20/12/2010 - Orçamento,
criação de
Unidades de Conservação e concurso
público estiveram entre os assuntos tratados
O Instituto Florestal (IF), órgão
ligado à Secretaria do Meio Ambiente do Estado
de São Paulo, realizou, em sua própria
sede, o balanço da gestão. O evento
foi apresentado por Rodrigo Victor, diretor do órgão,
que mostrou aos funcionários uma série
de dados sobre as realizações ao longo
dos últimos quatro anos.
Para o diretor, uma das principais
tarefas no início da gestão foi “recuperar
o protagonismo do IF nas políticas públicas
florestais e ambientais” e que “havia grande perda
de identidade institucional, pois não se
sabia o que, para quem e porque fazer”. Dessa forma,
Rodrigo Victor destaca como importante o fortalecimento
da definição clara da missão
do Instituto. “Devemos caminhar para ser uma potência
científica”, diz.
Segundo Rodrigo Victor, para atender
às demandas do IF, o órgão
teria que dispor de recursos orçamentários
da ordem de R$ 20 milhões anuais, o que ainda
não foi conquistado. Ele ressalta, porém,
que a expectativa para 2011 é que o Instituto
disponha de R$ 17 milhões, cinco a mais que
em 2010. “O incremento de recursos nos tirou da
indigência financeira”, afirma ele complementando
que o valor para o ano que vem já se aproxima
do que é preciso.
O Instituto Florestal pode obter
recursos orçamentários a partir de
repasses do Tesouro Estadual e pela venda de madeira
pelo próprio IF, oriundas de resíduos
de suas pesquisas em suas 29 áreas de plantio.
Além disso, órgão pode obter
verbas extra-orçamentárias a partir
de compensação ambiental. No balanço,
Rodrigo Victor ressaltou a importância dessa
segunda forma de conseguir receitas. “Obtivemos
R$ 14 milhões em 2010 para os próximos
anos em compensação ambiental, mais
do que o orçamento desse ano”.
A reestruturação
do IF também foi abordada. Para Rodrigo Victor,
é necessário redesenhar a hierarquia
institucional do Instituto para fortalecer a articulação
da política de pesquisas. Para isso, foi
elaborado um decreto que hoje se encontra em análise
no Palácio dos Bandeirantes. Outro ponto
tratado por ele foi a necessidade de novo concurso
público para fortalecer o IF, o que ele afirma
estar sendo negociado junto à Secretaria
de Planejamento.
Rodrigo Cunha destacou como positiva
a participação do Instituto Florestal
na criação de quatro Unidades de Conservação
no Estado, em Itapetinga, Itaberaba, na Floresta
Estadual de Guarulhos e na Pedra Grande, em Atibaia.
“Esse é o maior trabalho de criação
de áreas ambientais em São Paulo desde
a criação da Juréia”, diz.
Além da criação
de áreas protegidas, Rodrigo Cunha destaca
como outro “ponto forte” a produção
do Inventário Florestal 2010, com mapas mais
detalhados do que os dos anos anteriores, permitindo
a verificação mais completa das áreas
de florestas paulistas. Segundo ele, esse aprofundamento
fez com que se percebesse que a área verde
do Estado é maior do que parecia, pois os
estudos anteriores indicavam que São Paulo
tinha 13,9% de cobertura vegetal, quando os novos
mapas mostram um total de 17,5%. “O inventário
será base de apoio para as políticas
públicas no âmbito da lei Estadual
de Mudanças Climáticas”, diz.
O apoio do IF aos 21 Projetos
Estratégicos da SMA também foi abordado,
com destaque à criação de oito
espaços para o Criança Ecológica
e a análise laboratorial de madeira a fim
de verificar se sua extração é
permitida ou não em lei, no âmbito
do Projeto São Paulo Amigo da Amazônia
. Ao final do evento, foi inaugurada exposição
permanente com foto em moldura de todos os diretores
que o IF teve até hoje.
Texto e foto: Júlio Vieira
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CRH e COFEHIDRO fazem as últimas
reuniões do ano
16/12/2010 - O Palácio
dos Bandeirantes recebeu na última quarta-feira,
dia 15.12, as últimas reuniões de
2010 do Conselho Estadual de Recursos Hídricos
e do Conselho de Orientação do Fundo
Estadual de Recursos Hídricos – COFEHIDRO.
A primeira foi do COFEHIDRO com
a apresentação do Roteiro Básico
para Apresentação de Projeto que visa
dar suporte e agilidade durante os procedimentos.
A partir de janeiro de 2011 o documento estará
disponível para download.
Entre as discussões sobre
o Fehidro estavam a cobrança pelo uso da
água, alocação de recursos
e financiamentos, tramitação de pedidos
de financiamento, usuários isentos, o que
pode ou não ser financiado pelo Fehidro,
entre outros.
Já a reunião do
Conselho Estadual de Recursos Hídricos -
CRH contou com um número maior de participantes,
conselheiros – 6 representantes do Estado, 8 da
sociedade civil e 9 municipais – e deliberações.
O presidente do Conselho e Secretário do
Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Pedro
Ubiratan Escorel de Azevedo, lembrou dos 5 decretos
sobre cobrança pelo uso da água assinados
recentemente pelo governador Alberto Goldman: “Uma
das grandes demandas desse conselho é a cobrança
por recursos hídricos, por isso a assinatura
dos decretos é tão importante”.
Pedro Ubiratan também parabenizou
a Secretaria Estadual do Meio Ambiente pelo balanço
da gestão realizado no dia 14.12 na Assembléia
Legislativa de SP. “Gostaria de agradecer especialmente
a Rosa Mancini, coordenadora do CRHi, pela condução
das atividades sobre o tema”.
Oscar Gozzi, coordenador do Pacto
das Águas falou do projeto Pacto das Águas
que ganhou 599 adesões e visibilidade internacional.
“Há um grande interesse sobre a experiência
de São Paulo. A partir de janeiro do próximo
ano os municípios e comitês poderão
incluir online seus avanços, os mais bem
colocados irão para o Fórum Mundial
das Águas que será realizado na França
em 2012”, comemorou.
Deliberações:
- Foram aprovadas pelo Conselho
as moções de apoio à criação
de dois comitês federais das bacias: do Grande
e Paranapanema.
- A Diretora de Outorga do DAEE
– Departamento de Águas e Energia Elétrica
– Leila de Carvalho Gomes apresentou o Sistema Eletrônico
de Gestão de Outorga que moderniza, torna
mais rápido e transparente os trâmites
burocráticos.
- Thiago Rocha do CRHi apresentou
o Relatório de Situação 2010
– ano base 2008 – montado com base nos relatórios
dos comitês de bacia e que visa, principalmente,
acompanhar a situação dos recursos
hídricos de acordo com 35 indicadores.
- Foi aprovada também a
revisão do Plano Estadual de Recursos Hídricos
legitimando-o para a continuidade na próxima
gestão. São Paulo conta hoje com 5
planos elaborados, sendo o primeiro de 11000. Aprovada
por unanimidade a moção sobre a proposta
de trabalho para o PERH 2012 – 2015 e o respectivo
cronograma.
- As deliberações
sobre cobrança de água nos Comitês
de Bacia Hidrográfica não puderam
ser votadas por falta de quórum qualificado,
conforme prevê a legislação.
Texto: Aline Cavalcante
