17/02/2011 - 16:55
O secretário estadual do Meio Ambiente, Bruno
Covas, abriu oficialmente, em 17.02, os trabalhos
do Projeto Município Verde Azul para o ano
de 2011, na sede da Secretaria Estadual do Meio
Ambiente – SMA, em São Paulo, durante a primeira
reunião técnica consultiva do projeto,
que contou com a participação de aproximadamente
30 prefeitos e interlocutores de vários municípios,
além de técnicos da SMA e da Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB.
O secretário lembrou
o sucesso que o Município Verde Azul obteve
até o momento, ressaltando que o projeto
constou do programa de governo de Geraldo Alckmin,
aprovado nas urnas, e que “cabe a nós agora
implementá-lo”. Bruno afirmou que o Município
Verde Azul trouxe os municípios paulistas,
com seus prefeitos e interlocutores à frente,
para a discussão sobre as questões
ambientais e que o objetivo do encontro inaugural,
assim como dos encontros regionais que serão
realizados nas próximas semanas, é
justamente de aprimorar os trabalhos desenvolvidos
pelo projeto. “Nada mais adequado do que começar
rediscutindo com os prefeitos e interlocutores para
ver o que precisa mudar e melhorar”.
O prefeito de Sarutaiá, Isnar Freschi Soares,
que também compôs a mesa de abertura
da reunião, representando os prefeitos e
interlocutores presentes, manifestou seu contentamento
com a continuidade do projeto, “tão importante
para os municípios e para o meio ambiente”
e disse que a sua prefeitura irá se empenhar
para manter as ações e investimentos
realizados na área ambiental, na pequena
cidade localizada no sudoeste paulista, com pouco
mais de 3.600 habitantes. Sarutaiá foi uma
das primeiras colocadas no “ranking” de 2010, tendo
alcançado nota 94,23 (o máximo é
100,00).
Por seu lado, o novo gerente do Projeto Município
Verde Azul, Mauro Haddad, se mostrou animado com
o reinício dos trabalhos e explicou que para
essa reunião foram convidados os representantes
dos municípios premiados em 2010, por terem
sido os melhores colocados em suas respectivas bacias
hidrográficas, além de alguns que
haviam se inscrito, e que as próximas reuniões,
regionais, já estão programadas, incluindo
uma em Santos e outra em Sorocaba, na semana que
vem. Haddad confirmou que os objetivos fundamentais
do projeto permanecem os mesmos, visando a participação
dos municípios na política ambiental.
Para iniciar as discussões e permitir o recebimento
das sugestões, José Ricardo Lopes,
da equipe técnica do projeto, fez uma breve
apresentação, mostrando, entre outros,
dados comparativos de desempenho percentual dos
municípios em relação às
10 diretivas básicas. Lembrou dos critérios
para a composição do Indicador de
Avaliação Ambiental – IAA e reafirmou
a importância prioritária das ações
e políticas visando o saneamento ambiental
– esgoto tratado, lixo mínimo e educação
ambiental.
Participaram da reunião os prefeitos e interlocutores
de Gabriel Monteiro, Sarutaiá, São
Caetano do Sul, Bertioga, Viradouro, Pereira Barreto,
Ubatuba, Espírito Santo do Turvo, Santa Rosa
do Viterbo, Americana, Anhumas, Pontalinda, Franca,
Araraquara, Sorocaba, Paulo de Faria, Barueri, Taquarivaí,
Paraguaçu Paulista, Ourinhos, Américo
Brasiliense, Magda, Cesário Lange, São
Bernardo do Campo, Boracéia, Arujá,
Coroados, Paranapanema e Orindiúva, entre
outros.
Texto: Mário Senaga Fotografia: José
Jorge
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CETESB interdita lixão
de Pirapozinho
16/02/2011 - 18:35
Técnicos da Agência de Presidente Prudente
da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
– CETESB interditaram, em 16.02, o Sistema de Destinação
de Resíduos Sólidos Urbanos – SDRS
da Prefeitura Municipal de Pirapozinho, localizado
na Rodovia Olimpo Ferreira da Silva, s/nº,
Pirapozinho.
Uma placa foi fixada, na entrada do aterro de lixo,
e outras duas internamente, dando à interdição
definitiva do local. A autorização
para a interdição foi publicada, em
16.02, no Diário Oficial do Estado (Poder
Executivo - Seção I / Meio Ambiente
-, à pág. 39).
O local era utilizado pela prefeitura desde 2003.
As condições de recebimento do lixo
foram piorando gradativamente, porém, desde
2010, com o esgotamento de sua capacidade, a área
se deteriorou, com o aterro operando de forma inadequada
e também ilegal, pois sua licença
de operação estava vencida.
Desta forma, as ações de controle
da CETESB se intensificaram – em maio de 2010, a
prefeitura foi penalizada com multas diárias
de 10 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo
– UFESPs, totalizando 300 UFESPs, cujo valor unitário
é de R$ 17,45 -, e culminaram na proposta
de interdição definitiva, feita pela
Agência Ambiental de Presidente Prudente,
e autorizada, após uma avaliação
técnica e jurídica, pelo secretário
estadual do Meio Ambiente, Bruno Covas.
A prefeitura municipal terá, ainda, que apresentar
um projeto de encerramento e recuperação
ambiental da área.
Texto: Mário Senaga
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Pagamento por serviços
ambientais terá recursos do Fecop
16/02/2011 - 19:39
Assembléia aprovou projeto de lei que permite
usar recursos do fundo para remunerar produtores
que protegerem nascentes
O Fundo Estadual de Prevenção e Controle
da Poluição – Fecop, da Secretaria
Estadual do Meio Ambiente – SMA, passará
a disponibilizar recursos para o Pagamento por Serviços
Ambientais – PSA aos produtores rurais que protegerem
suas nascentes. A medida se tornou possível
com a aprovação, ocorrida em 15.02,
do projeto de lei 271/2010 que propunha a alteração
da lei 11.160/2002 que cria o fundo.
A SMA avalia também a remuneração
de outras iniciativas particulares de conservação
ambiental. “Vamos estudar a possibilidade de recompensar
financeiramente quem criar reservas privadas”, ressaltou
o secretário do meio ambiente, Bruno Covas.
O PSA está previsto na
Política Estadual de Mudanças Climáticas
– PEMC no âmbito do Programa Estadual de Remanescentes
Florestais, que tem como objetivo fomentar a delimitação,
demarcação e recuperação
de matas ciliares e outros tipos de fragmentos florestais.
Texto: Valéria Duarte
