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CETESB INICIA CADASTRAMENTO DE GRANJAS DE SUÍNOS PARA POSTERIOR LICENCIAMENTO

Panorama Ambiental
São Paulo(SP) – Brasil
Dezembro de 2010

23/12/2010 A CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo já iniciou o cadastramento das granjas produtoras de suínos no Estado de São Paulo. Esta etapa precede o licenciamento ambiental da atividade, cujos critérios serão publicados no primeiro semestre do próximo ano. A ficha para o cadastramento encontra-se disponível no endereço eletrônico da CETESB ou neste link.

Os campos a serem preenchidos referem-se a dados sobre as características do criadouro e do plantel, além de informações sobre o volume e a origem da água utilizada e destinação dos dejetos. Os empreendimentos que se enquadrarem nos critérios a serem estabelecidos pela CETESB deverão solicitar as licenças ambientais.

Os procedimentos foram discutidos na Câmara Ambiental do Setor da Suinocultura, instituída pela CETESB e da qual fazem parte representantes de órgãos do governo do Estado e dos criadores. A câmara tem a finalidade de promover o debate sobre as questões ambientais que envolvem a suinocultura, reunindo os agentes de fiscalização e os produtores.

Além dos procedimentos sobre o licenciamento da atividade, outros assuntos são desenvolvidos nas reuniões, passando por questões sociais e econômicas, manejo e impactos ambientais causados pelas emanações de odores, destinação de dejetos, consumo de água e outras. Um dos produtos em elaboração é a norma técnica, que trata de diretrizes para destinação de resíduos da suinocultura. Este documento está sendo elaborado pelo Grupo de Trabalho de Resíduos da câmara, coordenado pelo agrônomo Guilherme Xavier de Barros, gerente da Agência Ambiental de Capão Redondo, da CETESB, com a participação de Guilherme Zani, do Setor de Apoio ao Licenciamento Ambiental, e de Isabella Correa Silva, do Setor de Águas Subterrâneas e Solo, entre outros.

“O uso continuado ou em excesso dos resíduos da suinocultura na agricultura poderá causar danos ao solo, plantas e águas”, alerta o agrônomo. Essa prática tem gerado problemas como o aporte de elevadas concentrações de elementos químicos à água, como cálcio, nitrato, fósforo, cobre, zinco e ferro, com consequências em todo o ambiente. Para Barros, “a aplicação de dejetos suínos pode representar benefícios para a agricultura, substituindo os fertilizantes químicos que pesam na pauta de importações do país”, mas a sua disposição no solo, o uso em biodigestores para a geração de energia e a compostagem, entre outras destinações, devem ser disciplinados para amenizar os impactos sobre o meio ambiente.

A preocupação dos membros da Câmara Ambiental do Setor da Suinocultura se justifica, pois o rebanho suíno brasileiro é apontado como o quarto maior do mundo, atrás da China, União Européia e Estados Unidos. Segundo o IBGE, o país possuía, em 2006, um rebanho de 35,2 milhões de cabeças, dos quais, 1,72 milhão no Estado de São Paulo. O setor comemorou, em 2008, a exportação de 529.419 mil toneladas de carne suína, 20% a mais que no ano anterior, propiciando uma receita de US$ 1,48 bilhão.

Os números, embora auspiciosos sob a ótica da economia, devem ser analisados com o devido cuidado considerando os impactos que a atividade causa sobre o meio ambiente. Estima-se que um suíno com peso entre 16 e 100 kg, produz diariamente de 4,9 a 8,5% de seu peso corporal em urina e fezes, dependendo dos sistemas de manejo adotado e dos aspectos nutricionais.

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CETESB e Fundação Vanzolini treinam auditores para certificação de marinas

08/12/2010 - A certificação ambiental de marinas, com a finalidade de garantir a adequação física e operacional de instalações do setor náutico e, ao mesmo tempo, promover o controle da poluição e a incorporação de boas práticas de gestão dos recursos da natureza, passará a ser fornecida pela Fundação Vanzolini a partir do próximo ano.
Com a essa finalidade, a fundação, com o apoio da Agência Ambiental de Ubatuba, da CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, realizou nos dias 29 e 30 de novembro, no Iate Clube Barra do Una - ICBU, em São Sebastião, mais uma etapa do programa de treinamento de auditores, previsto no Módulo Certificação Ambiental, do Projeto Marinas.

As atividades foram desenvolvidas sob a coordenação técnica de um auditor chefe da Fundação Vanzolini e do gerente da Agência Ambiental de Ubatuba, João Carlos Milanelli, coordenador do Projeto Marinas.

