Notícia - 10 - abr – 2011
- O Greenpeace fez uma avaliação de
como as questões ambientais foram tratadas
no período e só uma conclusão
sai: cadê o verde que deveria estar aqui?
Aos novos governantes têm sido
concedidos cem dias para construção
de uma identidade, uma tradição inspirada
na última jornada de Napoleão Bonaparte
em 1815 e iniciada no governo do presidente norte-americano
Franklin Roosevelt em 1930.
Na prática, a teoria é
outra
Passados três meses, a presidente
Dilma não mostrou ao que veio. Apesar de
um artigo seu publicado na "Folha de S.Paulo”
indicar preocupação com o tema ambiental,
ela ainda não se posicionou na disputa entre
ambientalistas e ruralistas pelo Código Florestal,
ainda não deu início à construção
de um marco legal para impulsionar as energias renováveis
no país, não respondeu de maneira
firme aos desmandos e à soberba da burocracia
nuclear brasileira e ainda não foi capaz
de explicar como ficam as emissões brasileiras,
como previsto no Plano Nacional de Mudanças
Climáticas, com o advento da exploração
do pré-sal.
É certo que a fragmentação
partidária não ajuda muito a presidente
na missão de transformar o Brasil em um gigante
da economia verde. São nada menos que dez
partidos de peso político na base governista
na Câmara dos Deputados, disputando cada um
seu espaço: PT (88), PMDB (79), PP (41),
PR (41), PSB (34), PDT (28), PTB (21), PSC (17),
PCdoB (15) e PRB (8).
Muitos deles, como PMDB e PP,
estão recheados de ruralistas com interesses
contrários aos da agenda verde. Muitos deles
trabalham para enfraquecer a proteção
ambiental por meio da desfiguração
do Código Florestal e do Sistema Nacional
de Unidades de Conservação, e ainda
trabalhando pela manutenção (e até
crescimento) de fontes poluidoras na matriz energética
brasileira. Além, é claro, do forte
lobby nuclear que há décadas habita
os corredores do Congresso e aprisiona o país
em uma perigosa aventura atômica.
Dormindo com o inimigo
Durante a campanha eleitoral, a presidente Dilma
respondeu a um questionário do movimento
ambientalista. Nele, afirmou que vetaria mudanças
no Código Florestal que levasse a anistia
a desmatadores e diminuísse reserva legal
e áreas de proteção permanente
(APPs).
Ela sempre tão ciosa da
sua autoridade e do entrosamento das diferentes
áreas do seu governo, precisa esclarecer
quem apita nessa discussão.
Atualmente, o líder do
governo na Câmara dos Deputados, Candido Vacarezza,
e o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, estimulam
a votação do projeto do deputado Aldo
Rebelo (PCdoB-SP), que pretende enfraquecer a proteção
das florestas brasileiras, anistiando quem desmatou
ilegalmente e ampliando os limites do que pode ser
cortado nas áreas de preservação
permanente, situadas nas margens dos rios.
A ministra do Meio Ambiente, Izabella
Teixeira, disse que “o MMA vem debatendo a questão
em cima de três eixos: manutenção
das APPs e da reserva legal sem desmatamento; resolução
da questão dos passivos ambientais, oferecendo
saída para cada uma delas; e as oportunidades
que o código venha a oferecer permitindo
compensações dentro do mesmo bioma
e da mesma bacia hidrográfica, estimulando
a silvicultura com, por exemplo, o Pagamento por
Serviços Ambientais”. Do outro lado o ministro
da Agricultura, Wagner Rossi, afirmou por diversas
vezes que o relatório do deputado Aldo Rebelo
(PCdoB-SP) sobre o novo Código Florestal
merece "nota dez": "Não é
preciso discutir melhor. Quem discute melhor é
o Congresso Nacional”, diz ele.
A presidente precisa entrar em
cena e deixar claro qual é a proposta do
governo para o Código Florestal.
Descaso em relação
às renováveis
Apesar da mensagem com pinceladas verdes ao Congresso
na abertura do ano legislativo, o governo ainda
não trabalhou para impulsionar a votação
do projeto de lei das energias renováveis,
parado na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
desde 2009.
O projeto é vital para
o florescimento de um mercado para as energias limpas,
renováveis e seguras no país, como
eólica e solar. Em março de 2010,
o Greenpeace, esteve com a presidente Dilma, então
chefe da Casa Civil, pedindo o empenho pela aprovação
da lei e ouviu que o tema seria tratado pelo governo.
Enquanto prosseguimos sem um marco
legal para renováveis, o governo desperdiça
R$ 12 bilhões com a construção
de Angra 3, abandona em nossos canaviais um potencial
de geração de 28 mil megawatts, o
equivalente a duas usinas hidrelétricas de
Itaipu, e não consegue construir as linhas
de transmissão para os 20 parques eólicos
do Rio Grande do Norte, onde serão investidos
R$ 8,3 bilhões até 2013.
Limpando a barra
A equipe de Dilma previa sua ida à inauguração
da usina térmica de Candiota 3 (RS), no início
desse ano, mas a presidente mudou de ideia em cima
da hora. O projeto faz parte de um acordo internacional
firmado entre China e Brasil e está localizado
no município de mesmo nome, que ficou 150
dias sem chuva no último verão.
O investimento em térmicas
é totalmente contrário às iniciativas
tomadas para reduzir a emissão de gases-estufa,
que levam ao aquecimento global. A recusa de Dilma
em ir ao evento demonstra que ela pelo menos sabe
que ligar sua imagem a uma fonte altamente poluente
é negativo. Mas nem por isso repensou o projeto,
nem o crescimento da geração térmica
na matriz energética brasileira, em detrimento
ao investimento em fontes renováveis.
