27/10/2010
O estabelecimento de um pacto para
implementação de um Protocolo sobre
Acesso e Repartição de Benefícios
e a reversão da crescente perda da biodiversidade
global são os temas que pautam as grandes
discussões da Conferência das Partes
da Convenção sobre Diversidade Biológica
(COP-10), em Nagoia, no Japão.
Durante discurso no Segmento de
Alto Nível do evento, nesta quarta-feira
(27/10), a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira,
destacou seu otimismo e expectativa, embora receosa,
em relação aos compromissos que deverão
ser assumidos pela comunidade internacional na reunião.
Para ela, é hora de providenciar
respostas, soluções e ações
para os encontros que, em sua avaliação,
correm o risco de se tornar "intermináveis
e de adiarem soluções para os problemas".
"Enquanto isso acontece,
ao longo dos últimos anos, não houve
apenas falta de sinais relevantes na redução
da perda da biodiversidade, mas os indicadores disponíveis
mostram uma crescente deterioração
da diversidade biológica global", disse.
Segundo Izabella, reverter o processo
de deterioração da biodiversidade
-resultado da atividade humana-, requer um esforço
sem precedentes, com respostas fortes e determinadas
de todas as sociedades globais. "É necessária
vontade política para mudar os padrões
com que diferentes segmentos da sociedade se apropriam
de recursos da biodiversidade".
A ministra disse que Brasil está
em Nagoia com o espírito de ouvir, negociar
e entender as perspectivas das nações
com posições divergentes, e que o
País está disposto a ser flexível
para alcançar um acordo que poderá
não ser perfeito, mas que significará
o consenso possível.
"É chegado o momento
para alcançarmos bons resultados. Se perdermos
esta oportunidade, em busca do acordo perfeito,
nós daremos sinais que não precisamos
de um pacto. Não podemos dar ao mundo esta
mensagem", advertiu.
Izabella disse, ainda, que além
das negociações de um Protocolo sobre
Acesso e Repartição de Benefícios,
fundamental para superar o déficit de implementação
da Convenção e combater a biopirataria,
o Brasil está discutindo um novo plano estratégico
para o período pós-2010 e uma nova
estratégia para mobilização
de recursos.
"Uma parte central de nossos
esforços futuros deve incluir suporte para
as agendas nacionais de maneira que as metas sobre
biodiversidade sejam atingidas, com a garantia da
soberania de cada país e com recursos e tecnologias
adicionais, previsíveis e suficientes",
declarou.
Segundo a ministra, três
desses elementos - o Protocolo sobre Acesso e Repartição
de Benefícios, o Plano Estratégico
da CDB e a nova Estratégia para Mobilização
de Recursos - são parte de um pacote indivisível
para a COP-10. "Eles deveriam ser considerados,
discutidos e negociados com a atenção
e urgência que o assunto merece", destacou.
Ao concluir seu discurso, a ministra
chamou a atenção dos presentes para
a responsabilidade ética com as novas gerações,
reafirmando que não há mais tempo
para retórica e ações dissociadas
dos esforços multilaterais.
"Os impactos de nossa falta
de ação podem recair crescentemente
sobre nós mesmos e não somente nas
futuras gerações. Agir agora não
é apenas uma questão de vontade política,
é também uma questão de responsabilidade,
compromisso, visão, ética e sobrevivência",
concluiu.
+ Mais
MMA apresenta dados de conservação
na COP-10
Primeira fase do programa Arpa
criou 24 milhões de hectares de proteção
na Amazônia brasileira
26/10/2010
Carine Corrêa
Os resultados do programa Áreas Protegidas
da Amazônia (ARPA), considerado a experiência
que mais contribuiu para a criação
de áreas protegidas em todo o planeta nos
últimos oito anos, foram apresentados nesta
terça-feira (26), em Nagoya, durante a COP-10,
pelo Ministério do Meio Ambiente.
A principal conclusão do
estudo preliminar apresentado pelo MMA, que será
lançado em sua versão integral em
dezembro, indica que a criação de
áreas protegidas tem impacto direto e positivo
não somente na conservação
da biodiversidade, mas também nas economias
locais e regionais.
Criado em 2003 com o objetivo
de garantir a proteção da biodiversidade
da Amazônia a longo prazo, o ARPA tornou-se
o maior programa de proteção de florestas
tropicais do mundo.
