27/04/2011 - Carlos Américo
- Com uma população de 28 milhões
de pessoas, a Caatinga é a região
semiárida mais populosa do mundo. No bioma,
o único exclusivamente
brasileiro, o grande desafio é promover o
desenvolvimento da região com a proteção
do meio ambiente.
E é para chamar a atenção
para a importância do bioma para o Brasil
que no dia 28 de abril é comemorado o Dia
Nacional da Caatinga. Audiência Pública
vai discutir a situação do bioma nesta
quinta-feira (28/4), no plenário 8 da Câmara
dos Deputados.
O bioma Caatinga tem uma área
de 850 mil km², o que equivale a 11% do território
nacional.
Além de estar presente
nos nove estados nordestinos, a Caatinga também
é encontrada no norte do Estado de Minas
Gerais. Os dados do desmatamento do Projeto de Monitoramento
do Desmatamento dos Biomas Brasileiros por Satélite
mostram que o bioma ainda possui 55% de vegetação
remanescente (dados do período entre 2002
e 2008).
A região da Caatinga tem
dependência do recurso florestal para o desenvolvimento.
"É preciso combinar ações
que proporcionem o desenvolvimento da região,
o bem-estar social e a proteção da
fauna e da flora. É importante que se avancem
as alternativas sociais e econômicas de inclusão
e geração de renda para aqueles que
vivem, dependem de recursos da Caatinga", disse
a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira,
na abertura da Semana Nacional da Caatinga, na segunda-feira
(25/04), em Fortaleza(CE).
Na região onde está
o maior número de propriedades rurais do
Brasil, a participação social é
fundamental para o desenvolvimento da região.
"É importante que a população
tenha o interesse de preservar a caatinga, e de
criar mecanismos inovadores de conservação
da biodiversidade que permitam, além da proteção
da natureza, a geração de renda para
as comunidades que vivem nessas localidades",
disse.
Desde 1995, está em tramitação
no Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional
(PEC) que transformará a Caatinga e o Cerrado
em patrimônios nacionais. Para a ministra,
o desafio é fazer com que a Caatinga seja
reconhecida e, consequentemente, protegida. Nós
estamos junto com o Governo do Estado para aprovar
a emenda que coloca a Caatinga e o Cerrado como
patrimônios nacionais. Este é o bioma
que detém o menor status de conservação
em áreas protegidas.
Na Caatinga, são 144 unidades
de conservação que representam 7%
da área total do bioma, mas apenas 1% das
unidades é de proteção integral.
Os dados são do Mapa de Unidades de Conservação
e Terras Indígenas da Caatinga, produzido
em parceria entre Ministério do Meio Ambiente
e The Nature Conservancy.
Uso Sustentável - Um dos
problemas da Caatinga é o desmatamento causado
pelo uso da madeira para energia. Um terço
da energia da região é à lenha.
De acordo com o diretor de Combate à Desertificação
do MMA, Francisco Campello, é possível
atender à demanda de lenha da indústria
com a realização de manejo florestal
sustentável. É preciso uma área
de 2,5 milhões de hectares para atender a
demanda de lenha, utilizando 170 mil hectare por
ano, explicou. Para realizar o manejo, a área
é dividida em 15. A cada ano, é retirada
a madeira de uma parte. Depois essa área
é reflorestada e é usada a madeira
de outra divisão.
Estudo da Rede de Manejo Florestal
da Caatinga, que tem a participação
da Embrapa, universidades e ONGs, mostraram que
em área de manejo florestal sustentável
foram registradas a mesma biodiversidade que em
áreas preservadas. A sociedade precisa entender
que é possível desenvolver com o manejo
sustentável, explicou Campello.
O uso sustentável dos recursos
naturais apresenta grandes perspectivas no semiárido
brasileiro. A Caatinga dispõe de modelos
já testados e com bons resultados para o
manejo agrosilvopastoril, a integração
do uso sustentável de produtos madeireiros
e não-madeireiros e o manejo da vegetação
para pecuária e agricultura. A valorização
dos produtos da sociobiodiversidade e a criação
de mecanismos de financiamento de atividades sustentáveis,
aliados à tecnologia sustentável e
aos conhecimentos tradicionais são outras
possibilidades para modificar o perfil de uso da
Caatinga.
A conservação da
Caatinga também está intimamente associada
ao combate da desertificação, processo
de degradação ambiental que ocorre
em áreas áridas, semi-áridas
e sub-úmidas secas. No Brasil, 95% das áreas
suscetíveis à desertificação
estão na Caatinga. Por isso, combater o desmatamento
e ampliar atividades sustentáveis são
focos de ações para conter a desertificação
e proteger a caatinga.
A proteção da Caatinga
é trabalhada no Ministério do Meio
Ambiente com as estratégias de proteção,
na Secretaria de Biodiversidade e Florestas, e com
as alternativas de uso sustentável, na Secretaria
de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável.
