por Thiago de Mello Bezerra última
modificação 30/10/2010 14:49
O pacote, aprovado na plenária final da 10ª
COP, em Nagoya, no Japão, inclui um Plano
Estratégico de 20 metas para 2020 e mecanismos
de financiamento. Foram definidas ainda regras para
o acesso e a repartição de benefícios
oriundos da utilização dos recursos
genéticos da biodiversidade. O Brasil foi
uma das nações mais influentes nas
negociações e ficou satisfeito com
resultado.
Brasília (29/10/2010) –
Diplomatas e ministros de 193 países aprovaram
nesta sexta-feira (29) um pacote internacional de
medidas para promoção da conservação
e do uso sustentável da biodiversidade global.
O pacote inclui um Plano Estratégico de 20
metas para 2020, um mecanismo internacional de financiamento
para apoiar o cumprimento dessas metas, e um protocolo
de regras para acesso e repartição
de benefícios relacionados ao uso de recursos
genéticos de animais, plantas e micro-organismos.
A aprovação ocorreu
na 10ª Conferência das Partes (COP 10)
da Convenção sobre Diversidade Biológica
(CDB) em Nagoya, no Japão, após duas
semanas de tensas negociações. A plenária
final do encontro, na qual as decisões têm
de ser adotadas por consenso, estava marcada para
terminar às 18h da sexta-feira (horário
do Japão), mas só terminou às
3h da madrugada de sábado.
A aprovação do pacote
foi tensa e imprevisível. Em vários
momentos houve dúvidas se as propostas seriam
de fato aprovadas. Entre as metas adotadas, estão
a proteção de pelo menos 17% dos ecossistemas
terrestres e de água doce, e 10% dos ecossistemas
marinhos e costeiros do planeta. A perda de hábitats
-- com uma menção específica
às florestas -- deverá ser reduzida
em pelo menos 50%, podendo chegar a quase 100% "onde
for possível".
Vários países, em
especial a Bolívia e a Venezuela, disseram
não concordar com os textos e exigiram que
seu descontentamento fosse registrado nas atas da
conferência, mas acabaram por ceder a aceitar
a aprovação dos documentos.
O Brasil, que foi uma das figuras
principais nas negociações, saiu satisfeito
da plenária. "Não é exatamente
o que nós gostaríamos, mas numa negociação
multilateral como essa é preciso ser flexível
e pragmático. Foi uma vitória",
disse a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS
– Ainda na plenária final da 10º COP,
foi aprovada uma regulamentação internacional
sobre o uso de recursos genéticos da biodiversidade.
O Protocolo de Nagoya, como será chamado,
determina regras básicas para o acesso e
a repartição de benefícios
(ABS, na sigla em inglês) oriundos da utilização
desse recursos, com o intuito de coibir a chamada
"biopirataria".
O acordo determina que cada país
tem soberania -- "direitos autorais",
por assim dizer -- sobre os recursos genéticos
de sua biodiversidade e que o acesso a esses recursos
só pode ser feito com o consentimento do
país, obedecendo à sua legislação
nacional sobre o assunto. Caso um produto seja desenvolvido
com base nesse acesso, os lucros ("benefícios")
deverão ser obrigatoriamente compartilhados
com o país de origem.
Por exemplo: se uma empresa estrangeira
tiver interesse em pesquisar os efeitos terapêuticos
de uma planta brasileira, ela terá de pedir
autorização ao Brasil para fazer a
pesquisa. Caso um produto comercial seja desenvolvido
com base nesse estudo, os lucros da comercialização
deverão ser compartilhados com o País.
E mais: caso haja um histórico
de conhecimento tradicional associado ao uso medicinal
da planta, os lucros deverão ser compartilhados
também com os detentores desse conhecimento
-- por exemplo, alguma tribo indígena ou
comunidade ribeirinha.
O acordo não tem força
de lei, mas cria uma obrigação política
por parte dos governo de obedecer às regras
e fornece uma referência compartilhada para
a elaboração de políticas nacionais
sobre o assunto.
+ Mais
ICMBio estuda criação
de reserva extrativista na Baixada Maranhense
por Thiago de Mello Bezerra última
modificação 29/10/2010 10:59
Sandra Tavares
Brasília (28/10/10) – O Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
vai contratar três consultores para elaborar
estudos complementares para a criação
de uma unidade de conservação federal
no Estado do Maranhão - a Reserva Extrativista
(Resex) Enseada da Mata, na região da Baixada
Maranhense, município de Penalva. O contrato
deve ser assinado nos próximos dias.
Os consultores terão, entre
outras tarefas, a de fazer o levantamento e a caracterização
da situação fundiária do local
onde será criada a reserva. Entre outras
coisas, deverão produzir relatório
com toda a documentação impressa e
eletrônica da área de estudo para a
criação da Resex.
Os consultores terão ainda
que levantar os dados georeferenciados das ocupações
das comunidades residentes na área. Outro
trabalho será o mapeamento dos tipos fitofisionômicos
(aspecto da vegetação de um lugar,
flora típica de uma região) originais
e remanescentes da bacia hidrográfica do
rio São Francisco e dos biomas Cerrado e
Caatinga, bem como a avaliação da
representatividade deles nesses biomas.
