15/03/2011
- A busca de soluções conjuntas para
as questões agrárias foi tema de reunião
realizada nesta segunda-feira (14) entre o Governo
do Estado, o Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária (Incra), e a Federação
da Agricultura do Paraná (Faep).
O secretário do Meio Ambiente
e Recursos Hídricos, Jonel Iurk, juntamente
com o presidente do Instituto de Terras Cartografia
e Geociências (ITCG), Amílcar Cavalcante
Cabral; o assessor especial para Assuntos Fundiários
do Governo do Estado, Hamilton Serighelli e o superintendente
do Incra no Paraná, Nilton Bezerra Guedes,
discutiram as prioridades para avançar no
processo de regularização fundiária
para o Paraná.
“Vamos promover todos os diálogos
necessários ao desenvolvimento de políticas
públicas para o Paraná avançar,
seguindo as recomendações do governador
Beto Richa”, disse o secretário Iurk. Segundo
ele, todos os esforços do Governo serão
no sentido de promover a paz no campo.
Entre os principais assuntos discutidos
na reunião, a importância da troca
de informações e unificação
de dados e levantamentos das instituições
– no que diz respeito á quantidade de famílias
atualmente acampadas, situação destas
famílias de pequenos produtores rurais, e
as regiões onde estão localizadas.
O assessor especial para Assuntos
Fundiários do Governo do Estado, Hamilton
Serighelli, enfatizou a importância das negociações
entre as instituições até que
se alcance uma solução pacífica
para que as reintegrações de posse,
paralisadas há anos, sejam solucionadas.
“Buscamos na intermediação
deste diálogo a solução pacífica,
principalmente nos pedidos de reintegração
de posse que estavam sem cumprimento. Sentamos com
os movimentos sociais em Clevelândia, Francisco
Beltrão, Palmas e Quedas do Iguaçu
e ouvimos suas reivindicações”, disse.
“Vamos identificar e beneficiar apenas os verdadeiros
trabalhadores rurais”, afirmou Serighelli.
O superintendente do Incra no
Paraná, Nilton Bezerra Guedes, deixou clara
a disponibilidade do Governo Federal no caso de
negociações para a compra de terras
de proprietários rurais.
“Nós dificilmente vamos
solucionar a questão das ocupações,
retirando as famílias de um determinado local
e as levando para outro. Priorizamos a reforma agrária
sem confronto, e temos o cuidado de levar em consideração
o direito à terra dos proprietários
rurais, como no ano passado em que compramos a Fazenda
Guairacá”, disse Nilton.
Para o presidente da Comissão
de Políticas Fundiárias da Faep, Tarcísio
Barbosa, a instituição está
otimista com a postura de diálogo do Governo
do Paraná. “Estamos muito otimistas com a
iniciativa do Governo em tomar a frente nas negociações
para que se resolvam os entraves das reintegrações
de posse e estamos dispostos a contribuir obedecendo
a lei”, disse.
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Instituto de Terras e Incra reafirmam
parceria para regularização fundiária
no Paraná
15/03/2011 - O presidente do Instituto
de Terras Cartografia e Geociências (ITCG),
Amílcar Cavalcante Cabral e o superintendente
do Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária (Incra) no Paraná,
Nilton Bezerra Guedes, reafirmaram a continuidade
do convênio entre o Governo do Estado e o
Governo Federal para regularização
fundiária no Paraná.
Eles discutiram o cumprimento
das ações propostas em convênio,
assinado no ano de 2008, que prevê o compartilhamento
dos cadastros de informações e adequação
do cronograma de trabalho com os investimentos a
serem destinados para este ano.
META - O presidente do ITCG, Amilcar
Cabral, disse que a meta do Governo para este ano
é regularizar cerca de 800 títulos
de terra. “Em dois anos de convênio foram
utilizados apenas 40% dos recursos repassados pelo
Governo Federal. Queremos trabalhar com um cronograma
real, passível de cumprimento integral e
para isto precisávamos estabelecer um plano
de trabalho com um cronograma mais afinado”, explicou
Amílcar.
O valor total do convênio
firmado entre o Incra e ITCG em 2008 prevê
investimentos de R$ 7 milhões para a regularização
fundiária de 1,7 mil famílias que
ocupam áreas pertencentes ao Estado. Destes,
R$ 5,2 milhões destinados ao projeto de regularização
fundiária e R$ 1,8 milhão à
digitalização de mapas para compor
o cadastro gráfico do histórico das
titulações de terras que já
pertenceram ao Estado.
Mas, nos anos de 2009 e 2010 o
Incra repassou ao ICTG R$1,3 milhão, dos
quais foram gastos apenas R$470 mil na aquisição
de veículos, equipamentos e para custeio
de estudos e levantamentos em campo – o restante
deste montante permanece á disposição
para o cumprimento do convênio.
Durante a reunião também
foram tratadas demandas de regularização
fundiária em faixas de fronteira, ratificação
de títulos de terra, sistema de informações
geográficas e a titulação das
comunidades quilombolas no Paraná – são
36 áreas reconhecidas e 12 comunidades com
estudo antropológico em andamento no Incra.
"Queremos reafirmar as parcerias já
existentes com o ITCG nos serviços de cadastro,
georreferenciamento e organização
da malha fundiária, além do reconhecimento
de comunidades quilombolas no estado”, ressaltou
Nilton Bezerra Guedes. “Estamos elaborando um plano
de ação conjunto para 2011",
completou o superintendente do Incra.
O superintendente do Incra destacou
ainda a importância dos assentamentos para
cumprimento da função social da terra,
lembrando que no Paraná existem cerca de
420 mil hectares de áreas destinadas para
a reforma agrária, onde será possível
assentar 20 mil famílias. “A definição
física e ocupacional da terra por meio da
regularização fundiária tem
um impacto social direto no campo, promovendo a
inserção dos agricultores que têm
suas terras regularizadas, nas políticas
agrícolas de crédito, previdenciárias
e fiscais, dos governos estadual e federal”, ressaltou
Bezerra
