Publicação: 17/11/2010
- 16:27
A Fundação Estadual de Proteção
Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam/RS) realiza
nesta quinta-feira, 18, às 14 horas, no Espaço
Convergência, térreo, na Assembléia
Legislativa do Rio Grande do Sul, o lançamento
do PCPV - Plano de Controle de Poluição
Veicular. O evento contará com a participação
da presidente da Fepam, Regina Telli, do Secretário
Estadual do Meio Ambiente, Giancarlo Tusi Pinto
e de representantes de órgãos públicos
e privados envolvidos com o assunto.
O PCP/RS constitui-se de um conjunto
de ações de gestão com o objetivo
de estabelecer os programas e as diretrizes que
visam à redução da poluição
atmosférica veicular, bem como diminuir os
ruídos gerados pela frota de veículos
em circulação, conforme as determinações
da Resolução do CONAMA n.º 418,
que estipula o prazo de publicação
até o dia 25 de novembro de 2010.
Importante salientar que o material
produzido, resultado do trabalho conjunto entre
o grupo técnico da Fepam, da Câmara
Técnica de Recursos Atmosféricos e
Poluição Veicular - CT - do CONSEMA,
das Instituições e dos Programas Nacionais,
foi embasado no Inventário de Fontes Móveis
do RS e nos dados ambientais disponíveis
para caracterização do Estado.
A divisão dos 496 municípios
gaúchos em oito macrorregiões, a fim
de distribuir a frota composta por cerca de 4,3
milhões de veículos, com crescimento
médio de 5% ao ano, permitiu inventariar
as emissões de poluentes e propor uma escala
de prioridades nas futuras ações.
O documento sugere algumas recomendações,
dentre as quais estão a modernização
e renovação da frota; campanhas institucionais
para ampliação do incentivo ao uso
de transportes coletivos; uso de combustíveis
alternativos; o programa de implementação
do transporte hidroviário; a adoção
de uma política de ação referente
ao desincentivo ao uso do transporte privado e a
criação de ciclovias urbanas. No entanto,
os técnicos apontam para a necessidade do
Programa de Inspeção e Manutenção
de Veículos, que irá identificar desconformidades
em relação às emissões
de poluentes, ruídos dos veículos
e parâmetros de segurança, conforme
as diretrizes da Normativa 6/2010 do IBAMA. A proposta
é atender todas as macrorregiões do
Estado, dentro de um cronograma pré-estabelecido,
através de uma parceria já estabelecida
com o Detran/RS.
A responsável pelo grupo
que trabalho na elaboração do PCPV,
Maria Elisa dos Santos Rosa, afirma que o objetivo
da iniciativa é engajar o Estado no desafio
internacional do combate às mudanças
climáticas. "Com isso, estamos nos empenhando
na minimização dos impactos da poluição
da frota veicular na qualidade do ar", ressalta.
Assessoria de Imprensa da Fepam
Jornalista Paulo Ricardo Camargo
