A Fundação Estadual
de Meio Ambiente (Feam) disponibilizou no site da
instituição (www.feam.br) o Plano
de Controle Veicular de Minas Gerais (PCPV - MG),
que estabelece uma série
de ações de gestão e controle
da emissão de poluentes por veículos
automotores. O documento foi publicado no dia 26
de novembro no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais e apresenta também informações
sobre a qualidade do ar nos centros urbanos do Estado
e a identificação dos principais agentes
da poluição atmosférica.
Dados do Departamento Nacional
de Trânsito (Denatran) mostram que Minas Gerais
tem a segunda maior frota do País, que se
aproxima de sete milhões de veículos,
ficando atrás apenas do Estado de São
Paulo. A gerente de Gestão da Qualidade do
Ar da Feam, Elisete Gomides Dutra, pondera que a
falta de manutenção e a manutenção
incorreta dos veículos podem ser responsáveis
pelo aumento da emissão de poluentes e do
consumo de combustíveis. “Constatamos que
os veículos automotores constituem os principais
agentes da poluição atmosférica
no ambiente urbano”, destacou.
Em Minas Gerais, os municípios
com as maiores frotas são: Belo Horizonte
(1.253.773), Uberlândia (289.103), Contagem
(221.062), Juiz de Fora (169.286), Uberaba (146.323),
Montes Claros (129.078), Betim (108.837), Ipatinga
(100.708), Divinópolis (91.177) e Governador
Valadares (88.372). “Belo Horizonte, Contagem e
Betim detêm aproximadamente 24,2% da frota
do Estado”, analisa Elisete. O estudo mostra que
65,9% da frota de Minas Gerais são constituídas
por automóveis, 26,4% por motocicletas e
7,7% por veículos pesados e outros.
Os dados mostram, ainda, que a
frota veicular é responsável por mais
de 98% dos poluentes emitidos em Belo Horizonte.
Em Contagem a poluição veicular responde
por mais de 76,0% de Partículas Totais em
Suspensão (PTS), Monóxido de Carbono
(CO) e Compostos Orgânicos Voláteis
(VOC). As emissões mais significativas da
frota veicular para a poluição do
ar de Betim são relativas à CO (90,5%)
e VOC (81,7%). Neste município, as emissões
de origem industrial também são significativas.
De acordo com Elisete Gomides,
o PCPV indicou a realização prioritária
de um Programa de Inspeção e Manutenção
de Veículos em Uso em Belo Horizonte, Contagem
e Betim, visando à redução
da emissão veicular e conseqüentemente
a melhoria da qualidade do ar desses municípios.
Elisete ressalta que o veículo a diesel será
a frota alvo a ser inspecionada no primeiro momento.
“Os veículos a diesel correspondem à
frota mais antiga, de veículos pesados e
de uso intenso, por isso, selecionamos essa frota
como alvo”, complementa. A implantação
do programa está prevista para 2012.
A elaboração do
PCPV é uma determinação do
Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), por
meio da Resolução nº 418/2009.
Em Minas Gerais, o estudo foi realizado pelo Sistema
Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
(Sisema), por meio da Feam, em parceria com o Departamento
de Trânsito de Minas Gerais (Detran/MG), as
Secretarias Municipais de Meio Ambiente de Belo
Horizonte, Contagem e Betim, a Autarquia Municipal
de Trânsito e Transportes de Contagem (TransCon),
a TransBetim, empresa pública de transporte
e trânsito de Betim, e a Fundação
Centro Tecnológico de Minas Gerais (Cetec).
Fonte: Ascom/ Sisema