03/03/2011 - A opção
por produtos orgânicos é cada vez maior
na mesa dos brasileiros. O mercado de legumes e
verduras cultivados sem adubos químicos ou
agrotóxicos cresce
a taxas altas no país e no mundo. A Secretaria
de Estado do Meio Ambiente – SMA participou do seminário
“Desafios e benefícios da produção
e comercialização de alimentos orgânicos”,
na Câmara Municipal de São Paulo, nesta
terça-feira, 01.03.
O objetivo do debate foi discutir,
com os produtores e comerciantes de orgânicos,
quais os impedimentos para maior comercialização
desse tipo de produto. Os alimentos orgânicos,
além de mais saudáveis que os convencionais,
contribuem diretamente no equilíbrio ambiental,
por não possuir agrotóxicos em seu
cultivo.
A técnica da SMA, Araci
Kamiyana, participou do encontro e avaliou que “assim
como em outros países, a agricultura orgânica
foi desenvolvida inicialmente pela sociedade civil
(ONGs, agricultores, consumidores, etc.). Anteriormente
denominada agricultura alternativa, hoje é
chamada de orgânica e esta consolidada. Atualmente
o poder público tem um papel de regulamentador
do setor e possui algumas políticas voltadas
ao desenvolvimento deste”.
Entre os principais desafios do
setor esta a comercialização. “Discutimos
canais alternativos de comercialização,
como em feiras, compras organizadas, cooperativas,
institucionais e merenda escolar”, apontou a técnica.
Entre os principais temas debatidos
nesse sentido foram logística e armazenamento,
organização e formalização
de associações e cooperativas, acesso
ao PRONAF, fontes de financiamento e possibilidade
de isenção de impostos para produção
e comercialização. “Saímos
com uma carta compromisso onde foram relacionados
todas as sugestões do evento”, afirmou Araci.
O evento foi promovido pela Associação
de Agricultura Orgânica (AAO).
Ações concretas
A SMA iniciou em 2009 o Projeto Guarapiranga Sustentável.
O objetivo é promover a transição
agroecológica na região da bacia da
Guarapiranga. Possui como principais estratégias
e ações o protocolo de boas práticas,
a rede de agroecologia e a promoção
da Extensão Rural Agroecológica.
Texto: Lukas Campagna
+ Mais
CETESB concede 90 dias para Prefeitura
de Mogi das Cruzes analisar projeto da Queiroz Galvão
01/03/2011 - O secretário
estadual do Meio Ambiente, Bruno Covas, anunciou,
em 01.03, que a Companhia Ambiental do Estado de
São Paulo – CETESB, órgão vinculado
à Secretaria Estadual do Meio Ambiente –
SMA, vai conceder um prazo de 90 dias para que a
Prefeitura de Mogi das Cruzes se manifeste sobre
o projeto de aterro sanitário de resíduos
sólidos da Construtora Queiroz Galvão,
naquele município.
O projeto, quando apresentado, sofreu, por parte
da CETESB, exigência de alterações.
O prazo dado à prefeitura será para
analisar as alterações feitas.
O anúncio foi feito após reunião
com o prefeito de Mogi das Cruzes, Marco Bertaiolli,
que esteve na sede da SMA acompanhado do presidente
da Câmara dos Vereadores da cidade, Mauro
Araújo, para solicitar a suspensão
da audiência pública referente ao projeto,
alegando, entre outros motivos, que a prefeitura
não conhecia em detalhes o documento (alterações),
nem o havia avaliado tecnicamente.
O secretário Bruno Covas esclareceu que a
audiência pública, marcada para o próximo
dia 26.04, é parte obrigatória - prevista
legalmente - no processo de licenciamento ambiental
e destacou sua importância, enfatizando que
ela é uma oportunidade para a população
de Mogi das Cruzes não só conhecer
em detalhes o projeto da Queiroz Galvão como
manifestar-se publicamente a respeito. A audiência,
lembrou o secretário, não significa
licenciamento e sim uma fase necessária do
processo.
Eventualmente, a audiência pública
até poderia ser adiada, para uma data posterior,
mas a sua realização está prevista
em lei.
O prefeito Bertaiolli reconheceu a importância
e necessidade da audiência, como etapa legal
do processo de licenciamento e principalmente quanto
ao aspecto de ouvir a população do
seu município, e prometeu avaliar cópia
do projeto a ser encaminhada pela CETESB.
