por Thiago de Mello Bezerra última
modificação 23/12/2010 17:51
Priscila Galvão
Brasília (23/12/10) – O Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
(ICMBio), por meio da portaria nº 130, publicada
dia 17 passado, aprova o Plano de Ação
Nacional (PAN) para a Conservação
dos Papagaios Ameaçados da Mata Atlântica.
O PAN Papagaios define objetivos
para a conservação das espécies
Amazona brasiliensis, Amazona rhodocorytha, Amazona
pretrei e Amazona vinacea. É composto por
sete metas e suas respectivas ações,
cuja implementação está prevista
para um prazo de cinco anos, com validade até
janeiro de 2016.
O objetivo é garantir a
integridade genética e demográfica
das populações naturais das espécies
contempladas no PAN Papagaios, por meio da ampliação
do conhecimento científico, da redução
da perda de habitat e da retirada de espécimes
da natureza, nos próximos cinco anos.
O PAN Papagaios tem como metas
a redução e reversão da perda
e fragmentação do habitat das espécies;
redução do abate captura e comércio
ilegal de espécimes das espécies;
ampliação do conhecimento científico
sobre as espécies; adequação
das práticas de manejo ex situ das espécies;
redução das solturas inadequadas;
agregação de novos colaboradores e
identificação de financiadores para
a implementação deste plano e ampliação
do envolvimento da sociedade na conservação
das espécies alvo deste plano.
A supervisão e monitoria
anual do processo de implementação
do PAN Papagaios caberá à Coordenação
Geral de Espécies Ameaçadas da Diretoria
de Conservação da Biodiversidade (CGESP/Dibio)
e a coordenação ao Centro Nacional
de Conservação de Aves Silvestres
(CEMAVE).
Ascom/ICMBio
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ICMBio quer ampliar áreas
protegidas terrestres e marinhas
por Thiago de Mello Bezerra última
modificação 17/12/2010 14:12
“Precisamos ampliar para 9% as áreas protegidas
terrestres e para 9,5% as áreas marinhas”,
disse o presidente do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade (ICMBio),
Rômulo Mello, durante solenidade de comemoração
dos 10 anos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação
(Snuc), na manhã desta terça (14),
no Parque Nacional de Brasília.
Brasília (14/12/2010) –
“Precisamos ampliar para 9% as áreas protegidas
terrestres e para 9,5% as áreas marinhas”,
disse o presidente do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade (ICMBio),
Rômulo Mello, durante solenidade de comemoração
dos 10 anos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação
(Snuc), na manhã desta terça (14),
no Parque Nacional de Brasília. Atualmente,
o Instituto administra 310 Unidades de Conservação
(UCs) em todo o país, o que equivale a 8,5%
do território nacional. Segundo Rômulo,
há outras 340 áreas em estudo para
instalação de novas unidades.
Mello falou sobre a importância das parcerias
firmadas entre Governo Federal e iniciativa privada,
organizações não governamentais
e demais instituições para “potencializar”
as ações de proteção
das reservas ambientais. “Precisamos dar continuidade
aos processos que já foram estabelecidos
e dar mais pernas ao Instituto para que ele possa
ter uma capacidade grande de construir parcerias,
porque sozinhos nós seremos sempre insuficientes”,
ressaltou.
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira,
que participou do evento, assinou portaria de reconhecimento
dos mosaicos de áreas protegidas do Baixo
Rio Negro e Mico-Leão-Dourado, situados respectivamente
no Amazonas e no Rio de Janeiro. Ainda na solenidade,
foi firmado termo de referência da Caixa Econômica
Federal para implementação do Plano
do Mosaico do Grande Sertões Veredas.
Já o presidente do ICMBio assinou portaria
de criação de planos de ação
nacional para conservação de espécies
ameaçadas e de formação de
conselhos de unidades de conservação.
“Nesses três anos criamos 78 conselhos de
unidades de conservação. Em relação
às espécies ameaçadas, à
época da criação do Instituto,
tínhamos plano de ação apenas
para 4% das 327 espécies ameaçadas.
Atualmente temos 23%”, enfatizou Rômulo Mello.
AVANÇOS – A ministra Izabella
Teixeira destacou o avanço do Brasil na última
década para conservar a biodiversidade. “Estes
dez anos colocaram o Brasil internacionalmente como
o país que mais fez pela conservação
da biodiversidade”, disse Izabella Teixeira, que
citou alguns nomes de pessoas que participaram da
formulação e discussão da Lei
do SNUC como forma de homenageá-los.
