Em discurso na COP 10, Izabella
Teixeira defende que países se concentrem
em ações concretas
26/10/2010
Rafael Imolene
Durante a programação da 10ª
Conferência das Partes sobre Diversidade Biológica
(COP 10), realizada em Nagoia, no Japão,
a ministra do Meio Ambiente, Izabella
Teixeira, afirmou nesta terça-feira (26/10),
ser "de máxima importância que
os países se organizem
voluntariamente para superar com
urgência o desafio de reduzir emissões
provenientes do desmatamento e da degradação
das florestas". A declaração
fez parte de discurso da ministra proferido durante
a reunião ministerial entre os países
parceiros da REDD+ (REDD Plus, sigla para Redução
das Emissões do Desmatamento e Degradação).
Izabella Teixeira ressaltou que
as ações de financiamento para a REED+
devem ser vistas como exemplo de multilateralismo
e de compromisso coletivo, com potencial de influenciar
positivamente as negociações na Conferência
sobre Mudanças Climáticas (de 29 de
novembro a 10 de dezembro, em Cancún). "Esta
parceria nos dá a capacidade de aperfeiçoarmos
pontos relacionados às decisões de
REDD+ da Conferência de Mudanças Climáticas,
bem como de preparar o desenvolvimento de países
para implementar as estratégias deste mecanismo
de acordo com o progresso das negociações
desta conferência", disse. "Os esforços
comuns de países doadores e beneficiados
pode nos permitir mais efetivamente alcançar
as metas de REDD."
De acordo com a ministra, já
é possível identificar resultados
apenas cinco meses depois do lançamento da
parceria. "Os dados disponíveis nos
mostram que os compromissos, tanto multilaterais
quanto bilaterais, das iniciativas de REDD+ têm
crescido desde maio." Citando outro exemplo,
Izabella mencionou que o Fundo Global para o Meio
Ambiente acaba de criar incentivos para investimentos
em REDD+.
Medidas Concretas - Em diferentes
momentos do discurso, Izabella Teixeira destacou
a necessidade de tomar decisões e agir imediatamente.
"Estamos aqui para lidar com a urgência
de reduzir o desmatamento e a degradação
florestal, e de reduzir uma das mais importantes
fontes de emissões de carbono nos países
em desenvolvimento", afirmou. "O Brasil
acredita que devemos nos concentrar em medidas concretas,
e não em política. Nossas florestas
necessitam de ação imediata."
Ao concluir, a ministra ressaltou
a importância de respeitar os povos e a soberania
das nações. "Estamos aqui para
trabalhar com os países doadores e as partes
interessadas, com o objetivo de garantir o apoio
financeiro e técnico aos países em
desenvolvimento para que alcancem suas metas. Estamos
aqui para trabalhar juntos em estratégias
ambientais que são consistentes e que vão
promover benefícios para a biodiversidade,
respeitando os direitos dos povos indígenas
e de comunidades locais. O Brasil acredita que podemos
fazer tudo isso juntos, com transparência,
inclusão e respeito à soberania dos
países."
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Biocombustíveis integram
política ambiental, diz ministra do Meio
Ambiente
26/10/2010
"A produção de biocombustíveis
no Brasil se dá por meio de políticas
públicas que buscam aumentar sua produção
de forma sustentável, conservando a natureza,
gerando empregos e partilhando seus benefícios
entre toda a população", afirmou
a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira,
na abertura do evento Biodiversidade e Sustentabilidade
dos Biocombustíveis.
O evento foi organizado pelo governo
brasileiro e Petrobras como parte da programação
paralela à 10ª Conferência das
Nações Unidas sobre Biodiversidade
(COP 10), em Nagoia, Japão.
Em seu discurso, Izabella Teixeira
explicou que a estratégia de expansão
da produção do etanol e do biodiesel
está baseada na combinação
de dois importantes instrumentos de gestão
e de ordenamento agrário e ambiental: o Zoneamento
Ecológico-Econômico (ZEE) e o Zoneamento
Agroecológico (ZAE).
A ministra esclareceu ainda que
o Zoneamento Ecológico-Econômico é
parte da Política Nacional do Meio Ambiente,
que busca apoiar as decisões sobre planejamento
econômico, social e ambiental e o uso da terra.
Assim, prosseguiu, "a política
se converte em um instrumento que rege o uso da
terra e os processos de ordenamento, por meio de
políticas setoriais".
Segundo ela, o Zoneamento Agroecológico é
um instrumento da Política Nacional de Agricultura,
realizada sob a responsabilidade direta do Ministério
da Agricultura e Pecuária, indicando áreas
com maior capacidade agrícola para culturas
específicas.
Amazônia - A representante
do governo brasileiro lembrou que uma Comissão
Interministerial aprovou recentemente o Zoneamento
Macro-Ecológico-Econômico da Amazônia.
"Considero este zoneamento
um instrumento muito importante da política
pública brasileira, pois prevê uma
série de orientações para dinamizar
as economias locais com base sustentável,
defendendo que boas condições de vida
não contrariam a conservação
da floresta", ressaltou.
Para realizar o trabalho, a região
foi dividida em 10 diferentes unidades territoriais,
cada uma com suas próprias estratégias
de políticas de desenvolvimento, relacionadas
com a conservação de seus recursos
naturais.
"O macrozoneamento também
enfatizou áreas protegidas, permitindo ao
governo avançar em direção
a um ordenamento territorial economicamente viável
e socialmente justo", acrescentou a ministra.
Sustentabilidade - O Governo brasileiro
acredita que a produção e uso de biocombustíveis
é um importante vetor de desenvolvimento
sustentável, em especial para países
em desenvolvimento com potencial produtivo.
Como qualquer atividade agrícola,
sua expansão deve ser planejada e adequada
à necessidade de preservação
dos recursos naturais e da biodiversidade.
"A experiência brasileira
comprova ser possível combinar a produção
de bioenergia com a de alimentos e a preservação
ambiental, especialmente quando auxiliada por políticas
de planejamento territorial, como o zoneamento agroecológico",
afirmou a ministra.
Segundo ela, o Brasil trabalha
com outros países em desenvolvimento para
que eles possam também se beneficiar das
potencialidades desses recursos.
