Diminuição de estoque
potencial é de 7 bilhões de toneladas,
o que corresponde a mais de 13 vezes as emissões
nacionais em 2007 Brasília, 23 de novembro
de 2010 — Dados preliminares de estudo do Observatório
do Clima estimam que, se forem aprovadas as alterações
no Código Florestal conforme o
substitutivo proposto pelo deputado Aldo Rebelo
(PCdoB-SP), há um risco potencial de quase
7 bilhões de toneladas de carbono acumuladas
em diversos tipos de vegetação nativa
a serem lançadas na atmosfera. Isto representaria
25,5 bilhões de toneladas de gases do efeito
estufa, mais de 13 vezes as emissões do Brasil
no ano de 2007.
Um dos dispositivos propostos
no Projeto de Lei 1876/99 que altera o Código
Florestal trata da isenção de manter
e recuperar a reserva legal em pequenas propriedades
rurais (até quatro módulos fiscais).
A isenção também se aplica
ao equivalente a quatro módulos em grandes
e médias propriedades. Tal medida é
a que tem maior impacto potencial nas emissões
de gases do efeito estufa e deixaria uma área
total de 69,2 milhões hectares sem proteção
da reserva legal, área maior que o estado
de Minas Gerais. Segundo o levantamento do Observatório
do Clima, o estoque potencial estimado de carbono
nestas áreas é de 6,8 bilhões
de toneladas, correspondendo a um volume de gases
do efeito estufa de 25 bilhões de toneladas
de CO2eq (gás carbônico equivalente).
Uma segunda modificação
importante prevê a redução de
30 metros para 15 metros na área de preservação
de matas ciliares em rios com até 5 metros
de largura. Esta mudança faria com que os
seis biomas brasileiros deixassem de estocar 156
milhões de toneladas de carbono, correspondendo
a mais de 570 milhões de toneladas de CO2eq,
numa área de 1,8 milhão de hectares,
o equivalente a mais de 2 milhões de campos
de futebol.
De acordo com André Ferretti,
coordenador do Observatório do Clima, o estudo
contempla apenas uma das diversas facetas das propostas
de modificação do Código Florestal.
“Com a aprovação do texto, a meta
do Brasil de reduzir as emissões nacionais
de gases causadores do aquecimento global viraria
pó, além dos inúmeros impactos
causados à biodiversidade”, avalia.
As modificações
podem comprometer gravemente a meta brasileira de
redução de emissões estipulada
na Política Nacional de Mudanças Climáticas.
O Brasil assumiu ano passado, em Copenhague, o compromisso
de cortar aproximadamente 1 bilhão de toneladas
de suas emissões de gases no ano de 2020.
Metodologia
O estudo foi elaborado conforme
as metodologias do Good Practice Guidance for Land
Use, Land-Use Change and Forestry, do Painel Intergovernamental
sobre Mudança do Clima – IPCC (IPCC, 2003)
e também de acordo com o Segundo Inventário
Brasileiro de Emissões e Remoções
Antrópicas de Gases de Efeito Estufa, divulgado
em outubro pelo ministério da Ciência
e Tecnologia.
O território nacional foi
subdividido em unidades espaciais na forma de polígonos
que resultaram da integração das seguintes
fontes de dados sobre Bioma (IBGE, 2004), Limites
municipais (Malha Municipal Digital 2005 do IBGE),
Fisionomia vegetal (IBGE, 2004) e Tipo de solo (EMBRAPA/IBGE,
2003). Conheça o Observatório do Clima:
www.oc.org.br
