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COMPRAS SUSTENTÁVEIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GANHAM EM EFICIÊNCIA ECONÔMICA

Panorama Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Janeiro de 2011

21/01/2011 - Melissa Silva - O governo brasileiro consome 15% do Produto Interno Bruto (PIB) anual em produtos e serviços, algo em torno de R$ 600 bilhões. Com esse volume de consumo, a Administração Pública vem percebendo que, ao adotar critérios de sustentabilidade em suas contratações, indiretamente acaba induzindo mudanças no padrão de produção e consumo.

A partir desse entendimento, um bom exemplo vem acontecendo no Rio de Janeiro, onde oito órgãos do Executivo Federal instalados no estado se juntaram, em setembro de 2010, e realizaram a primeira compra compartilhada de almoxarifado sustentável.

Jardim Botânico do Rio de Janeiro, Fiocruz, Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), Ministérios da Fazenda, Educação, Agricultura, entre outros órgãos, compraram 48 itens de materiais de escritório sustentáveis e, mais do que isso, conseguiram cadastrar todos os produtos no sistema oficial de compras do Executivo Federal, o ComprasNet, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), facilitando assim o caminho para que outros órgãos também comprem esses produtos.

A iniciativa nasceu do Fórum de Lideranças Executivas de Órgãos Federais no Rio de Janeiro (GesRio), composto por mais de 35 órgãos, e para o diretor de Gestão do JBRJ, Renato Cader, - idealizador desse pregão compartilhado -, a organização dos gestores públicos em rede foi um dos fatores que contribuiu para a concretização da compra. "Apenas oito órgãos aderiram nessa primeira compra, porque os demais estavam com os estoques de almoxarifado cheios, mas as próximas contratações com certeza irão agregar cada vez mais participantes".

Com essa experiência, foi possível especificar os produtos, considerando material empregado, dimensões, cor, tipo, aplicação e os órgãos só compraram produtos de material reciclado, como: lápis preto com corpo de madeira de manejo sustentável, papel A4 reciclável, almofada para carimbo com caixa de plástico reciclado e blocos de papel, classificador de papelão, copos descartáveis de papel, envelopes, etiquetas adesivas, formulários contínuos, entre outros materiais, tudo de papel reciclado.

O aumento do número de unidades do pedido permitiu ganho de escala e a economia de 49,89 % do valor estimado, representando R$ 723 mil a menos do que estava previsto na pesquisa de mercado realizada antes do pregão. Estima-se que 10 mil servidores serão atendidos, fora os que serão beneficiados com a adesão a esse registro de preço.

"Com as aquisições compartilhadas sustentáveis, ganhamos com eficiência econômica, menos impacto ambiental e maiores benefícios sociais, o que vai ao encontro da perspectiva do desenvolvimento sustentável", afirma Cader.

A ideia é que a iniciativa comece a ser replicada em outros estados, especialmente, em Brasília onde vários órgãos federais poderão fazer algo semelhante.

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Pronunciamento do ministro do Itamaraty no Fórum das Nações Unidas de Florestas

26/01/2011 - Durante o 9º Forum das Nações Unidas para Florestas, realizado em Nova York desde o dia 24 de janeiro, o ministro do Itamaraty Paulino Franco Neto participou do evento "Florestas para os povos, sustento e erradicação de pobreza, promovido na última terça-feira (25/1).

Ele mencionou como exemplo de ações sustentáveis um projeto de extrativismo desenvolvido pela Embrapa Acre no município de Pedro Peixoto. Este programa tem por objetivo viabilizar o manejo florestal sustentável em comunidades locais, utilizando equipamentos adequados às condições comunitárias.

O projeto promove também a adequação ambiental das glebas do Projeto de Colonização Agrícola da região, a averbação das reservas legais e a elaboração de propostas de manejo florestal sustentável.

Confira um trecho de seu pronunciamento.

Durante muitos anos no Brasil, as comunidades que tinham por base de sobrevivência o manejo florestal sustentável não eram consideradas economicamente viáveis. Por outro lado, para que as companhias madeireiras se tornassem competitivas, era necessário que as mesmas pudessem obter equipamentos caros - como tratores, por exemplo-, àquela época incompatíveis com a renda de pequenos fazendeiros e com os tamanhos disponíveis de suas áreas.

Procurando soluções para este desafio, em 1995, um grupo de pesquisadores da Embrapa Acre e da Fundação Tecnológica do Estado do Acre ( Funtac) examinaram e avaliaram pela primeira vez questões como a extração de madeira de florestas nativas sem o uso de equipamentos caros, a inclusão desta atividade associada às outras práticas de agricultura de pequenos fazendeiros e a realização deste tipo de extrativismo feito de maneira sustentável tanto econômica quanto ecologigamente.

No mesmo ano, a Embrapa Acre instalou o primeiro modelo de manejo florestal comunitário no estado, no Projeto de Colonização Agrícola localizado em Pedro Peixoto. O desenho inicial era baseado na observação da viabilidade de métodos tradicionais de exploração de florestas inundadas ( terras baixas e áreas inundadas) e nas terras altas nos estados do Amazonas e Pará. Com o desenvolvimento deste sistema de uso da terra, tem sido possível assegurar a sobrevivência e a ocupação da terra a milhares de famílias em vários locais da Amazônia.


 

Fonte: Ministério do Meio Ambiente
Ascom

 
 
 
 

 

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