por Thiago de Mello Bezerra última
modificação 23/11/2010 17:13
Brasília (23/11/2010) - O presidente do Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
(ICMBio), Rômulo Mello, acompanhado de representante
da Coordenação de Gestão Socioambiental,
Fernando Brutto, e do coordenador regional de Porto
Seguro (CR 7), Leonardo Brasi, reuniu-se no último
dia 9, em Brasília, com o presidente da Funai,
Márcio Meira, e um grupo de cerca de 20 caciques
e lideranças indígenas da etnia Pataxó,
do sul da Bahia, para fechar acordo sobre a continuidade
da demarcação da Terra Indígena
Barra Velha e a sua relação com o
Parque Nacional do Monte Pascoal.
O encontro tratou da apresentação
de proposta por parte dos órgãos governamentais
de como deverá ser a gestão compartilhada
do Parna do Monte Pascoal quando da possível
sobreposição com a Terra Indígena
Barra Velha. Rômulo Mello garantiu que a mesma
linha de gestão entre ICMBio e comunidades
indígenas no Parque Nacional do Monte Roraima
(RR) será implementada com o povo Pataxó,
que participará ativamente da gestão
do Parna do Monte Pascoal, atendendo à recomendação
do STF relativa à dupla afetação
de UCs e terras indígenas.
A proposta conta com o apoio de
outros órgãos governamentais. O Instituto
Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (Incra) empenhará esforços
para reassentar os trabalhadores rurais anteriormente
fixados na área da terra indígena,
com o apoio da Presidência da República.
Dessa forma, os legítimos interesses e direitos
de ambos os grupos sociais serão respeitados,
sejam trabalhadores rurais ou comunidades indígenas,
além de se resguardar o meio ambiente de
forma participativa.
Para a coordenadora-geral de Gestão
Socioambiental do ICMBio, Érika Fernandes
Pinto, a reunião foi um evento histórico
e importante, “porque diversos órgãos
do governo sentaram numa mesma mesa para debater
e chegar em um acordo conciliatório sobre
a gestão ambiental e territorial de uma região,
garantindo ao mesmo tempo os objetivos de conservação
da biodiversidade e os direitos das comunidades
indígenas”.
A reunião também
tratou da Terra Indígena Cahy. A situação
merecerá estudo mais aprofundado por um GT
interministerial formado pela Funai, Incra e ICMBio,
devido a questões administrativas e jurídicas
pendentes. Uma proposta será construída
pelos três órgãos em 90 dias
na tentativa de conciliar os direitos e interesses
dos grupos sociais afetados, bem como a preservação
ambiental do Parque Nacional do Descobrimento (BA).
Também participaram do
encontro da semana passada representantes da Presidência
da República, do Incra e da assessoria jurídica
do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