O secretário de Biodiversidade
e Florestas do MMA, Bráulio Dias, outro participante
do evento, afirmou que a criação de
unidades de conservação no Brasil
tem por objetivo ampliar a representatividade dos
biomas brasileiros por meio da consolidação
das UCs federais de modo a proteger o patrimônio
cultural e promover o desenvolvimento socioambiental.
“A primeira UC criada no Brasil
foi a do Parque Nacional Itatiaia, em 1937. Até
2002, haviam sido criadas 240 UCs, das quais 35
contavam com conselhos instituídos em funcionamento,
representando 14,5% do total de UCs. O governo atual
foi o que criou maior quantidade de hectares em
áreas protegidas, com cerca de 1/3 de toda
área existente até o momento. Até
julho de 2010, o número era de 310 UCs, das
quais 170 estavam com seus conselhos instituídos
e em funcionamento, representando 55% do total de
unidades”, apontou Bráulio.
ICMBio – Entre os resultados que serão apresentados
no Relatório de Gestão 2010, o presidente
do Instituto Chico Mendes elencou, em seu discurso,
alguns números positivos. Segundo ele, neste
ano cerca de três mil servidores participaram
do processo de capacitação/formação.
Foram qualificados 884 servidores para atuar na
ação de fiscalização
nas UCs, desses quase 700 lotados nas unidades,
e formados 20 instrutores na área de fiscalização.
“Promovemos um trabalho de qualificação
técnica para que nosso analista ambiental
que desenvolva ação de fiscalização
esteja tecnicamente e psicologicamente qualificado
para se relacionar com a sociedade e portar uma
arma”, ressaltou.
Mello destacou ainda que antes da criação
do ICMBio havia apenas 60 Planos de Manejo e nesses
três anos foram feitos 30. “E estamos com
cerca de 90 em elaboração e 130 parados”.
Falou sobre os 23 Contratos de Concessão
de Direito Real de Uso (CCDRU) assinados: “Todo
esforço vai garantir que 30 mil famílias
em 1.500 hectares de reservas extrativistas e florestas
nacionais tenham um Natal diferente devido a um
esforço feito e orientado pelo presidente
Lula”.
Para Rômulo Mello, é
um orgulho ser o primeiro presidente da instituição
e destacou que a existência do órgão
se deve a uma sucessão virtuosa de ministros:
“A ministra Marina Silva foi responsável
pela criação do Instituto Chico Mendes
do ponto de vista político no MMA. O ministro
Carlos Minc e a ministra Izabella Teixeira são
responsáveis por um esforço significativo
de botar uma instituição em pé”.
MESA – Também compuseram a mesa o embaixador
da França no Brasil, Yves St. Geours, o gerente
Nacional de Meio Ambiente da Caixa Econômica
Federal, Jean Benevides, o representante do Mosaico
Baixo Rio Negro, Nidoval dos Santos, o presidente
do Instituto Brasília Ambiental (Ibram),
Gustavo Souto Maior, a secretária-geral da
WWF Brasil, Denise Hamú, e o presidente substituto
do Ibama, Américo Tunes, e o coordenador
de Serviços Ambientais do ICMBio, Sérgio
Henrique Collaço de Carvalho.
Durante o evento, houve o lançamento
dos livros Mosaicos de Áreas Protegidas -
Reflexões e Propostas da Cooperação
Franco-Brasileira; Panorama da Conservação
dos Ecossistemas Costeiros e Marinhos; Atlas de
Espécies Ameaçadas em UC; além
da publicação infantil Mar em verso:
o universo do Mar e o mar biodiverso e do primeiro
número da Revista Eletrônica Biodiversidade
Brasileira.
A cerimônia foi encerrada com a apresentação
do grupo musical Carimbó Mestres dos Mares,
formado por moradores de reservas extrativistas
marinha do Pará.
O SNUC – Após mais de uma década de
discussão, o Sistema de Unidades de Conservação
da Natureza foi instituído em julho de 2000,
pela Lei nº 9.985, com objetivo de estabelecer
critérios e normas para criação,
implantação e gestão das unidades
de conservação no Brasil.
Por meio desse mecanismo foi possível ampliar
a rede de áreas protegidas no país
e garantir a proteção de uma parcela
importante do território nacional com singular
diversidade biológica, além de contribuir
para o uso sustentável dos recursos presentes
nessas áreas.
O Snuc é considerado um
dos modelos mais sofisticados do mundo no que se
refere à conservação dos recursos
naturais e apresenta mecanismos que regulamentam
a participação da sociedade, potencializando
a relação entre Estado, cidadãos
e meio ambiente.
Ascom/ICMBio
