25 de fevereiro - O Ministro da
Justiça, José Eduardo Cardozo, assinou
em 23 de fevereiro, duas portarias, declarando as
terras indígenas (TI) Rio Negro-Ocaia, em
Rondônia, e Lagoa Encantada, no Ceará,
como de posse permanente dos povos indígenas
Pakaanova e Jenipapo-Kanindé,
respectivamente. As TIs passarão agora pelo
processo de demarcação física,
para posterior homologação pela Presidência
da República.
TI Lagoa Encantada
Localizada no município
cearense de Aquiraz, nas proximidades da capital
Fortaleza, a TI Lagoa Encantada tem uma área
total de 1.731 hectares, nos quais vivem cerca de
80 famílias do povo Jenipapo-Kanindé.
A etnia habita o território da TI desde o
fim do século XIX, após migrar de
outras regiões em busca de refúgio.
No território, os Jenipapo-Kanindé
produzem feijão de corda, mandioca, batata-doce,
manga e caju tanto para consumo próprio
como para comercialização. A Lagoa
Encantada, que dá nome a TI, situa-se no
centro da área e tem importância religiosa
para os índios, além de ser uma fonte
de subsistência, através da pesca.
A declaração de posse e o processo
de demarcação ajudarão os indígenas
a defender seu território, que enfrenta pressão
de indústrias próximas - que utilizam
a água da lagoa e despejam resíduos
- e também de empreendimentos turísticos,
atraídos pela beleza do local.
TI Rio Negro-Ocaia
A Terra indígena Rio Negro-Ocaia,
onde habitam os índios Pakaanova, que se
autodenominam Wari', foi regularizada em setembro
de 1981 com uma área de 104 mil hectares
no município de Guajará-Mirim (RO).
Com a nova declaração, pautada pelos
princípios da Constituição
de 1988, a partir de estudo de revisão feito
pela Funai, o território passa a ter 235
mil hectares e as Terras Uru-Eu-Wau-Wau, Rio Negro-Ocaia
e Pacaas Novas formam uma área contínua
até a fronteira com a Bolívia.
Entre o final da década
de 1940 e o momento da pacificação,
em 1961, a maioria dessa população,
amedrontada e reduzida pelas expedições
de extermínio, abandonou muitas de suas aldeias,
concentrando-se em regiões mais protegidas,
ao longo do Igarapé Ocaia e do rio Negro.
Como consequência, territórios tradicionais
deixaram de ser reconhecidos e, no momento dos estudos
para a demarcação da TI, não
foram incluídos.
Em julho de 2007, o Grupo de Trabalho
criado para a identificação da delimitação
da TI, acompanhada de antigos habitantes, constatou
vestígios de um dos massacres e apurou que
os Wari' reconhecem como seu território não
somente os lugares que costumam ocupar atualmente,
ou no passado recente, mas também aqueles
que foram ocupados por seus ascendentes, e cuja
localização e nome foram passadas
de geração a geração.
Além disso, consideram parte de seu território
as áreas de floresta frequentadas no período
da fuga do milho quando a comunidade espera o
milho plantado crescer. Nessa época, entre
outubro e dezembro, eles viviam de caça e
coleta em diferentes áreas. Assim, os Wari'
habitavam uma região muito mais ampla do
que a terra demarcada anteriormente.
A pesquisa etnográfica,
a partir de histórias de vida, identificou
nesse território a existência, até
os anos 1960, de 233 aldeias tradicionais. Destas,
83 situavam-se dentro do território pleiteado
na presente demarcação. O fato dos
aldeamentos atuais serem de um modo geral muito
maiores do que os existentes antes do contato, como
o PIN Rio Negro-Ocaia, com 380 pessoas em sua sede,
causou mudanças nos padrões de subsistência
e nas condições sanitárias
e de saúde, como a escassez de caça
e de peixes, além do enorme aumento de doenças
epidêmicas, como a malária e as parasitoses
intestinais.
Em 1995, os Wari' retornaram a
locais habitados anteriormente, propícios
para o plantio de milho, e áreas de coleta,
pesca e caça, atividades que exigem o percurso
de áreas de consideráveis dimensões.
Tratou-se da reapropriação de uma
área que, além de tradicional, havia
sido o primeiro local em que foram assentados pelo
SPI, em 1961.
