26/11/2010
Maiesse Gramacho
Um dos municípios da Amazônia brasileira
que registra as maiores taxas
de desmatamento vai receber recursos do exterior
para combater a derrubada da floresta e as emissões
de gases-estufa provenientes dela. O Ministério
do Meio Ambiente assinou nesta manhã, com
a Delegação da União Europeia
para o Brasil, um projeto que prevê o aporte
de 4,9 milhões de euros, em três anos,
a serem aplicados em São Félix do
Xingu, no estado do Pará.
Intitulado "Pacto Municipal
para a Redução do Desmatamento",
o projeto de cooperação técnica
foi lançado em solenidade no auditório
do MMA, em Brasília, com a participação
da ministra Izabella Teixeira; do ministro-conselheiro
Encarregado de Negócios da Delegação
da União Europeia no Brasil, Juan Victor
Monfort; e do prefeito de São Félix
do Xingu, Antônio Levino, entre outras autoridades.
O projeto será executado
pelo MMA, com apoio técnico da FAO (Organização
das Nações Unidas para a Agricultura
e a Alimentação). "Essa parceria
vai tirar São Félix da posição
que ocupa hoje, no ranking do desmatamento",
disse o diretor do Departamento de Prevenção
e Combate ao Desmatamento do ministério,
Mauro Pires. São parceiras da iniciativa
a Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará
e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo
de São Félix do Xingu.
De acordo com Pires, além
de contribuir para a redução do desmatamento
na região amazônica e para a redução
das emissões de gases-estufa, o projeto pretende
prover o município de São Félix
do Xingu de instrumentos adequados de gestão
ambiental e territorial para controlar o desflorestamento.
Para a ministra Izabella Teixeira,
o projeto vai permitir que o município encontre
os meios para se desenvolver de maneira sustentável.
"Desejo boa sorte e, depois, vou querer saber
dos resultados", disse. O prefeito Antônio
Levino celebrou a iniciativa pelas mesmas razões.
"Quero registrar a satisfação
de o município ter sido escolhido para dar
o exemplo", comentou.
Para o assessor de assuntos ambientais
da Delegação da União Europeia
para o Brasil, Arnold Jacques de Dixmude, o projeto
tem importância em dois níveis. "No
nível político, porque é uma
parte importante do diálogo que a União
Europeia sustenta com o Brasil, e no nível
da cooperação, pois ela é a
maneira de concretizar os compromissos políticos
assumidos."
Também participaram do
lançamento do projeto o coordenador-geral
de Cooperação Multilateral da Agência
Brasileira de Cooperação (ABC), Márcio
Corrêa; o representante da FAO no Brasil,
Hélder Muteia; a secretária-adjunta
da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Pará,
Andréa Motta; e o secretário executivo
substituto do MMA, Volney Zanardi.
O projeto - As negociações
sobre o "Pacto Municipal para a Redução
do Desmatamento" foram iniciadas em 2008, a
partir do Memorando de Entendimento Brasil-União
Européia, assinado em 2007, estabelecendo
diretrizes para a cooperação bilateral
2007-2013.
A versão preliminar de
projeto obteve aprovação de financiamento
pela UE em outubro de 2009, com uma contribuição
de 4,91 milhões de euros. O passo seguinte
foi a elaboração do Ajuste Complementar
ao Acordo-Quadro de Cooperação Brasil-UE
e do Documento do Projeto.
Os documentos foram elaborados
conjuntamente pelo MMA, UE e FAO, de outubro de
2009 a junho de 2010, e submetidos à aprovação
da ABC e do Ministério das Relações
Exteriores (MRE). Após consultas e negociações
com áreas internas do MRE, a ABC aprovou
os documentos em outubro de 2010 e deu início
ao processo de assinaturas pelo MRE e a UE.
Adicionalmente, a UE e a FAO assinaram
um Acordo de Contribuição que estabelece
as regras do repasse dos recursos europeus ao organismo
internacional que executará o projeto.
Resultados - Os principais resultados
esperados com a execução do projeto
são: pacto municipal para a redução
do desmatamento no município; cadastro ambiental
e mapeamento dos imóveis rurais do município
e integração dos dados ao sistema
estadual de monitoramento e licenciamento ambiental;
plano municipal de recuperação de
áreas degradadas; fortalecimento das capacidades
técnicas e institucionais dos órgãos
públicos operando no município para
assegurarem, de forma mais eficiente e integrada,
a gestão ambiental e territorial local.
