Lideranças indígenas
dos estados do Pará, Amapá, Amazonas
e Acre, participaram do Seminário Regional
para a Implementação do Projeto "GEF-Indígena",
com o intuito de desenvolver planos de ação
para melhorar o uso dos recursos naturais das suas
terras. Por meio do projeto,
pretende-se obter mecanismos e ferramentas que permitam
reconhecer e fortalecer a contribuição
das terras indígenas à conservação
de recursos naturais, biodiversidade florestal e
serviços ambientais.
Este projeto, que envolve a Funai,
o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e as
organizações indígenas, têm
uma parte dos seus recursos doada pelo Fundo para
o Meio Ambiente Mundial, ou GEF, conforme a sigla
em inglês do Global Environment Facility.
O Conselho Diretor do projeto é composto
por seis membros de organizações indígenas,
três membros do MMA e três membros da
Funai. O Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento (PNUD) e a The Nature Conservancy
(TNC) participam como observadores.
O seminário aconteceu entre
os dias 14 e 18 de março, sendo que os dois
primeiros dias foram reservados para reunião
interna dos representantes indígenas, em
preparação para as questões
que foram tratadas no seminário. O encontro
contou com a participação do Coordenador
Nacional do Projeto, Jaime Siqueira, das equipes
técnicas das Coordenações-Gerais
de Gestão Ambiental e Territorial da Funai,
equipes das regionais envolvidas. Também
estiveram presentes, representantes dos indígenas,
dos governos federal, estadual e municipal e de
ONGs.
Nesse seminário, foram
definidas as atividades de caráter regional
do projeto e a criação de núcleos
e conselhos regionais, responsáveis pela
implantação do projeto. Os conselhos
regionais serão compostos por representantes
indígenas e de governo (Funai e MMA) e serão
assessorados por um comitê técnico-científico,
composto por representantes de instituições
parceiras.
Entre as atividades planejadas
para 2011, está o diagnóstico e planejamento
da gestão ambiental e territorial das terras
indígenas, com a participação
direta dos povos e comunidades, respeitando os usos
tradicionais dos recursos naturais e da paisagem
e, também, promovendo a sua autonomia. O
etnomapeamento, que é a elaboração
de mapas que mostram os recursos naturais, seus
usos e sua situação, feitos pelos
membros das comunidades indígenas, é
uma das ferramentas que embasará os planos
de gestão das terras indígenas.
Os últimos seminários
regionais para a Implementação do
Projeto "GEF-Indígena” estão
previstos para serem realizados entre o final de
abril e o início de maio, nas cidades de
Ilhéus/BA e Campo Grande/ MT.
GEF - O Fundo para o Meio Ambiente
Mundial - Global Environment Facility (GEF) foi
criado em 11000 como um programa piloto do Banco
Mundial com o objetivo de apoiar os países
em desenvolvimento na implementação
de políticas que apresentem soluções
para as preocupações globais em relação
à proteção dos ecossistemas
e da biodiversidade. O Projeto GEF-Indígena
é fruto do esforço conjunto do movimento
indígena da Fundação Nacional
do Índio (Funai) e do Ministério do
Meio Ambiente (MMA), com apoio do Programa das Nações
Unidas para o desenvolvimento (PNUD).
O objetivo do projeto é
fortalecer as práticas indígenas de
manejo, uso sustentável e conservação
dos recursos naturais nas suas terras. Prevê
a inclusão social das comunidades tradicionais,
consolidando a contribuição das Terras
Indígenas como áreas essenciais para
conservação da diversidade biológica
e cultural nos biomas florestais brasileiros.
Terras - O projeto será
iniciado em Terras Indígenas (TIs), distribuídas
nos cinco biomas brasileiros. Foram selecionadas
30 TIs para o Projeto, sendo 10 Áreas de
Referência (TIs com atividades de gestão
florestal sustentáveis e replicáveis)
e 20 TIs para compor a Rede de Experiência
(redes nacionais e regionais estabelecidas para
replicar atividades e mecanismos destinados à
conservação).
+ Mais
Funai, Caixa Econômica e
cooperativa indígena assinam contrato para
construção de casas Xavante
10 de março - Índios
Xavante recebem autoridades na Terra Indígena
(TI) Marãiwatsédé (MT), nesta
sexta-feira, 11 de março, em clima de festa.
A comunidade preparou cantos e danças para
a cerimônia de assinatura do contrato que
vai permitir a construção das 40 primeiras
casas interculturais na aldeia. As construções,
de alvenaria, seguem o conceito de “casas ecológicas”
e têm arquitetura diferenciada, preservando
as formas tradicionais de habitação
Xavante.
Segundo Denivaldo Roberto da Rocha,
coordenador regional da Funai em Ribeirão
Cascalheira - município onde está
localizada a TI -, “esse é um momento de
muita felicidade para toda a comunidade, que não
tem conseguido viver de acordo com seus costumes
e sofre com o desmatamento de suas terras por posseiros.
Há muita dificuldade, por exemplo, de fazer
a manutenção das casas, construídas
com folhas de palmeiras. Falta matéria prima.
Não existe mais madeira nem palha na região”,
justifica.
As novas construções
abrigarão 40 famílias, com 8 a 10
pessoas cada uma. Possibilitarão também
o melhor armazenamento dos alimentos e sementes
produzidos pela comunidade, que precisa guardar
provisões, uma vez que não contam
com a mata do entorno para o sustento durante todo
o ano.
Modelo diferenciado - As casas
serão construídas a partir de critérios
coerentes com a gestão ambiental, racionalização
e eficiência energética. Elementos
da natureza, como a posição do sol,
a chuva e o vento também foram considerados
no projeto. As habitações são
arredondadas, com 58 m2 cada uma, sendo um único
cômodo, com chão batido - a pedido
dos indígenas – e telha ecológica.