História - As referências
seguras mais antigas sobre os Wari' datam do início
dos anos 1800, localizando-os como habitantes da
margem direita do rio Pacaás Novos. A partir
das primeiras décadas de 1900, eles passaram
a ocupar também afluentes da margem esquerda
do rio Pacaás Novos.
Desde o período do primeiro
boom da borracha, no final dos anos 1800, o território
tradicional desse povo passou a ser invadido, culminando
com uma invasão maciça a partir dos
anos 1940. Isso provocou um recuo dos Wari' para
as cabeceiras dos rios, áreas menos atingíveis
de seu território. No momento da pacificação,
que na região dos rios Negro e Ocaia ocorreu
em 1961, os Wari' haviam sofrido várias expedições
de extermínio, comandadas por seringalistas
locais que, somadas às epidemias, liquidaram
dois terços de sua população.
Muitos dos povos txapakura, tronco
linguístico a que pertece o povo Wari' tiveram
contato com o homem branco já no século
XVII. Eles viveram em missões espanholas
e portuguesas, aliaram-se aos brancos, fugiram e
foram capturados. Outros foram exterminados por
epidemias e ataques armados.
+ Mais
Aldeias do Vale do Javari (AM)
concluem instalação de projetos de
desenvolvimento sustentável
10 de fevereiro - A Coordenação
Regional (CR) do Vale do Juruá, no Amazonas,
finalizou esta semana um plano anual de trabalho,
a fim de dar continuidade aos projetos de desenvolvimento
sustentável no Vale do Javari, região
pela qual é responsável. Neste sábado,
12 de fevereiro, uma equipe local, com 5 funcionários,
percorrerá o rio Ituí para concluir
as obras de infraestrutura, interrompidas em 2010.
A equipe também pretende começar um
novo diálogo com os indígenas para
projetos futuros.
Segundo Heródoto Jean de
Sales, responsável pela CR, os projetos foram
inciados em 2008, contemplando todas as aldeias
cerca de 50 - das etnias, Marubo, Mayoruna, Matís,
Kanamari e Kulina. A escolha dos projetos foi feita
a partir de diálogo com os indígenas.
Em 2009, todo o material foi entregue nas comunidades,
mas a construção foi interrompida
em 2010, por conta da transferência de funcionários,
explicou.
Essa é a primeira expedição
de uma série de 4 que a equipe fará
este ano. Cada uma deverá durar cerca de
40 dias. De acordo com a programação,
depois do rio Ituí, os servidores percorrerão
as comunidades do rio Jaquirana, por volta do mês
de maio, alcançando o rio Curuçá
em julho. No segundo semestre, eles pretendem concluir
as construções e o diálogo
no Médio Javari.
Os projetos contemplam 15 comunidades.
As comunidades Beija flor e Aurélio, da Etnia
Matís, tiveram o módulo de criação
de galinha construído em 2009 (saiba mais).
No mesmo ano, foi construída uma pocilga
para criação de suínos na comunidade
de Rio Novo, da etnia Marubo. Agora as outras 12
comunidades, da etnia Marubo do rio Ituí,
vão ter concluídas as construções
que estavam previstas no projeto. Numa segunda fase,
as comunidades receberão a orientação
técnica necessária.
Comunidades a serem visitadas,
com os respectivos projetos:
- Comunidade Boa Vista Projeto
de criação de galinhas;
- Comunidade Pentiaquinho Projeto de criação
de galinhas;
- Comunidade Paraguaçu Projeto de criação
de galinhas;
- Comunidade Alegria Projeto de criação
de carneiros e beneficiamento de cana de açúcar;
- Comunidade da Praia Projeto de criação
de galinhas;
- Comunidade Vida Nova Projeto de criação
de peixes / construção de açude;
- Comunidade Carneiro Projeto de criação
de carneiros;
- Comunidade Liberdade Projeto de criação
de porcos;
- Comunidade Nazaré Projeto de extração
de óleo de copaíba e melhoramento
da casa de farinha;
- Comunidade Nova Esperança Projeto de
extração de óleo de copaíba
e melhoramento da casa de farinha;
- Comunidade Maloca do Paulinho Projeto de casa
de farinha;
- Comunidade Paraná Projeto de criação
de porcos;
- Comunidade Água Branca Projeto de criação
de porcos.
