04/04/2011 - A Secretaria do Meio
Ambiente (SMA) recebeu nesta segunda-feira, 4, membros
da Região Provence Alpes Cote d’Azur (PACA).
O encontro teve o objetivo de estreitar o relacionamento
entre o secretário Bruno Covas e as autoridades
francesas, apresentar os resultados da cooperação
técnica assinada em 2009 e firmar nova proposta
de colaboração, que será aprofundada
até o fim deste ano. A parceria contará
com os temas como mudanças climáticas,
economia verde, proteção da biodiversidade
e gestão de recursos hídricos.
Os representantes da Região
PACA foram Michel Vauzelle, presidente do Conselho
Regional, Patrick Alemand, primeiro vice-presidente,
Guillome Thierrot, chefe de gabinete, Gerard Bodinier,
assessor para assuntos internacionais da presidência
e Elena Koncke, chefe de Cerimonial. Participaram
ainda Rubens Rizek Júnior, secretário
adjunto do Meio Ambiente do Estado de São
Paulo, e Ana Paula Fava, assessora de Projetos Especiais
e Relações Internacionais da SMA.
A parceria entre o Estado de São
Paulo e a Região Provence Alpes Côte
d´Azur (PACA) começou em 2002, quando
as partes assinaram um protocolo de intenções
para estabelecer diretrizes e compromissos para
o fortalecimento de laços econômicos,
sociais e culturais, com atenção especial
para o tema Meio Ambiente.
Foi a partir de 2006 que a SMA
desenvolveu uma Cooperação Técnica
com a Região PACA, oficializada com a assinatura,
em dezembro de 2009, dos documentos: Termo de Cooperação
em Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
e Projeto de Cooperação 2009 - 2010
"Por uma Construção Compartilhada
e Solidária em Prol dos Espaços Naturais
Sensíveis".
Sucesso
Segundo Michel Vauzelle, as semelhanças
geográficas e culturais entre as duas regiões
justificaram a importância da parceria para
o desenvolvimento de políticas ambientais.
“As preocupações e os problemas são
semelhantes e desde 2002 estamos aprendendo a trabalhar
juntos e vamos reforçar ainda mais essa cooperação”,
destacou.
O secretário adjunto do
Meio Ambiente, Rubens Rizek Júnior ressaltou
que a colaboração foi uma experiência
válida que trouxe aprendizado para ambas
as partes. O balanço geral da parceria deixou
claro que as duas gerências acreditam que
a preservação da biodiversidade tem
importância econômica e paisagística
para os ecologistas e toda a sociedade e que a conservação
é um passo fundamental para garantir o futuro
da humanidade. “O Bioma encontrado na Mata Atlântica
tem uma das maiores biodiversidades do mundo. Já
temos 150 unidades de conservação
estadual, chegando a 1 milhão de hectares.
Nosso objetivo é ampliar radicalmente esses
números e só conseguiremos alcançar
a meta com a parceria da PACA”, explicou Rizek.
Bruno Covas lembrou que atualmente
os governantes internacionais estão cada
vez mais envolvidos com as demandas ambientais,
embora alguns deles as deixem em segundo plano por
causa de questões eleitorais. “Pensar no
meio ambiente é pensar no futuro de quem
ainda nem conhecemos. É garantir um mundo
habitável”.
A conclusão é que
esta cooperação entre o Estado de
São Paulo e a Região PACA é
imprescindível para potencializar as ações
de preservação ambiental e servir
de exemplo para outros governos subnacionais, que
se reúnem nas redes de governos regionais,
como por exemplo, nrg4SD e FOGAR (Fórum Global
de Associações de Regiões),
das quais o secretário Bruno Covas é
co-presidente sul e vice-presidente, respectivamente.
Texto: Ivi Piotto e Luciana Reis Fotografia: José
Jorge
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SMA cria grupo para rever zoneamento
ambiental ligado à mineração
28/04/2011 - A Secretaria do Meio
Ambiente do Estado de São Paulo criou um
Grupo de Trabalho (GT) para rever o zoneamento ambiental
para mineração de areia na Bacia Hidrográfica
do Rio Paraíba do Sul, no Vale do Paraíba.
O GT é constituído de representantes
da Coordenadoria de Planejamento Ambiental (CPLA),
da Agência Ambiental Paulista (CETESB), do
Instituto Geológico (IG) e da Polícia
Militar Ambiental, podendo contar ainda com a contribuição
de representantes de outros órgãos
do poder público e da sociedade civil.
A ideia é que seja apresentada
ao Secretário do Meio Ambiente, Bruno Covas,
proposta para atualizar o zoneamento entre Jacareí
e Pindamonhangaba, local onde sua execução
é aplicada nos termos da Resolução
SMA nº 28, de 1999. O Grupo poderá ainda
sugerir ampliação da abrangência
do zoneamento para outras áreas da Bacia
do Rio Paraíba do Sul, utilizando mapas georreferenciados
que servirão de suporte para o processo de
licenciamento da atividade.
O GT deverá definir a abrangência
espacial do referido zoneamento ambiental atentando
para o potencial minerário de extração
de areia em toda a Bacia do Rio Paraíba do
Sul, incluindo os trechos dos municípios
de Jacareí, São José dos Campos,
Caçapava, Taubaté, Tremembé
e Pindamonhangaba.
Texto: Júlio Vieira
