11/04/2011 - Cristina Ávila
- O Brasil pleiteia a restrição de
substâncias usadas na fabricação
de agrotóxicos e de formicidas, que serão
analisadas na quinta Conferência das Partes
(COP-5) da Convenção de Roterdã,
que regulamenta o comércio internacional
de produtos químicos
perigosos. O encontro será em junho, em Genebra
(Suíça).
Entre as principais substâncias
em pauta estão o Endosulfan e o Paraquat,
que fazem parte da composição de agrotóxicos;
e PFOS (Pentabromodifenil éter e Pentaclorobenzeno),
que têm vários usos na indústria,
como na fabricação de formicidas e
até na revelação química
de fotografias.
A Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa) já disciplinou
o banimento progressivo do Endosulfan. E os PFOS
já fazem parte dos anexos da Convenção
de Estocolmo, que trata dos Poluentes Orgânicos
Permanentes (POPs), e serão banidos em todas
as nações que fazem parte desse tratado
internacional específico, entre elas o Brasil.
"Já foram desenvolvidas
tecnologias para a fabricação de produtos
menos agressivos à natureza e aos seres humanos,
e o Brasil precisa seguir essas tendências",
afirma Marília Passos, analista ambiental
da Diretoria de Qualidade Ambiental na Indústria,
do Ministério do Meio Ambiente. Ela esteve
em reunião do grupo técnico da Convenção
de Roterdã, entre 28 de março e 1°
de abril, em Roma (Itália).
Na Convenção de
Roterdã, o Brasil participa como observador.
Endosulfan, Paraquat e PFOS foram debatidos, em
Roma, durante o sétimo encontro do Chemical
Review Committee (Comitê de Revisão
Química) - o CRC 7 - responsável pela
análise do cumprimento dos critérios
do tratado internacional e que recomenda o pleito
dos Países na COP.
"O CRC antecipa as tendências
da COP. E a Conferência é um holofote",
diz Marília Passos. Ela explica que, embora
a Convenção de Roterdã não
tenha o poder de banimento, a sua inclusão
na lista de substâncias perigosas serve como
alerta sobre regras de fabricação
e de comércio em cada um dos 140 Países
que fazem parte do tratado.
A partir da inclusão de
determinada substância no Anexo III, por exemplo,
um exportador deverá obrigatoriamente informar
as leis que regem essa substância em seu próprio
País, advertindo o comprador sobre quaisquer
restrições. Já existem 40 substâncias
que fazem parte dessa lista.
Entre as substâncias que ainda poderão
fazer parte do Anexo III, está o amianto,
apontado como causa de certos tipos de câncer.
Usado na fabricação de telhas, já
vem sendo debatido desde a COP-4 e deverá
voltar à tona na Conferência em Genebra.
A lista é completada sempre que pelos menos
dois Países, de diferentes regiões
do planeta, fizerem uma solicitação.
+ Mais
Atlas registra espécies
da fauna ameaçada de extinção
11/04/2011 - Carine Corrêa
- O Atlas da Fauna Ameaçada de Extinção
é uma obra que contém mais de 1300
registros sobre 314 espécies de animais em
estado de risco no Brasil. O levantamento foi feito
para avaliar a eficiência do Sistema Nacional
de Unidades de Conservação (SNUC)
na proteção de espécies que
ocorrem em 194 unidades de conservação
(UCs) federais do País.
Produzido pelo Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade
(ICMBio), o atlas foi lançado nesta segunda-feira
(11/4), na sede da instituição, em
Brasília, com a presença do secretário-executivo
do MMA, Francisco Gaetani, e do presidente do ICMBio,
Rômulo Mello.
Segundo Gaetani, desenvolvimento
ambiental e conservação são
desafios contemporâneos, e estas informações
terão grande valia para todos os envolvidos
nestas causas. "Quando os atores envolvidos
no processo de conservação e a sociedade
brasileira saem em defesa de sua biodiversidade,
então percebemos que a proteção
dessas numerosas espécies se torna uma prática
de todos", comentou o secretário.
O presidente do ICMBio disse que
a instituição tem o objetivo de se
tornar um centro de referência em pesquisas
no Brasil, e que ao divulgar as informações
para toda a sociedade, o ICMBio pretende atrair
a comunidade acadêmica para auxiliar na proteção
da fauna ameaçada.
"Este documento permitirá
um avanço de forma qualificada no processo
de conservação. Permite ainda à
sociedade brasileira saber aonde estão as
UCs e quais espécies estão vivendo
nestes locais. Os dados contribuem ainda para a
criação de UCs e para o reforço
e implementação de pesquisas nestas
áreas protegias", afirmou Rômulo
Mello.
Mapeamento - A obra aponta dados
importantes para o mapeamento e a situação
atual de inúmeras populações
de animais em risco de extinção. Das
310 UCs federais, 198 já possuem registro
de espécies ameaçadas. No bioma Pampa,
por exemplo, mais de 60 destas já estão
vivendo em áreas protegidas. Na Caatinga,
das 43 espécies em extinção
identificadas, 41 vivem em UCs. As aves e os mamíferos
foram os mais elencados no livro.
A publicação está
disponível no portal do ICMBio, no formato
PDF, e será distribuída para todos
os centros de pesquisas e UCs. Os interessados podem
contactar a Coordenação Geral de Espécies
Ameaçadas do instituto.
Revista e site - Foram lançados ainda, durante
o evento, a revista eletrônica Bio Brasil,
sobre biodiversidade brasileira, e o novo portal
na internet do ICMBio (www.icmbio.gov.br). A revista
Bio Brasil é voltada para a divulgação
de informações técnico-científicas
relativas ao conhecimento, manejo e conservação
das espécies ameaçadas de extinção
e das áreas protegidas federais.
Acessando o novo site, o usuário
poderá ter acesso a fotos e informações
das 310 unidades de conservação federais
existentes em todo o País.
