13 Dezembro 2010 Neste Sábado
(11/12), os governos dos países de todo o
mundo assentaram as bases provisórias de
um acordo mundial para enfrentar
as mudanças climáticas, em Cancún,
durante a Décima - Sexta Conferência
das Partes (COP-16) da Convenção-Quadro
das Nações Unidas sobre a Mudança
do Clima (UNFCCC), por meio de uma série
de compromissos assumidos que, na opinião
da Rede WWF, representam um avanço na direção
do acordo final.
Os governos acordaram um conjunto
de decisões que darão o suporte às
próximas rodadas de negociações,
durante o próximo ano, com o objetivo de
atingir o resultado final na COP-17, a ser realizada
em Durban, na África do Sul.
“Depois de Copenhague, os governos
chegaram desgastados em Cancun e enfrentaram a pressão
do público para agir e combater as mudanças
climáticas. Havia esperança de que
Cancún conseguisse criar uma plataforma para
se avançar nesse sentido. Agora, os países
deixam Cancún com uma sensação
renovada de boa vontade e algum sentido de propósito”,
analisou Gordon Shepherd, líder da Iniciativa
Mundial do Clima da Rede WWF.
Após duas semanas de negociações,
o progresso feito pelos governos pode ser mensurado
em diversas áreas importantes. No entanto,
resta ainda muito trabalho a ser feito e grandes
desafios políticos permanecem.
“Embora os governos não
tenham sido capazes de chegar a uma decisão
sobre a segunda fase do Protocolo de Quioto, iniciou-se
um processo para que isso seja feito em Durban.
Persistem, no entanto, algumas grandes dificuldades
com os países opositores, Japão e
Rússia. Agora, esses países enfrentarão
pressões crescentes para aderir à
comunidade mundial em favor da extensão do
Protocolo de Quioto”, avaliou a liderança
do WWF.
Para Shepherd, os países
que integram o Protocolo de Quioto reconheceram,
de maneira mais firme, que eles precisam, até
2020, reduzir as emissões de gases de efeito
estufa em 25 a 40%. Eles também reconheceram
que os compromissos por eles assumidos para reduzir
as emissões são apenas um começo
e que é preciso fazer muito mais para alcançar
o objetivo comum de restringir o aumento da temperatura
a no máximo dois graus centígrados
(2° C).
“Num movimento decisivo, os países
concordaram num dos principais pontos de atrito
nessas negociações e chegaram a um
conjunto de regras para mensurar, relatar e verificar
a redução das emissões e a
questão financeira.”
Um comitê de adaptação
foi estabelecido pelos negociadores, que também
definiram as funções desse comitê.
Mas as questões relativas à definição
da vulnerabilidade e de um mecanismo internacional
sobre perdas e danos ainda não foram resolvidas.
Os governos apoiaram um novo “fundo
verde” mundial. Agora, porém, eles precisam
identificar fontes novas e inovadoras para financiá-lo
– como, por exemplo, taxar os setores de aviação
e navegação internacionais, que hoje
não estão regulados e que poderiam,
em conjunto, resolver 8% das emissões mundiais
e, ao mesmo tempo, garantir bilhões de dólares
para o financiamento em longo prazo.
“A decisão sobre uma estratégia
para abordar as emissões do desmatamento,
também conhecida como REDD+, não abrange
tudo o que se esperava, mas fornece uma base sólida
para se avançar com um processo plausível
de REDD e com uma agenda de trabalho futuro”, analisou
Shepherd.
Segundo ele, desde o começo,
ficou claro que muitos países tinham feito
o trabalho de casa, o que era fundamental, e isso
permitiu que eles se posicionassem com mais confiança
dentro de um contexto mundial. Ações
robustas no âmbito doméstico, tais
como a visão nacional do México para
REDD+ e as propostas para que o Reino Unido diminua
em 60% suas em emissões até 2030,
em relação aos níveis de 11000,
também deram mais impulso às conversações.
No entanto, os negociadores ainda
têm muito a fazer nos próximos meses
para garantir um acordo mundial em Durban, na África
do Sul, tais como estabelecer um formato jurídico
ao acordo, ampliar compromissos da União
Européia com a mitigação, dar
continuidade aos planos nacionais de contenção
de mudanças climáticas.
De volta pra casa – Para fazer
o dever de casa, o WWF-Brasil espera do governo
da presidente eleita Dilma Rousseff o aprofundamento
dos compromissos assumidos em lei e diante da comunidade
internacional.
“Precisamos detalhar as ações
que serão adotadas para reduzir as emissões
brasileiras, aprofundar as discussões envolvendo
todos os setores da economia e da sociedade. E precisamos
urgentemente desenvolver uma estratégia de
adaptação para preparar o país
para aquilo que não será possível
evitar” analisa Carlos Rittl, coordenador do Programa
Mudanças Climáticas e Energia, do
WWF-Brasil.
Para Rittl, é fundamental
haver sinergia e coerência entre as leis,
políticas, programas e ações
de governo. Planos de desenvolvimento, como o PAC
precisam incorporar definitivamente a discussão
sobre sustentabilidade de segurança climática
na definição de suas ações.
“A redução no desmatamento
na Amazônia tem demonstrado que a meta de
desmatamento zero para a região até
2015 não é utopia e que podemos também
avançar muito na conservação
e redução do desmatamento no Cerrado,
Caatinga e na recomposição da Mata
Atlântica”, disse Carlos Rittl.
Para isso, segundo ele, é
preciso haver sintonia e cooperação
finas entre as várias esferas de governo,
federal, estadual e municipal.
“E é urgente que a discussão
sobre o Código Florestal seja adiada para
o próximo ano, com um Congresso renovado.
E que seja feita à luz da ciência e
com foco no uso sustentável e conservação
das florestas brasileiras e não para atender
interesses de ruralistas retrógrados”, disse.
“O presidente Lula precisa, portanto,
passar uma mensagem clara à sua base no Congresso,
de que votar uma proposta ruim sobre o Código
Florestal, com regime de urgência, é
ameaçar a colocar por terra avanços
importantes em políticas de clima e conservação
no Brasil”, concluiu Rittl.
