26 Abril 2011 - A implementação
urgente de um imposto sobre transações
financeiras para apoiar os objetivos do milênio
é tema da campanha “The Robin Hood Tax”,
que conta com o apoio de
115 organizações, incluindo Oxfam,
Greenpeace e UNICEF.
Uma carta, assinada por mais de
mil economistas de 53 países, foi entregue
aos ministros de economia do G-20, grupo das 20
maiores economias do mundo, solicitando a criação
do imposto. Economistas de diversas organizações,
incluindo de prestigiosas universidades como Oxford,
Harvard e Sorbonne, juntaram suas vozes ao apelo
já feito por centenas de pessoas, dentre
elas os ganhadores do prêmio Nobel de economia
Joseh Stiglitz e Paul Krugman.
O WWF-Brasil apoia essa iniciativa e espera que
o assunto ganhe força tanto durante a reunião
quanto nas negociações internacionais
de mudanças climáticas da Convenção-Quadro
das Nações Unidas sobre a Mudança
do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês).
Você também pode
apoiar a iniciativa. Conheça mais sobre a
campanha “The Robin Hood Tax” no site, http://robinhoodtax.org/
(em inglês).
Números
De acordo com a Rede WWF, o mundo
em desenvolvimento precisa de US$ 160 bilhões
anuais de 2013 a 2017, podendo chegar a US$ 200
bilhões anuais até 2020, para suas
ações de mitigação e
adaptação às mudanças
climáticas. Com essa quantia de recursos
públicos, será possível alavancar
até US$ 1 trilhão por ano em investimentos
do setor privado e levar esses países a adotarem
caminhos de desenvolvimento de baixo carbono e se
adaptarem aos piores impactos das alterações
climáticas.
“Para reduzir em pelo menos 50%
as emissões mundiais de gases de efeito estufa
até 2050, o mundo precisará de investimentos
maciços em ações e políticas
apropriadas. Uma solução ótima
para conseguir tamanha quantidade de recursos é
a introdução de um imposto global
sobre transações financeiras”, defende
Carlos Rittl, coordenador do Programa de Mudanças
Climáticas e Energia do WWF-Brasil.
O imposto seria aplicado sobre
todas as transações envolvendo títulos
e ações na bolsa, câmbio e derivativos
(mercado de futuros e opções). No
entanto, não seriam afetadas as operações
normais de consumidores como pagamento de bens,
saques de dinheiro e crédito pessoal. Com
isso, parte do ônus de financiar as mudanças
necessárias nas economias do mundo caberia
ao setor financeiro que, como evidenciou a crise
econômica iniciada em 2008, foi alvo de regulamentação
e controle insuficientes.
Por ser um imposto de percentual
pequeno, os índices de investimento e poupança
não seriam afetados. No entanto, seriam desestimuladas
as transações de curto prazo, que
são voltadas principalmente à especulação
e são responsáveis por boa parte das
instabilidades nos mercados financeiros.
O imposto possui grande potencial
de arrecadação de recursos. Por exemplo,
de acordo com o Instituto Austríaco de Pesquisa
Econômica, uma taxa sobre operação
financeira da ordem de 0,1% poderia render entre
US$ 410 bilhões e US$ 1,06 trilhão
por ano. O North-South Institute estima que um imposto
de 0,005% sobre as operações de câmbio
em todas as principais moedas nos mercados de revenda
renderia US$ 33 bilhões por ano.
Como mostram experiências
bem-sucedidas na Inglaterra, Brasil (Imposto sobre
Operações Financeiras), Japão,
México e Reino Unido, não existe grande
desafio prático em sua implementação.
A maior dificuldade é política. Já
temos à disposição os argumentos
científicos, morais e econômicos que
justificam a necessidade da mobilização
de recursos em grande escala para as ações
de mitigação e adaptação
às mudanças climáticas.
A Rede WWF defende a criação
de um imposto global sobre transações
financeiras para apoiar ações de mitigação
e adaptação nos países em desenvolvimento.
Saiba mais no documento de referência.
+ Mais
Primeiro passo para implementação
das metas de conservação da biodiversidade
no Brasil
08 Abril 2011
Por Ligia Paes de Barros
No fim do ano de 2010, a biodiversidade mundial
conquistou uma importante vitória: países
aprovaram metas ambiciosas para sua conservação
no período de 2011 a 2020 durante a 10ª
Conferência das Partes da Convenção
sobre Diversidade Biológica (COP 10 da CDB),
que aconteceu em Nagoia, no Japão.
No entanto, apesar do grande valor
do acordo global, tal vitória só será
de fato significativa se os países se esforçarem
para implementar tais metas e, assim, reduzir consideravelmente
a perda de biodiversidade até 2020 em seus
territórios.
