15/10/2010
Ana Flora Caminha
Uma das maiores áreas
alagadas contínuas do planeta, com 151.487
km2, o Pantanal é reconhecido como Patrimônio
Nacional pela Constituição Federal
e considerado Reserva da Biosfera e Patrimônio
Natural da Humanidade pela Unesco, além de
abrigar três Sítios Ramsar, Áreas
Úmidas de Importância Internacional:
Parque Nacional do Pantanal Mato-grossense, Reserva
Particular do Patrimônio Natural Sesc Pantanal
e Reserva Particular do Patrimônio Natural
Fazenda Rio Negro.
O menor dos biomas brasileiros
tem biodiversidade extremamente rica, com 3.500
espécies conhecidas de plantas, 463 de aves,
124 de mamíferos, 177 de répteis,
41 de anfíbios e 325 espécies de peixes
de água doce. Segundo dados de 2008, o Pantanal,
um dos biomas mais preservados do país, apresentava
83,14% de sua área total com cobertura vegetal
remanescente. Tal cenário se explica pelo
regime anual de inundação e pela baixa
fertilidade dos solos, que ainda protegem muitas
áreas do Pantanal.
Contudo, o bioma vem sofrendo
com o desmatamento, a pesca ilegal, as queimadas,
os projetos de infraestrutura de hidrelétricas,
hidrovias e mineradoras sem bases sustentáveis,
caça, invasão de espécies exóticas
e poluição dos rios pelo uso de pesticidas.
Segundo dados do inédito Projeto de Monitoramento
do Desmatamento dos Biomas Brasileiros por Satélite,
entre 2002 e 2008 foram desmatados 2.479km2, o que
equivale a 2,82% de seu território.
Conservação da biodiversidade
- Rodeado pela Amazônia, Cerrado e Chaco Boliviano,
o Pantanal cobre parte da Bacia do Alto Rio Paraguai
e seus afluentes e tem apenas 2,5% de sua área
oficialmente protegida por unidades de conservação
federais, estaduais e particulares, ferramenta reconhecida
e eficiente de conservação da biodiversidade.
A atualização das Áreas Prioritárias
para Conservação, Uso Sustentável
e Repartição de Benefícios
da Biodiversidade, coordenada pelo Ministério
do Meio Ambiente e publicada em 2006, indica que
há 45 são novas áreas prioritárias
para conservação que somam 79.143
km2. Somadas às já existentes, o Pantanal
teria 55,16% de seu território protegido.
O Programa de Desenvolvimento
Sustentável do Pantanal, reestruturado entre
2003 e 2005, teve sua execução iniciada
em 2006 com a realização da Avaliação
Ambiental Estratégica da região, em
parceria com os estados de Mato Groso e de Mato
Grosso do Sul. Ainda foram realizados os planos
estaduais de recursos hídricos, foram implantados
o Conselho Deliberativo da Reserva da Biosfera do
Pantanal e o Programa de Formação
em Educação Ambiental no Pantanal,
cujo objetivo é criar uma dinâmica
contínua de formação de educadores
ambientais na Bacia do Alto Paraguai, com o envolvimento
de diferentes setores da sociedade.
+ Mais
Um novo cenário para o
Cerrado
Bioma deverá ter reduzido
o seu desmatamento em até 40% nos próximos
10 anos
11/10/2010
Ana Flora Caminha (*)
Berço das principais bacias hidrográficas
brasileiras, o Cerrado brasileiro é reconhecido
como a savana mais rica do mundo em biodiversidade.
São 11.627 espécies de plantas nativas
catalogadas, quase 200 espécies conhecidas
de mamíferos, 1.200 espécies de peixes,
180 de répteis e 150 de anfíbios.
E, de acordo com estimativas recentes, o segundo
maior bioma do Brasil é também refúgio
de 13% das borboletas, 35% das abelhas e 23% dos
cupins dos trópicos.
Apesar dos números grandiosos,
apenas 51,54% de sua área abrigam vegetação
remanescente, segundo dados do inédito Projeto
de Monitoramento do Desmatamento dos Biomas Brasileiros
por Satélite. Entre 2002 e 2008, o Cerrado
teve uma perda média anual de 14.200 km2.
Contudo, um novo cenário é esperado
para o Cerrado em dez anos. O bioma, responsável
por 5% da biodiversidade do planeta, poderá
ter reduzido o seu desmatamento em até 40%
até 2020 com as 151 ações previstas
no Plano de Ação para Prevenção
e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado
(PPCerrado), lançado em setembro pelo Ministério
do Meio Ambiente.
Composto por um diagnóstico
do bioma e da problemática do desmatamento,
bem como de um plano operativo, o PPCerrado estabelece
diretrizes para a conservação do bioma,
considerando a capacidade institucional dos órgãos
envolvidos e suas formas de integração,
o monitoramento e a indicação de meios
e ações destinados à redução
das taxas de desmatamento, além das parcerias
a serem consolidadas.
Conservação da biodiversidade
Os dois objetivos prioritários
para o Cerrado são a conservação
da biodiversidade e o combate ao desmatamento. Até
2011, o Governo planeja investir R$ 339 milhões
em ações de fomento às atividades
produtivas sustentáveis, monitoramento e
controle, ordenamento territorial, educação
ambiental e criação de 2,5 milhões
de hectares em áreas protegidas.
Apesar do reconhecimento de sua
importância biológica, de todos os
hotspots mundiais, o Cerrado é o que possui
a menor porcentagem de áreas sobre proteção
integral. De seu território legalmente protegido
(8,21%), apenas 2,85% são unidades de conservação
de proteção integral e 5,36% de unidades
de conservação de uso sustentável,
incluindo as reservas privadas (0,07%), números
ainda distantes da meta de 10% de áreas protegidas
por bioma, estipulada pela Convenção
sobre Diversidade Biológica (CDB) e confirmada
pela Comissão Nacional de Biodiversidade
(Conabio).
O PPCerrado, a exemplo do que
foi feito na Amazônia, terá ações
prioritárias nos 20 municípios que
mais desmataram no período de 2002 a 2008.
Estão previstas 151 ações como
o aumento do consumo de carvão de florestas
plantadas pela indústria de ferro gusa, o
aumento de recursos para recuperação
de áreas degradadas, monitoramento permanente
da região pelo Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais (Inpe), um sistema de detecção
em tempo real como o da Amazônia Legal, com
informações capazes de agilizar as
ações de comando e controle e reduzir
o desmatamento, e a implementação
do Macrozoneamento Ecológico-Econômico
do Cerrado.
Para o combate às queimadas,
serão contratados 4,5 mil brigadistas e também
será feita assistência técnica,
capacitação e formação
para agricultores familiares e assentados de maneira
a acabar com o uso de queimadas para a produção.
(*) Edição: Gerusa Barbosa