No primeiro dia, foi apresentada aos futuros auditores a versão final do Referencial Técnico da Vanzolini / Projeto Marinas, na qual constam todos os aspectos técnicos, operacionais e administrativos necessários para a certificação ambiental. No segundo dia, foi realizada auditoria-piloto nas dependências do ICBU. Nesse exercício, foi possível aperfeiçoar os conhecimentos práticos adquiridos pelos auditores em três etapas de treinamento específico na gestão e controle de poluição de instalações náuticas.

Segundo Milanelli, o Projeto Marinas tem, além de garantir a gestão adequada de atividades ligadas ao setor náutico, o objetivo de implantar uma política de parceria entre os órgãos gestores de meio ambiente e esse segmento. As empresas adequadas aos critérios de controle de poluição e de boas práticas ambientais do projeto poderão solicitar, de forma voluntária, a sua certificação ambiental pela Fundação Vanzolini, a qual é acreditada internacionalmente.
A direção do ICBU, que ofereceu todo o apoio para a realização do treinamento, é parceira antiga do Projeto Marinas e tem priorizado o enquadramento de suas instalações e atividades nos padrões de excelência ambiental estabelecidos pelo projeto. O clube, finalizando as adequações necessárias, está se preparando para solicitar a sua certificação.

O gerente da CETESB salienta que os auditores notaram o preparo dos funcionários do clube, que “demonstraram grande conhecimento da interface ambiental das atividades náuticas e, principalmente, internalizando conceitos de qualidade de boas práticas, incorporados por meio da participação em oficinas e cursos oferecidos pelo Projeto Marinas”.

O Modulo Certificação Ambiental passará agora pelos ajustes finais na Fundação Vanzolini para que o procedimento seja formalmente adotado, já em 2011. Só poderão avançar no processo de certificação as empresas que comprovarem pleno atendimento às exigências técnicas do Projeto Marinas para controle de poluição, junto à CETESB.

Com o apoio do Ministério Publico, Comitê de Bacias Hidrográficas, Banco do Brasil, ONGs e prefeituras no Litoral Norte, entres outras instituições, o Projeto Marinas abrange também a Baixada Santista e o Litoral Sul de São Paulo, onde a certificação ambiental será adotada futuramente.

Milanelli afirma que os resultados das ações do projeto “já estão claramente evidentes nas áreas onde as empresas já avançaram na implantação de ações de controle de poluição”. Como exemplos, aponta marinas em Ubatuba, especialmente na Tabatinga, Enseada e Saco da Ribeira, e em Ilhabela, onde a maioria das empresas já estão em fase final de adequação. “Nessas áreas já se observa a melhoria nas condições ambientais nos corpos água”, finaliza.
Texto e Fotos
João Carlos Milanelli

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Cetesb e PUC assinam acordo de cooperação

06/12/2010 A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB e a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC, assinaram nesta quinta-feira (2/12) acordo de cooperação técnica e científica. O objetivo da parceria é fomentar linhas de pesquisa em programas de graduação,pós-graduação, mestrado e doutorado, voltados a temas ambientais.

O acordo também implica na oferta de treinamentos e cursos institucionais realizados pelos professores da PUC para as equipes técnicas da CETESB, inclusive para novos contratados e estagiários.

Serão realizados cursos de capacitação de gestores ambientais,principalmente nas áreas de licenciamento e de práticas de sustentabilidade.Também estão previstas o desenvolvimento de atividades conjuntas no interior do estado, em pólo tecnológico mantido pela universidade no município de Sorocaba.

O acordo de cooperação foi assinado pelo presidente da CETESB, Fernando Rei e pela Diretora de Tecnologia da agência, Ana Cristina Parisi da Costa. Pela PUC assinaram o Reitor e Vice-Reitor,Dirceu de Mello e Antonio Vico Manãs, respectivamente, ratificado pelos secretários executivos da Fundação São Paulo – mantenedora da Universidade -, João Júlio Farias Junior e José Rodolpho Perazzolo.

A Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, fundada há 64 anos,consolidou seu desenvolvimento acadêmico e comunitário a partir de 1980.

A graduação e a pós-graduação cresceram em número de cursos e alunos; a Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão (Cogeae), criada em 1983, também ampliou suas atividades; a pesquisa (mestrados, doutorados e iniciação científica) seguiu o mesmo caminho.

Às áreas de reconhecida excelência e tradição se juntaram outras, como Gestão Ambiental.A Universidade também passou a apostar nos cursos tecnológicos superiores.

Dois novos campi, Santana (zona Norte da capital) e Barueri foram criados em meados dos anos 2000 e marcam a expansão da PUC-SP para outras regiões da cidade e do Estado de São Paulo.


 

Fonte: Cetesb – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo
Assessoria de imprensa

 
 
 
 

 

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