avanço do desmatamento
no Cerrado já são ameaças reais
a essas projeções positivas sobre
a capacidade do Brasil de atingir seu compromisso
voluntário de redução de emissões.
Manter o desmatamento baixo é um desafio",
ressaltou Scaramuzza.
Reforço no combate
O governo também informou
ontem sobre novas medidas para conter as emissões
nacionais de gases que ampliam o efeito estufa e
aquecem o planeta. Entre elas, está a regulamentação
do Fundo Nacional sobre Mudanças do Clima,
o estabelecimento de diretrizes para reduzir as
emissões por setores da indústria
e a apresentação da Segunda Comunicação
Nacional à Convenção das Nações
Unidas sobre Mudanças do Clima.
A partir do Plano de Ação
para a Prevenção e Controle do Desmatamento
na Amazônia Legal, o Brasil reduziu em mais
de 70% a taxa anual de desmatamento na Amazônia
nos últimos sete anos. Isso contribuiu para
reduzir as emissões nacionais de gases de
efeito estufa em 2,9 bilhões de toneladas
de carbono equivalente até 2009. Esses números,
conforme o governo, revelam o avanço no compromisso
voluntário apresentado pelo país na
15ª Conferência da Organização
das Nações Unidas sobre Mudança
do Clima, em Copenhague, ano passado.
"Desde 2003, estamos trabalhando
fortemente em nossas ações de mudanças
climáticas. Mesmo com o nosso forte crescimento
econômico, nossas ações já
resultam em uma redução de 2,8 bilhões
de toneladas de dióxido de carbono. Se continuarmos
assim, e tudo indica que vamos continuar, a nossa
meta voluntária de redução
será cumprida em 2016, quatro anos antes
do que tínhamos prometido", disse o
presidente Luís Inácio Lula da Silva.
Conforme dados oficiais, as emissões
brasileiras de gases de efeito estufa aumentaram
cerca de 60% entre 11000 e 2005, passando de 1,4
gigatoneladas para 2,2 gigatoneladas de dióxido
de carbono (CO2) equivalente. O desmatamento ainda
é o principal vilão das emissões
nacionais. As perdas diretas de florestas são
responsável por 61% do total de emissões.
A agricultura aparece em seguida, com 19% e o setor
de energia é responsável por outros
15%. O inventário também contabiliza
emissões da indústria e do tratamento
de resíduos, responsáveis por 3% e
2% do total nacional, respectivamente.
A Segundo Comunicação
Nacional à UNFCC é um inventário
atualizado das emissões nacionais de gases
de efeito estufa por setor econômico, de 11000
a 2005. Mais de 600 instituições e
cerca de 1.200 especialistas de vários setores
- energia, florestal, industrial, agricultura e
tratamento de resíduos - foram mobilizadas
para a sua preparação. A primeira
comunicação foi apresentada em 2004,
com dados para o período de 11000-2000.
A assinatura de um decreto com
as regras para o Fundo Nacional sobre Mudança
do Clima estabeleceu um comitê diretor para
gerir, monitorar e avaliar a alocação
de recursos financeiros para projetos nacionais,
estudos e ações para mitigar e se
adaptar às mudanças climáticas
e seus efeitos. O comitê será composto
por representantes do governo brasileiro, comunidade
científica, empresários, trabalhadores
e organizações não-governamentais.
O orçamento inicial do
fundo previsto para 2011 é de R$ 226 milhões.
O fundo permite que os recursos já existentes
e os previstos na Lei do Petróleo sejam utilizados
para adaptação e mitigação
às mudanças do clima. Além
dos recursos oriundos da participação
especial nos lucros da cadeia produtiva do petróleo,
o fundo poderá receber recursos de outras
fontes, inclusive internacionais.
Outra medida foi a apresentação
de planos de ação para prevenção
e controle do desmatamento (Amazônia e Cerrado)
e para os setores de energia, agricultura e siderurgia.
Esses planos reúnem diretrizes e propostas
de ações estratégicas para
a redução voluntária da emissão
de gases previstos na Política Nacional sobre
Mudança do Clima, aprovada em 2009. A elaboração
desses planos contou com a participação
de diversos segmentos da sociedade representativos
dos setores, afirma o governo. Os Sumários
serão entregues ao Fórum Brasileiro
de Mudanças Climáticas para discussão
em reunião prevista para novembro.
As iniciativas anunciadas ontem
definirão as bases para a estratégia
do Brasil para a 16ª Conferência das
Nações Unidas sobre Mudanças
Climáticas (COP16), de 29 de novembro a 10
de dezembro, em Cancún (México).
* com informações do Ministério
da Ciência e Tecnologia e CDN
+ Mais
Ministros amazônicos manifestam
interesse na conservação integrada
da região em Nagoia
27 Outubro 2010
Ligia Paes de Barros, de Nagoia
WWF-Brasil
Durante a 10ª Conferência das Partes
da Convenção sobre Diversidade Biológica,
que acontece em Nagoia até 29 de outubro,
as negociações em torno de um Plano
Estratégico para a próxima década
que reduza a perda da biodiversidade no mundo continuam.
E uma das reivindicações da Rede WWF
e do WWF-Brasil para esse Plano Estratégico
é o compromisso dos países em conservar,
em áreas protegidas, 20% de diferentes ecorregiões
do planeta.
O Programa de Trabalho de Áreas
Protegidas da CDB recomenda que, uma vez que as
ecorregiões são áreas com características
naturais comuns e que não necessariamente
estão inteiramente dentro de apenas um país,
os diversos países de uma mesma ecorregião
trabalhem conjuntamente na conservação
da biodiversidade para atingir resultados mais expressivos.
