16/03/2011
Cristina Ávila
A Câmara Federal de Compensação
Ambiental discutiu nesta quarta-feira (16/3) o texto
final de seu regimento interno, em sua segunda reunião
ordinária, realizada no MMA. Este é
um passo fundamental para assegurar recursos em
benefício das Unidades de Conservação
(UC) do País. As alterações
propostas serão referendadas em 15 de junho,
durante o próximo encontro das instituições
que a compõem. Em seguida, o texto será
publicado no Diário Oficial.
"Os recursos desta Câmara
representam a consolidação do Snuc
[Sistema Nacional de Unidades de Conservação]",
observou o secretário-executivo do MMA, Francisco
Gaetani, que preside o órgão. A câmara
é composta por representantes do Governo
e da sociedade civil. O seu colegiado vai definir
a distribuição de recursos e os critérios
de cálculos das verbas a serem geradas por
empreendimentos que causem impactos ambientais significativos.
A Câmara Federal delibera
sobre recursos que têm origem em licenciamentos
feitos pelo Ibama. Essas verbas devem ser previstas
nos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) das obras,
fazem parte das condicionantes do licenciamento
e são aplicadas prioritariamente na regularização
fundiária das UCs, mas também podem
ser investidas em infraestrutura.
+ Mais
Mais recursos para as Unidades
de Conservação brasileiras
16/03/2011
Cristina Ávila
A Câmara Federal de Compensação
Ambiental discutiu nesta quarta-feira (16/3) o texto
final de seu regimento interno, em sua segunda reunião
ordinária, realizada no MMA. Este é
um passo fundamental para assegurar recursos em
benefício das Unidades de Conservação
(UC) do País. As alterações
propostas serão referendadas em 15 de junho,
durante o próximo encontro das instituições
que a compõem. Em seguida, o texto será
publicado no Diário Oficial.
"Os recursos desta Câmara
representam a consolidação do Snuc
[Sistema Nacional de Unidades de Conservação]",
observou o secretário-executivo do MMA, Francisco
Gaetani, que preside o órgão. A câmara
é composta por representantes do Governo
e da sociedade civil. O seu colegiado vai definir
a distribuição de recursos e os critérios
de cálculos das verbas a serem geradas por
empreendimentos que causem impactos ambientais significativos.
A Câmara Federal delibera
sobre recursos que têm origem em licenciamentos
feitos pelo Ibama. Essas verbas devem ser previstas
nos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) das obras,
fazem parte das condicionantes do licenciamento
e são aplicadas prioritariamente na regularização
fundiária das UCs, mas também podem
ser investidas em infraestrutura.