Em sua primeira fase, finalizada
em 2009, o programa contribuiu para a criação
de 44 unidades de conservação na região
amazônica brasileira, além da implementação
de outras 62 áreas protegidas.
Também foi instituído
nesta etapa um Fundo para Áreas Protegidas,
que contabilizou US$ 25 milhões. Parte deste
recurso será direcionada à populações
e comunidades tradicionais da região.
As novas áreas criadas
totalizam 24 milhões de hectares. Com isso,
o País criou três quartos das áreas
de conservação em todo mundo nos últimos
oito anos. O estabelecimento dessas áreas
protegidas contribuiu, ainda, para uma redução
expressiva na emissão de gases de efeito
estufa, e há a perspectiva de que as ações
do ARPA previstas para até 2050 possam significar
uma redução de emissões de
70% de tudo o que foi estabelecido pelo Protocolo
de Kyoto.
Prêmio - O reconhecimento
da importância do programa na conservação
da Amazônia brasileira fez com que a ministra
do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, recebesse um
prêmio da instituição WWF Internacional,
no dia 19 de outubro, nos Estados Unidos. A instituição
participa do projeto ARPA desde a sua primeira fase,
em parceria com a agência de cooperação
técnica alemã GTZ e o Fundo Global
para o Meio Ambiente (GEF, em inglês).
Novas metas - Na segunda e terceira
fases do programa, previstas para os próximos
sete anos, existe a meta de criação
de outros 20 milhões de hectares na região,
sendo que metade será de unidades de conservação
de proteção integral. Os outros 10
milhões, de hectares de uso sustentável.
Os recursos para as novas etapas
do programa são provenientes de organismos
internacionais e do governo brasileiro: US$ 16 milhões
do GEF; US$ 60 milhões provenientes do governo
alemão, por meio do Banco Alemão (KFW);
US$ 15 milhões do WWF Internacional (Fundo
Mundial para a Natureza), e US$ 40 milhões
do Fundo Amazônia. A contrapartida do governo
brasileiro é de aproximadamente US$ 25 milhões.
Assim que atingir a nova meta,
o Brasil será responsável pela criação
de 60 milhões de hectares de florestas protegidas
na Amazônia, até 2017, o que abrange
a consolidação de áreas já
protegidas e a criação e consolidação
de novas unidades de conservação.
Desta forma, os resultados do
ARPA contribuirão para atingir as metas brasileiras
assumidas nas negociações internacionais
sobre mudanças climáticas e na Convenção
sobre Diversidade Biológica (CDB).
Proteção - Para
o diretor do Departamento de Áreas Protegidas
do MMA, Fábio França, os maiores benefícios
das áreas protegidas para a economia se concentram
principalmente em cinco itens: turismo, produtos
florestais, água, transferência fiscal
e carbono. Dos 67 parques nacionais, apenas 18 podem
receber visitantes atualmente, em decorrência
da falta de investimento na infraestrutura e na
contratação de funcionários
para atuar nessas áreas de conservação.
Mesmo com o baixo índice, a visitas promovem
um impacto na economia estimado entre US$ 213 milhões
e 284 milhões de dólares por ano.
Amazônia Viva - De acordo
com o relatório Amazônia Viva, apresentado
nesta terça-feira na COP-10 pela World Wildlife
Fund (WWF), uma nova espécie é descoberta
a cada três dias, em média, na região.
Entre 1999 e 2009 foram descobertas cerca de 1,2
mil novas espécies. As recentes descobertas
na floresta amazônica, que abrange vários
países da América do Sul, abrangem
637 plantas, 257 peixes, 216 anfíbios, 55
répteis, 16 pássaros e 39 mamíferos.
O estudo da WWF comprova que grande
parte da biodiversidade amazônica é
ainda desconhecida pelos cientistas, e que nos últimos
50 anos a pressão antrópica sobre
a região ocasionou a perda de 17% da área
de floresta tropical, uma área duas vezes
maior que o tamanho da Espanha.
Entre as raras espécies
encontradas destacam-se a formiga marciana, o papagaio-de-cabeça-laranja,
a rã-camaleônica, e um pequeno peixe
que vive em águas subterrâneas (Phreatobius
dracunculus).
A WWF indica o avanço na criação
de áreas protegidas, parques naturais e reservas
que permitam a conservação do meio
ambiente.