Nesse contexto, hoje, ministros
de Meio Ambiente de seis países amazônicos
- Brasil, Peru, Equador, Suriname, Colômbia
e França (Guiana Francesa) - se reuniram
em Nagoia e confirmaram interesse em trabalharem
conjuntamente para conservação da
região.
Os ministros afirmaram que irão
apoiar, nos próximos dez anos, a implementação
de um plano de ação indicado no primeiro
relatório regional de implementação
do Plano de Trabalho da CDB sobre Áreas Protegidas
na Amazônia, realizado por diretores de áreas
protegidas dos nove países amazônicos
com apoio de organizações, entre elas
o WWF.
“Esperamos poder trabalhar juntos
nessa iniciativa de conservação regional
da Amazônia e também contribuir para
o sucesso dessa COP 10”, afirmou a ministra do Meio
Ambiente do Brasil, Izabella Teixeira. “nós
precisamos reconhecer o trabalho que já foi
feito nesse sentido até agora, com resultados
impressionantes, mas também fornecer um aparato
político para que esse trabalho continue
a ser feito”, ressaltou Teixeira.
Para Denise Hamú, secretária-geral
do WWF-Brasil, esse encontro mostrou uma convergência
de interesses excepcional. “Essa disposição
de todos os ministros em cooperar é muito
positiva. A possibilidade de troca de experiências
entre os países amazônicos é
fundamental para conseguirmos cumprir as metas da
CDB relacionadas a áreas protegidas e conservar
eficientemente essa região fundamental para
a saúde do planeta”, afirmou Hamú.
Os ministros ainda apontaram a
importância desse trabalho conjunto na conservação
da Amazônia para a manutenção
dos serviços ecológicos da região
e a resistência frente às ameaças
das mudanças climáticas.
“Estamos falando de uma das regiões
ecológicas mais importantes do mundo – a
Amazônia – de um dos esforços de conservação
mais significativos do mundo – as áreas protegidas
dos nove países amazônicos –, com um
vínculo muito grande com a implementação
das decisões da CDB, afirmou Cláudio
Maretti, superintendente de conservação
do WWF-Brasil.
Segundo Maretti esse encontro
e comprometimento dos ministros dos países
para a conservação integrada da Amazônia
é fundamental para a efetividade desse trabalho
conjunto já iniciado. “Esperamos que o que
aconteceu hoje continue se repetindo em outros encontros
internacionais para que esse trabalho seja consolidado
cada vez mais”, afirmou Cláudio Maretti.
Primeiro relatório de conservação
regional da Amazônia
Essa semana, foi apresentado em
evento paralelo na COP 10, o primeiro Relatório
Regional de Implementação do Plano
de Trabalho de Áreas Protegidas da CDB. O
trabalho é uma parceria entre diversos países
por meio da Redparques (Rede Latino-americana de
Áreas Protegidas), com o apoio técnico
da União Internacional para Conservação
da Natureza (UICN), secretariado da CDB, e a Rede
WWF, e a participação da Comunidade
das Nações Andinas (CAN) e da Organização
do Tratado de Cooperação Amazônica
(Otca).
O relatório apresentado
mostrou resultados alcançados pelo trabalho
na região em relação à
identificação de oportunidades de
conservação regional, efetividade
de gestão, sustentabilidade financeira e
experiências de conservação
de populações indígenas e comunidades
locais.
“Estamos no começo desde
trabalho que possui muitas possibilidades, mas também
muitos desafios”, afirmou Fábio França,
diretor de Áreas Protegidas do Ministério
do Meio Ambiente do Brasil.
O desafio do financiamento
Segundo França, entre as
principais dificuldades encontradas na implementação
do programa de trabalho regional foi a falta de
recursos financeiros: há uma lacuna financeira
para apoiar o programa de 500 milhões de
dólares e mais 150 milhões de dólares
anuais, além do volume já investidos
pelos países com seus orçamentos nacionais.
“A dificuldade encontrada pelos
países amazônicos na implementação
de um trabalho conjunto de conservação
demonstra a importância da discussão
em torno da mobilização de recursos
financeiros durante essa conferência em Nagoia,
pois é necessário dar condições
para implementação do plano estratégico
que se espera seja aprovado aqui” afirmou Cláudio
Maretti.
Esse assunto também foi
abordado durante o encontro dos ministros amazônicos.
“É preciso fazer com que a comunidade internacional
reconheça a importância desse trabalho
e forneça o apoio financeiro necessário
para a sua continuidade”, disse a ministra Teixeira
ressaltando a importância mundial da Amazônia.
A importância das áreas
protegidas da Amazônia
As áreas protegidas são
um instrumento fundamental em qualquer estratégia
de desenvolvimento sustentável e conservação
da diversidade ecológica e cultural. O conjunto
de sistemas nacionais de áreas protegidas
nas áreas amazônicas nos nove países
representa aproximadamente 21% do total da região,
sem incluir os 26% do território em terras
indígenas e outras categorias que contribuem
para a conservação da biodiversidade.
Além disso, 78% de todas as áreas
protegidas criadas no mundo entre 2003 e 2009 estão
na Amazônia e este bioma contém 2,16%
de todas as áreas protegidas do mundo. Esse
esforço na região foi reconhecido
pela terceira edição do relatório
“Panorama Global de Biodiversidade” como um dos
principais resultados obtidos em termos de conservação
da biodiversidade na última década.
