O Inventário Estadual de
Resíduos Sólidos Domiciliares – 2010
mostra que a boa performance do Estado de São
Paulo obtida em 2009 praticamente se manteve, com
destaque para o aumento do número de municípios
operando em condições adequadas, que
subiu para 432, correspondendo a 67% do total –
no inventário do ano passado, este número
era de 425, equivalente a 65,9%. Esses 67% alcançados
indicam um percentual quinze vezes maior do que
em 1997, ano da produção do primeiro
relatório estadual. O Inventário Estadual
de Resíduos Sólidos Domiciliares classifica
a disposição final do lixo doméstico
nos 645 municípios do Estado, em relatório
produzido pela Companhia Ambiental do Estado de
São Paulo - CETESB, órgão vinculado
à Secretaria Estadual do Meio Ambiente –
SMA.
O panorama geral do Estado é apresentado
no Mapa de Índice de Qualidade de Aterro
de Resíduos – IQR – de 2010, ao lado (veja
também, para efeito de comparação,
o Mapa de 1997). A cor verde indica os municípios
com disposição final adequada de lixo
e a amarela, aqueles municípios em condições
enquadradas como controladas. No mapa de 2010, as
duas cores predominam e se dividem em áreas
mais ou menos equivalentes, por todo o Estado, englobando
a maioria dos 645 municípios paulistas.
Uma terceira e última cor, a vermelha, destaca
os 24 municípios remanescentes, no interior
do Estado, que não conseguiram se enquadrar
e, até o final do ano passado, operavam em
condições inadequadas. Considerando
os problemas referentes à operação
dos aterros, foi publicada, em junho de 2010, a
Resolução SMA 59, que teve por finalidade
avaliar as condições de operação
destes locais, bem como propor solução
técnica para sua adequação.
O resultado, ao final, indicou os 24 municípios
inadequados - em dezembro de 2010 -, que têm
sido objeto de ações de controle resultando,
inclusive, na interdição recente de
04 aterros e na reversão da situação
de outros 09.
Índice de qualidade médio passou de
4,0 para 8,4
O número de municípios do Estado de
São Paulo, cujas instalações
de disposição e tratamento de resíduos
domiciliares foram enquadradas na condição
adequada, em 2010, é 15 vezes maior do que
o observado em 1997. O Índice de Qualidade
de Aterro de Resíduos - IQR médio
dos sistemas de disposição final de
resíduos sólidos domiciliares em operação
nos municípios passou de 4,0 em 1997, para
8,4 em 2010. Ressalte-se a evolução
referente à quantidade de resíduos
sólidos dispostos adequadamente, que passou
de 10,9% do total gerado, em 1997, para 88,7% em
2010.
Outra indicação significativa refere-se
ao número de municípios com disposição
em condição inadequada. Em 1997, esse
número correspondia a 77,8% dos municípios
do Estado e, em 2010, corresponde a 3,7% dos municípios,
que, como já mencionado, são alvo
das ações de controle da CETESB, para
alcançar situações ambientais
adequadas.
A análise do IQR médio também
foi efetuada em função do porte dos
municípios:
- nos 572 municípios com até 100.000
habitantes, responsáveis pela geração
de 14% da quantidade diária de resíduos
do Estado, o IQR médio de 2010 é igual
a 8,3, o que representa o enquadramento em condições
adequadas;
- nos 35 municípios com população
entre 100.001 e 200.000 habitantes, responsáveis
pela geração de 9% da quantidade diária
de resíduos do Estado, o IQR médio
de 2010 é igual a 8,6, o que representa o
enquadramento em condições adequadas;
- nos 29 municípios
com população entre 200.001 e 500.000
habitantes, responsáveis pela geração
de 19% da quantidade diária de resíduos
do Estado, o IQR médio de 2010 é igual
a 8,8, o que representa o enquadramento em condições
adequadas; e,
- nos 9 municípios com mais de 500.000 habitantes,
responsáveis pela geração de
58% da quantidade diária de resíduos
do Estado, o IQR médio de 2010 é igual
a 9,2, o que representa o enquadramento em condições
adequadas.
Nota-se, em comparação com os resultados
do ano anterior, que houve um aumento do IQR médio
dos municípios com população
entre 200.001 e 500.000 habitantes, cujos resultados
passaram de 8,7 para 8,8 e dos municípios
com população maior que 500.000 habitantes
onde o IQR médio passou de 8,6 para 9,2 em
2010.
Necessidade de manutenção da qualidade
Segundo o eng. Otavio Okano, presidente da CETESB,
a análise dos resultados obtidos permite
concluir que no decorrer dos últimos 14 anos,
registrou-se um ganho ambiental inequívoco
para os municípios, no que toca aos locais
de disposição e tratamento de resíduos
sólidos domiciliares no Estado de São
Paulo. A melhoria das condições ambientais
obtida nestes últimos anos é significativa
e isso se deve ao conjunto de ações
exercidas pela CETESB, assim como ao apoio e à
orientação técnica prestada
aos municípios, além da adoção
de políticas públicas com o aporte
de recursos no âmbito de três importantes
programas com financiamento governamental: Programa
de Aterros em Valas, Fundo Estadual de Prevenção
e Controle da Poluição - FECOP e Fundo
Estadual de Recursos Hídricos - FEHIDRO,
dirigidos à solução dos problemas
ambientais e sanitários.
