26/04/2011 - O Conselho Estadual
do Meio Ambiente, Consema, aprovou, por 32 votos
favoráveis, um contrário e uma abstenção,
o Plano de Manejo do Parque Estadual Xixová-Japuí,
localizado nos municípios de São Vicente
e Praia Grande. E evento coincidiu com o 28º
aniversário do Consema.
O Parque foi criado em 1993 em
área terrestre e marinha. O local possui
grande importância ambiental, já que
contém 457 espécies de vegetais -
sendo 13 ameaçadas de extinção
- e 319 espécies de animais vertebrados.
Em sua fauna, são encontrados botos e meros
(espécie de peixe ameaçada). Apesar
da biodiversidade local, apenas 8,5% do Parque pode
ser caracterizado como zona primitiva, ou seja,
de mata totalmente preservada.
Para minimizar os impactos, o
Plano de Manejo regulamenta zona de amortecimento.
O objetivo é evitar que atividades potencialmente
poluidoras - como a portuária e as do Pólo
de Cubatão – prejudiquem a biodiversidade
do Parque. Nessas áreas, haverá certas
restrições a atividades econômicas,
como a pesca industrial e o arrasto de parelha.
“Foi fixada área no entorno
da Unidade de Conservação como zona
de amortecimento”, diz Jaques Lamac, ex-membro do
Consema, que fez apresentação sobre
o assunto aos atuais conselheiros. Já o gestor
do Parque, Joaquim de Marco Neto, ressaltou que
a elaboração do plano foi aberto ao
público com “intensa participação
das prefeituras de São Vicente e Praia Grande,
da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e da Agência
Metropolitana da Baixada Santista (Agem)”.
Além da aprovação
do Plano de manejo, o Conselho também aprovou,
por unanimidade, o nome do sociólogo e ex-professor
da Administração de Empresas da Fundação
Getúlio Vargas, Sido Otto Koprowski, como
indicado do Consema para ser o novo ouvidor da Secretaria.
“Espero atender a sociedade com presteza e fazer
sugestões ambientais positivas nesta Secretaria”,
afirma.
Outros temas abordados foram a
apresentação das novas presidência
e diretoria-executiva da Fundação
Florestal (FF) aos conselheiros, a eleição
do Secretário Adjunto do Meio Ambiente -
Rubens Rizek – para o Conselho Curador da FF, a
eleição de Marcus Alexandre Pires
e Gilberto Freitas como representantes do Conselho
de Gestão da Reserva da Biosfera, a definição
das regiões do Vale do Ribeira e do Alto
Tietê como prioritárias para instalação
das Câmaras Regionais do Consema e a apresentação
sobre técnicas de recuperação
de áreas degradadas pela atividade mineral.
Ao final da reunião, os
participantes comeram bolo de aniversário
do Consema. Foi graças à criação
do Conselho que, três anos mais tarde, surgiu
a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, que completou
25 anos em 2011.
Texto: Júlio Vieira Fotografia: José
Jorge Neto
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Cubatão lança programa
de educação ecoprofissional
13/04/2011 - “Cubatão Sustentável”
é o mais novo programa de valorização
de uma área do município de Cubatão
que, em 1992, recebeu da ONU o título de
“cidade símbolo da recuperação
ambiental”. O projeto, com foco no Parque Ecológico
do Perequê, foi apresentado na terça-feira
12, com a presença do secretário do
Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Bruno
Covas. A iniciativa é o resultado da parceria
de órgãos do Estado, como a Secretaria
do Meio Ambiente (SMA) e a Companhia de Tecnologia
Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB),
o Ministério Público Estadual (MPE),
a Universidade de São Paulo (USP), o setor
industrial e a sociedade civil. O aporte de R$ 1,9
milhão é oriundo de um Termo de Ajustamento
de Conduta (TAC) firmado pelo MPE e a Anglo American
Copebras.
Bruno Covas lembrou que, no momento
em que a SMA comemora 25 anos de existência
é animador participar de um evento no qual
se apresenta um programa com base no tripé
ambiental, social e econômico, a partir de
um importante instrumento da gestão ambiental
que é o TAC.
O projeto será executado
pelo Centro de Pesquisa e Capacitação
em Meio Ambiente (Cepema), da USP, em parceria com
o Programa de Jovens, Meio Ambiente e Integração
Social (PJMais), que teve início na Reserva
da Biosfera do Cinturão Verde de São
Paulo e Instituto Florestal, da SMA. Um dos focos
do PJMais, vinculado ao Núcleo de Educação
Ecoprofissional de Cubatão, com origem no
Programa de Recuperação Socioambiental
da Serra do Mar e parceria da Prefeitura de Cubatão
e da Coordenadoria de Educação Ambiental
da secretaria.
Em cinco anos o Programa Cubatão
Sustentável transformará o Parque
Ecológico do Perequê em uma das áreas
na qual lazer, pesquisa e preservação
ambiental conviverão em harmonia. O programa
está dividido em seis componentes: Elaboração
de Plano de Manejo do Parque; Instalação
e operacionalização de viveiro de
mudas de espécies nativas; Restauração
e reflorestamento de áreas do parque do seu
entorno; Pesquisa, avaliação com diagnóstico
do ecomercado de trabalho; Apoio logístico
às atividades de educação ambiental
do PJMais; e Promoção da participação
dos jovens do PJMais nas atividades de educação
ambiental.
Visita ao Cepema
Após a apresentação
do programa Cubatão Sustentável, o
secretário Bruno Covas visitou os laboratórios
do Cepema acompanhado pelo seu coordenador Claudio
Oller.
O secretário aproveitou
a oportunidade para colocar a SMA à disposição
para futuras parcerias, como a já existente
nos projetos da Serra do Mar e agora no Cubatão
Sustentável.
Texto: José Alberto Pereira
