17/02/2011
Uma força tarefa estadual está sendo
criada para concluir o Zoneamento Ecológico
Econômico do Paraná (ZEE) até
o final de 2012. O secretário do Meio Ambiente
e Recursos Hídricos, Jonel Iurk, reuniu-se
nesta quinta-feira (17) no Palácio das Araucárias
com os secretários de Planejamento, Cássio
Taniguchi, e da Indústria e Comércio,
Ricardo Barros - juntamente com presidentes de autarquias
e técnicos de diversos
órgãos de Governo - para mostrar a
importância do Zoneamento como instrumento
de planejamento do território paranaense
e definir o grupo que irá trabalhar no projeto.
“O zoneamento é uma ferramenta
fundamental para reordenar o Estado, alinhando o
desenvolvimento econômico, social e ambiental”,
disse Jonel Iurk.
O objetivo do zoneamento é
orientar e subsidiar políticas públicas,
identificando atividades estratégicas para
o Paraná, mas considerando áreas protegidas,
áreas de reserva legal, bacias hidrográficas,
áreas sociais e ambientalmente críticas,
uso e ocupação do solo e o potencial
econômico de cada região.
PRIORIDADE - O secretário
do Meio Ambiente explicou que devido à urgência
do planejamento do território paranaense,
o zoneamento será dividido em dois projetos
simultâneos. O zoneamento estratégico,
que abrangerá o Paraná como um todo
e terá R$ 6 milhões em investimentos,
e o zoneamento tático, que será regional
e custará em torno de R$ 2 milhões.
“A primeira região a contar
com o zoneamento tático será a bacia
litorânea, tendo em vista os níveis
de conservação da região, sua
vulnerabilidade, pressão social, diversidade
de atividades econômicas e demanda de obras
a serem realizadas”, justificou o secretário.
A previsão para conclusão do zoneamento
do Litoral é para o final de 2011.
O ZEE-Paraná terá
quatro fases, sendo a primeira delas a estruturação
e consolidação de projetos, diagnóstico,
prognóstico – que irá prever cenários
futuros - e implantação.
O Instituto de Terras, Cartografia
e Geociências (ITCG) – autarquia da Secretaria
do Meio Ambiente - vai coordenar a elaboração
do zoneamento. O grupo de trabalho contará
com representantes das Secretarias de Planejamento,
Agricultura e Abastecimento, Indústria, do
Comércio e Assuntos do Mercosul, Desenvolvimento
Urbano, Ciência e Tecnologia, Instituto Ambiental
do Paraná (IAP), Instituto das Águas
do Paraná, Lactec, Ipardes, Emater, Iapar
e Mineropar.
O presidente do ITCG, Amílcar
Cabral, disse que os investimentos estão
chegando ao litoral e que é preciso identificar
urgentemente os conflitos e oportunidades na região.
“Este é um projeto urgente e prioritário
para o planejamento estratégico do Paraná
e que evitará entraves no desenvolvimento,
mantendo a preocupação ambiental”,
destacou.
O secretário do Planejamento,
Cássio Taniguchi, que coordenou as primeiras
discussões do ZEE no Paraná em 1995,
falou sobre a necessidade de um mapeamento único
e também de mapeamentos e estudos específicos
para cada setor, entre eles, ambiental, rural, econômico.
“O ZEE é fundamental para
que haja integração e para subsidiar
novos investimentos. Vamos unir esforços
para concluir este trabalho o quanto antes”, enfatizou.
Já o secretário
da Industria, Comércio e Assuntos do Mercosul,
Ricardo Barros, frisou a importância da criação
de mecanismos de apoio as áreas de infraestrutura.
“As indústrias dependem muito das questões
ambientais e sem respaldo técnico e científico
acabamos comprometendo a nossa capacidade produtiva
e de competitividade de mercado. Por isso, vamos
contribuir da melhor forma com este projeto que
trará um grande avanço para o Paraná”,
resumiu o secretário Ricardo Barros.
HISTÓRICO - O Zoneamento
Ecológico Econômico faz parte da política
nacional do Meio Ambiente, tendo sido instituído
pelo Ministério em 1991, quando a Amazônia
Legal teve seu zoneamento pronto. A partir de então,
as áreas que têm maior preservação
ambiental tiveram seus zoneamentos elaborados. Estados
como Acre, Amazônia e Goiás já
concluíram seus Zoneamentos.
No Paraná, as primeiras
discussões sobre o Zoneamento ocorreram em
1995, sendo que em 2005 três importantes documentos
foram assinados para iniciar o programa. Em 2010,
outro decreto (n° 71000) foi assinado prevendo
a criação da comissão coordenadora
do ZEE com a função de planejar, coordenar,
acompanhar e avaliar a execução dos
trabalhos.
Fonte: Ceres Battistelli – Assessoria de Imprensa
Sema
+ Mais
Comitê da Bacia Litorânea
começa a atuar
15/02/2011
Tomou posse nesta segunda-feira (14), em Paranaguá,
a mesa diretora provisória do Comitê
da Bacia Litorânea. Composta por nove representantes
– três do poder público, três
da sociedade e três dos usuários de
recursos hídricos da região –, a mesa
provisória deverá definir a composição
do Comitê da Bacia Litorânea em, no
máximo, seis meses.
O Conselho Estadual de Recursos
Hídricos – presidido pelo secretário
do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Jonel
Iurk – é o órgão responsável
pela nomeação da mesa diretora provisória.
O presidente da mesa diretora,
Fernando Vellozo Roderjan, explica que os comitês
de bacias têm como atribuição
elaborar estudos sobre as demandas e disponibilidades
hidrográficas na bacia. “Além disso,
também devem buscar soluções
para conflitos no uso de água e problemas
de integração entre políticas
públicas de desenvolvimento socioeconômico,
como o plano diretor de um município”, complementa.
Estão representadas na
mesa diretora provisória as seguintes instituições:
Instituto das Águas do Paraná, prefeitura
de Paranaguá, Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade (ICMBio), Sanepar, CAB Águas
de Paranaguá, Copel, Universidade Federal
do Litoral (UFPR), Associação Comercial,
Industrial e Agrícola de Paranaguá
e Instituto Federal do Paraná – Campus Paranaguá.
PARTICIPAÇÃO - Segundo
a secretária executiva do Conselho Estadual
de Recursos Hídricos, Carla Mittelstaedt,
com a criação do Comitê da Bacia
Litorânea a gestão dos recursos hídricos
passará a ser descentralizada. “Também
caberá ao comitê aprovar e implementar
o plano de bacia, que define as ações
prioritárias a serem tomadas”.
Para o diretor-presidente do Instituto
das Águas do Paraná, Márcio
Nunes, o maior ganho para a região será
a participação dos técnicos
e da sociedade nas decisões.
Estiveram presentes na cerimônia
de posse o prefeito de Paranaguá, José
Baka Filho, o diretor da Companhia de Águas
de Paranaguá, Mário Alfredo Müller,
e os diretores do Instituto das Águas do
Paraná.
Fonte: Ceres Battistelli – Assessoria de Imprensa
Sema