O gerente do Projeto Lixo Mínimo e responsável
pelo inventário, eng. Aruntho Savastano Neto,
ressalta ainda que o Inventário Estadual,
mediante a utilização de índices
de qualidade das condições sanitárias
e ambientais referentes ao tratamento e à
disposição dos resíduos domiciliares,
constitui importante marco e instrumento no planejamento
das ações e políticas públicas
de Governo, destinadas à melhoria de condições
ambientais dos aterros.
Para o especialista, “os resultados apontados demonstram,
não somente um enorme esforço das
equipes das Agências Ambientais da CETESB,
da equipe do Projeto Município Verde Azul
e da equipe do Lixo Mínimo como, também,
significa o resgate das condições
sanitárias dos municípios, uma vez
que foi atingido um importante estágio de
desenvolvimento para banimento dos lixões.
Daqui em diante, deverá ser mantido o empenho
dos técnicos envolvidos nesses projetos,
bem como, o incremento das políticas ambientais
no Estado de São Paulo conjugadas com as
ações responsáveis dos administradores
municipais, que deverão aproveitar estes
ganhos alcançados e se esforçar por
mantê-los.”
Texto: Mário Senaga
+ Mais
Empreiteira Pajoan é multada
em 10.000 UFESPs
Multa emitida pela CETESB foi
em função do desmoronamento do aterro
em Itaquaquecetuba
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
– CETESB multou, em 26.04, a Empreiteira Pajoan
Ltda., em 10.000 Unidades Fiscais do Estado de São
Paulo – UFESPs - equivalentes a R$ 174.500,00 -,
em consequência do desmoronamento da massa
de resíduos sólidos dispostos no aterro
sanitário da empresa em Itaquaquecetuba,
ocorrido ontem, 25.04.
Conforme descrito na autuação, entregue
aos representantes da Pajoan, o desmoronamento tornou
“as águas, o ar e o solo impróprios,
nocivos ou ofensivos à saúde, inconvenientes
ao bem-estar público, ao meio ambiente, à
fauna e à flora e prejudiciais à segurança,
ao uso e gozo da propriedade, bem como às
atividades normais da comunidade”.
A CETESB exigiu, conforme o documento de autuação,
as seguintes providências, que a Pajoan deverá
cumprir de imediato:
•Remoção de resíduos sólidos
deslizados, com a prioridade da liberação
da Estrada dos Ribeiros, devendo os resíduos
removidos serem destinados a locais aprovados pela
CETESB;
•construção de diques de contenção
nas margens do córrego Taboãozinho
afetado pelo deslizamento de resíduos sólidos.
Esses diques deverão ser construídos
de tal forma que impeçam a continuidade do
carreamento de resíduos sólidos e/ou
líquidos para o corpo d´água;
•preparação de um sistema de contenção
e destinação adequados dos líquidos
percolados gerados pelos resíduos dispostos
junto à Estrada dos Ribeiros;
• Além das exigências supracitadas
deverá ser apresentado, num prazo de 30 dias,
a contar da ciência do presente auto de infração,
um plano geral de reestruturação e
adequação do aterro que garanta sua
estabilidade, a segurança, a saúde
e o bem-estar públicos, bem como a recuperação
da degradação ambiental;
•o não cumprimento das exigências supracitadas
acarretará na aplicação das
demais sanções legais cabíveis.
Histórico do acidente
A Companhia Ambiental do Estado
de São Paulo – CETESB mobilizou equipes da
Agência Ambiental de Mogi das Cruzes e do
Setor de Operações de Emergência
para atender à ocorrência de desmoronamento
de parte do maciço de lixo depositado no
Aterro Sanitário Pajoan, localizado no Município
de Itaquaquecetuba.
O fato aconteceu, em 25.04, aproximadamente
às 11h00, e, segundo cálculos preliminares
feitos pelos técnicos da agência, aproximadamente
450 mil toneladas de lixo, misturado com terra,
escorregaram de um dos taludes do aterro, atingindo
a Estrada do Ribeiro, onde formaram pilhas de mais
de 12 metros de altura, e chegaram às margens
do córrego Taboãozinho.
De 2001, quando a Pajoan assumiu
a administração do empreendimento,
até dezembro último, o aterro foi
objeto de 87 autuações por parte da
CETESB – 51 Advertências e 36 multas -, por
motivos diversos, como disposição
inadequada ou irregular de resíduos sólidos,
falta de licença ambiental, emissão
de odor e lançamento de chorume (líquido
proveniente do lixo), entre outros -, além
de ter sido interditado pela Companhia em 2009,
por falta da Licença de Operação.
Texto – Mário Senaga
Fotografia – Setor de Operações de
Emergência
