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POLÍTICA AMBIENTAL BRASILEIRA ESTÁ NO RUMO DA ECONOMIA VERDE

Panorama Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Abril de 2011

26/04/2011 - Carine Corrêa - Em audiência pública realizada nesta terça-feira (26/4) no Senado Federal, em Brasília, para tratar de temas como a importância da Conferência Rio+20 e Desenvolvimento Sustentável, o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Francisco Gaetani, disse que a política ambiental do País está sendo consolidada por uma estratégia rumo à economia verde.

Gaetani falou que a construção deste "novo paradigma" depende de um federalismo corporativo, em que os diferentes níveis do governo devem estar integrados em estratégias convergentes e adequadas, que coloquem a questão ambiental como cerne dos planejamentos de desenvolvimento econômico.

"Estamos nos articulando para que a temática ambiental seja assumida não apenas como um problema ou desafio do MMA, mas de toda a sociedade e de todas as instâncias do governo. O País é hoje uma potência ambiental, com destaque em biodiversidade, potencial alternativo para geração de energia, produção de alimentos e reservas de águas naturais. Estas características nos atribuem novas responsabilidades rumo a uma economia verde, que prevê o desenvolvimento em moldes sustentáveis, de forma a garantir recursos naturais para as futuras gerações. A tendência de transformar as economias do mundo em economias verdes proporciona novas oportunidades, que beneficiam uma nação ambiental como a nossa", afirmou o secretário.

Ele ressaltou a importância de o Brasil ser o país anfitrião de três eventos de repercussão mundial - Copa do Mundo, Olimpíadas e Rio+20-, todos com implicações ambientais. Lembrou ainda o desafio brasileiro de integrar prioridades como crescimento, integração social, incorporação de diferentes camadas da sociedade ao consumo e acesso a serviços, desenvolvimento econômico e de infra-estrutura.

Já o diretor executivo do Pnuma, Achim Steiner, um dos maiores especialistas em economia verde do mundo, disse que existe muita expectativa sobre o Brasil em relação à Rio+20. "Acreditamos que o Brasil pode aprimorar sua capacidade de liderar, negociar e inspirar o modelo de pensamento que deve estar presente nas negociações relativas ao desenvolvimento sustentável das nações, bem como as decisões que vão determinar as novas estratégias para o sistema climático".

Ele falou sobre a oportunidade de aproveitamento dos eventos esportivos mundiais e da conferência para promover transições internas na economia e em uma infra-estrutura verde no País. De acordo com Steiner, nos próximos 40 anos poderemos ter cerca de 9 bilhões de pessoas no planeta, e por isso as economias devem promover mais igualdade e garantir recursos naturais para as próximas gerações, pensando em questões como segurança alimentar, acesso à água e geração e eficiência energética.

"Nós estamos agora aptos para influenciar todo o sistema climático por meio de nossas governanças, escolhas e planejamentos para o futuro, e temos que criar e influenciar novos ciclos, econômicos e sociais, que não deteriorem ainda mais o clima do planeta", afirmou.

O diretor do Pnuma avaliou que, 20 anos após a organização da Rio-92, todo o mundo ainda tem entraves que foram provocados pelo domínio econômico e político, e que por isso os avanços ambientais não foram tão significativos. "A economia verde prevê eficiência e sustentabilidade nas iniciativas, e a legislação de cada nação pode contribuir muito para isso".

Já o senador Rodrigo Rollemberg, presidente da Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor do Senado, disse que a Rio + 20 exige novos comportamentos dos países diante dos desafios climáticos. "Temos que ter a noção de que a sustentabildiade não é apenas o uso adequado dos recursos e o progresso, mas o equilíbrio harmônico entre pilares que vão permitir o desenvolvimento a longo prazo".

O diretor do Departamento de Meio Ambiente do Itamaraty, ministro Luiz Alberto Figueiredo, ressaltou que a Rio+20 é uma conferência sobre desenvolvimento, e não apenas de caráter ambiental, que vai tratar de temas como economia verde no contexto da sustentabilidade, erradicação da pobreza e governança para um avanço econômico sustentável.

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Assad defende matriz energética cada vez mais limpa

28/04/2011 - Cristina Ávila - O setor energético é responsável por 16% das emissões nacionais de gases de efeito estufa, mesmo sendo o Brasil considerado mundialmente como um País de matriz limpa, ou seja, de baixo impacto ambiental. Essa posição, porém, deve ficar ainda mais confortável, com a execução de projetos do Ministério do Meio Ambiente para a geração de energia por meio de recursos renováveis.

"Queremos uma matriz energética cada vez mais limpa", enfatizou o secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, do MMA, Eduardo Assad, nesta quarta-feira (28/4), no Fórum Nacional de Energia e Meio Ambiente, promovido em Brasília pelo Instituto Brasileiro de Ação Responsável, no Senado Federal.

Representando a ministra Izabella Teixeira, Assad citou aos parlamentares e empresários que o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) prevê linhas de financiamento que vão contribuir para que o País alcance metas otimistas. "Temos 8 mil quilômetros de costa e ainda não temos aproveitamento das ondas do mar para geração de energia", comentou o secretário.

O FNMC, coordenado pelo MMA, tem disponível no orçamento da União R$ 233 milhões em recursos reembolsáveis e não reembolsáveis para projetos de economia de baixo carbono. Entre as prioridades de financiamento estão o desenvolvimento tecnológico e cadeia produtiva de energia solar.

Para as regiões sem acesso ao sistema interligado de energia elétrica, especialmente no Nordeste, Norte e Centro-Oeste, estão previstas linhas de crédito para projetos de geração e distribuição local de energia renovável (eólica, solar, biomassa e marés).
O secretário Assad ainda citou os investimentos previstos para fornos mais eficientes na produção de carvão vegetal. Esse é um dos vilões de danos ambientais e sociais.

Ao lado do secretário, o senador Cícero Lucena enfatizou que o Brasil "é destaque em energia limpa", mas que tem recursos a serem explorados "para avançar ainda mais". Ele preside a Globe Brasil, que compõe a Organização Mundial de Legisladores para um Meio Ambiente Equilibrado (Globe Internacional).

Também esteve no fórum, o presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Federal, deputado Giovani Cherini. Ele comentou que a comissão está em fase de grandes debates sobre a questão ambiental, como biodiversidade, energias renováveis e está em andamento o programa Carbono Zero, em que o Legislativo se propõe a plantar 34 mil árvores por ano.


 

Fonte: Ministério do Meio Ambiente
Ascom

 
 
 
 

 

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