12/11/2010 - Em todo o planeta
há 13 milhões de espécies vivas
diferentes, entre elas, plantas, animais e bactérias,
das quais somente 1,75 milhões possuem um
nome e estão classificadas.
A maior parte ainda é desconhecida. O recente
estudo A Economia dos Ecossistemas e Biodiversidade
– TEEB na sigla em inglês, produzido pelo
Programadas das Nações Unidas para
o Meio Ambiente – PNUMA e lançado na Conferência
das Nações Unidas sobre a Diversidade
Biológica – COP10 em Nagoya, no Japão,
aponta o valor econômico de plantas, animais,
florestas e ecossistemas. O estudo também
avalia os custos da perda da biodiversidade, que
fica entre R$ 3,6 e R$ 8,2 trilhões por ano.
Os principais resultados do TEEB,
bem como os efeitos das mudanças climáticas
na biodiversidade, as invasões biológicas,
a economia e conservação dessa riqueza
natural e a situação atual e perspectivas
futuras da Convenção sobre Diversidade
Biológica – CDB foram debatidos durante o
II Encontro Paulista de Biodiversidade, que reuniu
especialistas, pesquisadores e estudantes nos dias
09 e 10.11 na sede da Secretaria Estadual do Meio
Ambiente – SMA.
Helena Pavese, coordenadora do
PNUMA no Brasil, apresentou dados alarmantes apontados
no TEEB. Nas últimas décadas, 35%
dos mangues do planeta desapareceram, florestas
sumiram por completo em 25 países e os refugiados
ambientais já somam 25 milhões de
pessoas. “Esse estudo é global, ele avalia
a contribuição da biodiversidade para
a economia, mas com foco global. A idéia
é fazer um estudo TEEB para o Brasil e estamos
pensando em fazer um para o Estado de São
Paulo”, afirmou Helena. De acordo com a especialista,
o Brasil é o primeiro país a mostrar
interesse em elaborar um TEEB nacional e São
Paulo é o primeiro estado do mundo a querer
fazer o mesmo estudo.
O secretário de biodiversidade
e florestas do Ministério do Meio Ambiente
– MMA, Bráulio Ferreira de Souza Dias, comentou
a aprovação do Protocolo sobre o Acesso
e Repartição dos Benefícios
– ABS (na sigla em inglês) provenientes da
exploração da biodiversidade. “Alguns
países como a Venezuela e o Equador acharam
que o protocolo deixou a desejar, mas ele vai dar
as linhas gerais, os detalhes têm que ser
definidos em legislação nacional.
Poderíamos continuar a discussão e
perder o momento político, mas conseguimos
aprovar o protocolo, o que é um avanço”,
declarou.
O Protocolo de ABS, aprovado na
COP10, define que os benefícios financeiros
obtidos pelas empresas farmacêuticas e do
setor de cosméticos com o uso de animais,
plantas e micro-organismos sejam compartilhados
com os países e as comunidades de onde os
recursos naturais foram extraídos. As nações
interessadas em explorar tal matéria-prima
devem ter o consentimento prévio do país
de origem, que, por sua vez, remeterá às
comunidades locais. O objetivo do protocolo é
combater a biopirataria. De acordo com Bráulio,
50 países precisam ratificar o protocolo,
o que deve levar de dois a três anos.
O secretário estadual do
Meio Ambiente, Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo,
falou sobre a participação paulista
na COP10. A conclusão do secretário
é de que São Paulo tem uma posição
atualizada nas questões relativas à
conservação da biodiversidade. “Em
muitos dos temas tratados durante o encontro, pude
concluir que o nosso Estado já tinha avançado”,
disse. Como exemplo citou a aproximação
das agendas das mudanças climáticas
e da biodiversidade, que foi um dos temas chaves
do evento. “Nós já promovemos essa
integração por meio de normas de caráter
estadual”, ressaltou o secretário.
Para Pedro Ubiratan, a participação
na COP10 foi positiva permitindo apresentar um painel
tratando de questões como o pagamento aos
produtores de água, que promove maior participação
da comunidade no processo de gestão da biodiversidade.
A questão da compensação financeira
foi um ponto discutido principalmente com os membros
da Rede de Governos Regionais, enfatizando a necessidade
de fortalecer a participação das autoridades
locais.
Economia e Conservação
da Biodiversidade
A mesa sobre economia e conservação
da biodiversidade também contou com a palestra
da coordenadora de biodiversidade e recursos naturais
da SMA, Helena Carrascosa, que abordou, entre outros
pontos, as diferenças entre pagamento por
serviços ambientais – PSA e serviços
ecossistêmicos. “Os serviços ambientais
são os serviços ecossistêmicos
que fornecem externalidades”, explicou. Para Helena,
ambos serviços se complementam. “O PSA não
é um instrumento isolado que vai resolver
todos os problemas do mundo. Ele é um dos
instrumentos para situações específicas”,
afirmou.
Invasões Biológicas
Mário Orsi, da Universidade
Estadual de Londrina e Sérgio Zalba da Universidad
del Sur, na Argentina, participaram da mesa sobre
invasões biológicas ao lado de Cristina
Azevedo do Departamento de Proteção
da Biodiversidade da SMA, com moderação
de João Batista Campos da Secretaria do Meio
Ambiente do Paraná.
Mário e Sério abordaram
os problemas das invasões biológicas
em ambientes aquáticos e terrestres, respectivamente.
Para Mário, é essencial que se aprimore,
com urgência, o conhecimento na área,
principalmente em meio aquático e que espécies
exóticas com potencial invasor sejam totalmente
proibidas. Sérgio destacou a importância
de se detectar espécies dormentes, aquelas
que foram introduzidas mas ainda não conseguiram
invadir, como um componente chave das ações
de prevenção e controle de espécies
invasoras.
Cristina Azevedo apresentou a
estratégia paulista para combater as invasões
biológicas e concordou com a posição
de Sérgio. “Não é porque a
espécie ainda não é invasora
que a gente não deve agir. O não agir
é possibilitar a bioinvasão”, completou.
De acordo com Cristina, a proposta de estratégia,
elaborada pelo Grupo de Trabalho composto por técnicos
das secretarias estaduais do Meio Ambiente, da Saúde
e de Agricultura e Abastecimento, está em
análise pelos membros da comissão
especial de biodiversidade do Conselho Estadual
do Meio Ambiente – Consema. “Prevenir e controlar
é o que devemos fazer, pois remediar é
caro e nem sempre é possível”, argumentou.
Mudanças Climáticas
A mesa que debateu os potenciais
impactos da mudança climática na biodiversidade
em São Paulo contou com as apresentações
de Humberto Ribeiro da Rocha, do Departamento de
Ciências Atmosféricas da Universidade
de São Paulo – USP, Casemiro Tércio
Carvalho, secretário adjunto da SMA e José
Amaral Wagner Neto, diretor executivo da Fundação
Florestal – FF.
Texto: Valéria Duarte Fotografia: José
Jorge e Lauro Toledo