Abrolhos com petróleo
Logo no início de seu mandato, Dilma foi
informada de que a sentença judicial que
impedia a exploração de petróleo
e gás no entorno do principal parque nacional
marinho brasileiro, Abrolhos, tinha sido derrubada.
O ato deixou o local de reprodução
de baleias jubarte, maior área de recife
de coral do Atlântico Sul, vulnerável
a acidentes semelhantes ao ocorrido no Golfo do
México no ano passado. Já se passaram
três meses e nenhuma providência foi
tomada para tornar a região dos Abrolhos
uma zona livre de exploração de petróleo.
Soberba atômica
Como desdobramento da recente tragédia no
Japão, governos do mundo inteiro, a exemplo
da Alemanha, anunciaram a suspensão da construção
de novas usinas nucleares e a desativação
das antigas, tranquilizando seus cidadãos.
No Brasil, entretanto, o desastre
foi classificado de mero “incidente” pelo ministro
de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante,
que também afirmou que as usinas de Angra
1 e 2 são seguras e não representam
riscos para o país.
Isso não é verdade.
Angra 2 funciona sem licença ambiental permanente,
um laboratório com material radioativo foi
soterrado por um deslizamento de terra onde as usinas
estão instaladas e o plano de evacuação
em caso de acidente é pífio, pois
sequer existem rotas seguras para garantir a retirada
da população que mora em Angra dos
Reis (RJ). Se um acidente nuclear, como o que ocorreu
no Japão, acontecesse no Brasil, a evacuação
deveria englobar até 1,5 milhão de
pessoas, em 27 municípios do Rio de Janeiro
e São Paulo.
Como não consegue comprovar
que tem um plano de segurança para suas atividades
nucleares, o governo recebeu recentemente do Ministério
da Economia da Alemanha o aviso da suspensão
do financiamento de € 1,3 bilhão para a construção
de Angra 3.
Reação ruim às
catástrofes
Seguindo a infame tradição
brasileira de correr atrás do prejuízo,
após a tragédia no Rio de Janeiro
no início deste ano, o governo anunciou o
estabelecimento de um sistema nacional de prevenção
e alerta de desastres naturais, que deve ser concluído
em quatro anos – ou seja, há o risco de não
ser um marco deste governo.
Parece inacreditável, mas
ainda carecemos no país de um levantamento
das áreas de risco. Números iniciais
– e aparentemente subestimados – apontam aproximadamente
500 áreas de risco, com cerca de 5 milhões
de pessoas.
Além disso, qualquer ação
para minimizar os danos de eventos extremos, que
tendem a se intensificar com o aquecimento global,
só será bem sucedida se houver uma
ampla reformulação da Defesa Civil
brasileira. Hoje ela é completamente sucateada,
desaparelhada e despreparada, e o desembolso de
recursos para municípios atingidos por catástrofes
é freado por burocracias intermináveis.
A ex-secretaria nacional de Defesa Civil, Ivone
Valente, reconheceu publicamente que os auxílios
destinados a comunidades afetadas por catástrofes
acabam não se convertendo em melhorias ou
prevenção a novos eventos.
O Fundo Nacional de Mudanças
Climáticas destinou R$ 10 milhões
para o desenvolvimento do sistema nacional de alerta.
O fundo, entretanto, nem começou a sair do
papel.
Dito e meio feito
Na sua mensagem ao Congresso Nacional, a presidente
se comprometeu a implementar a Política Nacional
de Mudanças Climáticas. Foi aprovada
a proposta de aplicação de recursos
para 2011: R$ 200 milhões em financiamento
e R$ 29 milhões em doação de
recursos.
Ao mesmo tempo, descobriu-se que o Programa de Agricultura
de Baixo Carbono (ABC), que poderia dar um grande
incentivo ao controle das emissões de gases-estufa
produzidos por atividades agrícolas, até
hoje não gastou um só centavo dos
R$ 2 bilhões destinados. Lançado em
junho de 2010, ele visa a recuperar 15 milhões
de hectares de pastagens degradadas, entre outras
atividades, o que ajudaria o país a cumprir
seu compromisso internacional de redução
em 36,8% a 38,9% de suas emissões até
2020.
Corte no orçamento
Dilma ordenou um corte de R$ 50 bilhões no
orçamento de 2011. O Ministério do
Meio Ambiente, que já tem o menor orçamento
entre todos os ministérios, recebeu uma tesourada
de 40%: foi de R$ 1.078.490 para R$ 680.335, um
dos cinco enxugamentos mais drásticos entre
seus pares.
Esse corte vai dificultar as operações
de combate ao desmatamento e medidas positivas como
o programa Mais Ambiente. Isso também vai
dificultar o cumprimento das metas brasileiras de
redução de emissões de CO²
- metas essas que foram reafirmadas por Dilma na
sua mensagem ao Congresso na abertura dos trabalhos
legislativos em 1º de fevereiro.
Licenças 'fantasmas'
Para tentar adiantar a obra da usina de Belo Monte,
foi emitida uma licença de instalação
de canteiro de obra para o consórcio vencedor
do leilão. Esse tipo de licença não
existe no Sistema de Licenciamento Federal.
Expedientes estranhos como esse
provocaram um grande constrangimento internacional
ao Brasil, com o pedido da Comissão Interamericana
de Direitos Humanos (CIDH), da Organização
dos Estados Americanos (OEA), pela suspensão
imediata da obra.