Foi por isso, que no dia 8 de
abril, o Ministério do Meio Ambiente, em
parceria com o WWF-Brasil, União Internacional
para Conservação da Natureza (UICN),
o Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ),
lançou o processo de elaboração
do plano brasileiro de implementação
das metas da CDB de conservação da
biodiversidade.
A iniciativa vai envolver os diferentes
setores da sociedade brasileira na elaboração
de uma proposta de instrumento legal que apresente
as metas e objetivos do Plano Estratégico
da CDB para o Brasil e ainda contemple um plano
de ação para implementação
do mesmo. A ministra de Meio Ambiente, Alimentação
e Assuntos Rurais do Reino Unido, Caroline Spelman,
na abertura do Diálogos sobre Biodiversidade:
construindo a estratégia brasileira para
2020 anunciou o apoio de 90 mil libras do governo
britânico para esse processo.
“Não podemos chegar em
2020 dizendo que tentamos e que não conseguimos
cumprir as metas de conservação da
biodiversidade no Brasil. Para isso, precisamos
de maior articulação e comprometimento
de todos os setores da sociedade nesse desafio que
é de todos”, afirmou o secretário
de Biodiversidade e Florestas do Ministério
do Meio Ambiente, Bráulio Dias.
Diferentes setores da sociedade
engajados
No evento que aconteceu no Palácio do Itamaraty,
diferentes setores da sociedade e do governo deram
início ao debate sobre quais os principais
aspectos o plano brasileiro de conservação
da biodiversidade deve contemplar.
A necessidade de fortalecer parcerias
e de discutir o tema de modo transversal na sociedade
foi um ponto comum abordado pelos participantes
da mesa, que contou com representantes da academia,
governo, setor privado e organizações
não governamentais.
Para o superintendente de conservação
do WWF-Brasil, Cláudio Maretti, o principal
ponto a ser explorado no plano brasileiro é
a redução do desmatamento no país.
“A conversão de habitats é uma das
metas do Plano Estratégico da CDB mais importantes
a serem trabalhadas aqui. Se perdemos os ecossistemas
em decorrência do desmatamento, perdemos nossa
biodiversidade e todos os serviços que esses
ecossistemas nos prestam. Temos a tradição
de combater o desmatamento, mas a meta de zerá-lo
até 2010 já não foi cumprida.
Temos que fazer isso para 2020”, afirmou Maretti.
O superintendente ainda ressaltou
a necessidade do plano abranger a inclusão
do valor econômico da biodiversidade nas contas
nacionais e nos planos de desenvolvimento do país.
A restauração dos serviços
ecossistêmicos para mitigação
e adaptação às mudanças
climáticas, um sistema de áreas protegidas
forte e a proteção de espécies
ameaçadas, além de alianças
entre governos e setor privado, também foram
mencionados por Maretti como fundamentais no processo
de conservação da biodiversidade brasileira.
O professor da Universidade de
Campinas (Unicamp) e coordenador do Programa Biota
da Fapesp, Carlos Joly, destacou a necessidade de
estabelecer uma ponte entre o conhecimento científico
e a elaboração de políticas
públicas para a conservação
da biodiversidade. “É muito importante envolver
a comunidade científica em debates como esse
e em processos que auxiliam a tomada de decisão”,
apontou Joly afirmando seu comprometimento no processo.
Outro setor que ressaltou seu
comprometimento com a conservação
da biodiversidade no Brasil foi a iniciativa privada,
representada por meio do Movimento Empresarial pela
Biodiversidade (MEB).
“As 61 empresas que fazem parte
do MEB assumiram oito metas voluntárias de
conservação da biodiversidade que
estão sendo monitoradas e uma delas é
contribuir para o processo de elaboração
das metas brasileiras”, afirmou Caio Magri, assessor
de Políticas Públicas do Instituto
Ethos, que falou em nome do MEB. Magri ainda sugeriu
a criação de um fórum brasileiro
da biodiversidade que fosse um espaço permanente
de diálogo entre todos os setores.
O processo
O processo de elaboração
do plano brasileiro de conservação
e uso sustentável da biodiversidade até
2020, contará com diversas etapas de participação
pública e será concluído para
ser apresentado na Conferência das Nações
Unidas Rio+20, que será realizada no Rio
de Janeiro em junho de 2012.
O plano será um subsídio
fundamental às negociações
sobre financiamento para implementação
das metas da CDB pelos países que ocorrerá
durante a COP 11 da Convenção, em
2012 na Índia.
O Ministério do Meio Ambiente,
União Internacional para Conservação
da Natureza (UICN), WWF-Brasil e Instituto de Pesquisas
Ecológicas (IPÊ) lideram a iniciativa
com o apoio do Ministério de Meio Ambiente,
Alimentação e Assuntos Rurais do Reino
Unido.
