09/12/2010 Os índios Suruí,
da Terra Indígena Sete de Setembro, no estado
de Rondônia, estão de olho no futuro
mercado de carbono e na possibilidade de receberem
recursos pelo fato de ajudarem a conservar uma parcela
da floresta amazônica. Apoiados por um grupo
de organizações
não-governamentais, os Suruí acabam
de criar o primeiro fundo indígena brasileiro
para financiar projetos sociais e ambientais em
suas 24 aldeias. Anunciado na Conferência
da ONU sobre o Clima (COP-16), em Cancún,
o Fundo Carbono Suruí está aberto
para receber recursos nacionais e estrangeiros.
Os Suruí de Rondônia
são guardiães de 249 mil hectares
de floresta amazônica que poderão gerar
futuramente créditos de cerca de 4 milhões
de toneladas de carbono equivalente. A quantidade
exata de carbono estocado na área indígena
dos Suruí ainda vai ser avaliada e os primeiros
US$ 70 mil de doação recebidos da
Forest Trend (uma ONG que apoia a iniciativa) servirão
para esse levantamento de campo. Em uma avaliação
prévia, as 4 milhões do toneladas
de carbono equivalente poderiam gerar, a preços
de hoje, algo em torno de US$ 20 milhões
ao povo Suruí.
"Este é um projeto
dentro da ideia do REDD (Redução de
Emissões por Desmatamento e Degradação,
um mecanismo que está sendo definido na Convenção
do Clima da ONU), e poderá gerar créditos
de carbono para comercialização no
mercado voluntário ou títulos de neutralização
de emissões", afirma Ângelo Augusto
dos Santos, da área de Mudanças Climáticas
e Energias Limpas do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade
(Funbio), órgão que irá gerir
o Fundo Suruí.
O fundo não será
nutrido apenas com recursos vindos de projetos de
REDD ou do mercado de carbono. Ele captará
recursos dentro e fora do Brasil em iniciativas
públicas e privadas para as atividades de
proteção, fiscalização,
produção sustentável e melhoria
da capacidade local dos indígenas.
Com a ajuda das ONGs que apoiam
a Associação Indígena Metareilá,
os Suruí elaboraram um programa de desenvolvimento
sustentável previsto para os próximos
50 anos. Entre as organizações estão
a Equipe de Conservação da Amazônia
(ACT Brasil), a Forest Trend, o Instituto de Conservação
e Desenvolvimento Susutentável do Amazonas
(Idesam), o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade
(Funbio) e a Associação de Defesa
Etnoambiental (Kanindé).
Fonte: Portal Brasil
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Brasil regulariza terras de povos
tradicionais e beneficia 30 mil famílias
09/12/2010 O Brasil está
regularizando a situação fundiária
de quase 30 mil famílias de comunidades tradicionais
da Amazônia, Cerrado, Mata Atlântica
e Caatinga. Com a entrega pelo presidente Lula de
mais seis Concessões de Direito Real de Uso
no início de dezembro, sobe para 1,7 milhão
de hectares o tamanho da área regularizada
em benefício das populações
tradicionais - um contingente estimado em quase
três milhões de brasileiros que vivem
diretamente dos recursos naturais. Esses povos lutam
para estabelecer modos de vida sustentável,
com produção econômica de baixo
impacto, ajudando a manter de pé as florestas
nativas, conservando o solo e os rios.
De acordo com o pesquisador Alfredo
Wagner, da Universidade Federal do Amazonas, as
comunidades tradicionais vivem em uma área
de quase um quarto do território nacional.
A maior parte das áreas ocupadas por esses
grupos - excluindo os indígenas - ainda depende
da regularização para que os comunitários
possam ter o direito legal de uso da terra, o que
lhes garante acesso ao crédito oficial para
a pequena produção agropecuária
sustentável, evitando a pressão sobre
os recursos naturais como forma de subsistência
e renda. "O direito de uso concedido pelo governo
permite ainda que os comunitários tradicionais
que vivem em áreas protegidas possam erguer
escolas e pequenas usinas de beneficiamento dos
produtos florestais, melhorando a qualidade de vida",
explica Cláudia Calório, diretora
de Extrativismo do Ministério do Meio Ambiente.
Planos de manejo
De acordo com a diretora, as atividades
agropecuárias e o uso de recursos naturais
pelas populações tradicionais que
vivem em áreas protegidas seguem as definições
técnicas dos planos de manejo que estabelecem
as regras para o uso sustentável. No Brasil,
existem 66 áreas protegidas federais em que
vivem povos tradicionais, sobretudo na região
Amazônica. Nos últimos anos, o governo
ajudou na formulação de 42 planos
de manejo para as comunidades. "Essas regras
ajudam a conservar a floresta e, futuramente, as
comunidades poderão vir a se beneficiar de
mecanismos de compensação por ajudarem
a preservar a floresta."
Para que as comunidades extrativistas
possam ter garantia de que os produtos da floresta
chegarão ao mercado com valores justos, o
governo estabeleceu uma política de preços
mínimos para a castanha, a borracha, o açaí,
entre outros produtos extraídos pelos comunitários.
Se o mercado paga muito pouco por um produto, o
governo completa esse valor para o pequeno produtor
na hora da comercialização, estimulando
a economia florestal.
Fonte: Portal Brasil