+ Mais
Dia de alerta contra a devastação
da Caatinga
28/04/2011 - Carine Correa - A
Caatinga, que abriga 27 milhões de pessoas
e abrange cerca de 11% do território nacional,
está em ritmo acelerado de devastação.
Números apresentados nesta quinta-feira (28/04)
em audiência pública na Câmara
dos Deputados revelam que 2,8 mil Km2 do bioma são
transformados em lenha anualmente no segundo mais
ameaçado do País. O total equivale
a 40% da matriz energética da região,
uma das mais sujas do Brasil.
O encontro, que fez parte do Dia
Nacional da Caatinga, serviu de alerta para a necessidade
de se buscar urgentemente modelos de sustentabilidade
socioambiental e econômica para a região.
O Ministério do Meio Ambiente anunciou que
vem avançando, em convênio com os estados
do Nordeste, onde está a maior área
de Caatinga, no sentido de criar e implementar pelo
menos 40 novas Unidades de Conservação,
na tentativa de conter o avanço da desertificação.
"Os cenários de mudança
climática indicam que a Caatinga vai se tornar
mais árida do que já é, então
os desafios para toda a população
que vive nesta área serão ainda maiores.
A necessidade de se definir estratégias mais
sustentáveis para a ocupação
e exploração econômica da região
é urgente", afirmou o secretário
de Biodiversidade e Florestas do MMA, Bráulio
Dias.
Para o deputado Sarney Filho (PV-MA),
coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista,
"nenhuma política de desenvolvimento
para a Caatinga produzirá resultados duradouros
se não incorporar, de forma efetiva, a preocupação
com o uso sustentável dos seus recursos naturais".
Ele defendeu "o envolvimento
social e econômico da região"
como condição para a solução
dos problemas ambientais do bioma. O parlamentar
lembrou o compromisso firmado pelo Brasil na Convenção
sobre Biodiversidade, em Nagoya, no Japão,
afirmando que se o desmate da área continuar
ocorrendo no ritmo atual, "nem em um século
será possível alcançar a meta
de proteger pelo menos 10% do bioma".
Parlamentares e sociedade civil,
que lotaram a comissão de Meio Ambiente da
Câmara dos Deputados, em Brasília,
pediram mais agilidade do Congresso na aprovação
da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 115/95,
que transforma tanto a Caatinga como o Cerrado em
patrimônios nacionais, garantindo maior proteção
aos dois biomas.
Biodiversidade - A Caatinga, único
bioma exclusivamente brasileiro, ocupa cerca de
850 mil Km2 nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará,
Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Rio
Grande do Norte, Piauí, Sergipe e o norte
de Minas Gerais. De acordo com estudos da Conservação
Internacional (CI) foram registradas na região,
até agora, 932 espécies de plantas,
187 de abelhas, 240 de peixes, 167 de répteis
e anfíbios, 510 tipos diferentes de aves
e 148 de mamíferos. Como 47% da área
ainda foram investigados e 80% permanecem ainda
subamostrada, o número total da biodiversidade
da região deve ser maior. Apesar de sua importância
ambiental e social, o bioma tem sido relegado no
que diz respeito a políticas públicas
que garantam sua conservação e proteção.
As áreas originais remanescentes
se encontram muito fragmentadas, o que dificulta
a reconstituição natural do bioma.
Do total de unidades de conservação
(UCs) na Caatinga, apenas 1% é área
de proteção integral. Dos 13 principais
tipos de vegetação reconhecidos no
bioma, quatro ainda não estão representados
em nenhum tipo de UC.
Alternativas - Para Francisco
Campello, diretor de Combate à Desertificação
do MMA, o desafio da inclusão social, da
sustentabilidade e do desenvolvimento ecossocioeconômico
no campo é reunir biodiversidade, biomassa
e biotecnologias. Ele defende também que
o reflorestamento para a produção
de carvão vegetal deve ser feito dentro do
conceito de florestas econômicas plantadas.
"Temos que ter a ótica
do uso adequado, e não do não uso,
uma vez que a lenha é muito utilizada pela
população do Nordeste. Trata-se do
semiárido mais populoso do mundo e a lenha
representa 40% da matriz energética da região,
sendo consumida por moradores e pelo parque industrial",
afirmou Campello.
Proteção - Bráulio
Dias disse também que o MMA está trabalhando
para criar um mosaico de conservação
no Boqueirão da Onça, localizado no
norte da Bahia, e nas dunas do Rio São Francisco.
Também está sendo
negociado com os governos do Ceará e Pernambuco
a criação de novas áreas nestes
estados, e os bancos do Nordeste e Caixa Econômica
Federal lançaram um fundo para estimular
empreendimentos alternativos e sustentáveis
na Caatinga. "Além das ações
governamentais, também é fundamental
o manejo adequado da vegetação",
disse.
Outras boas notícias relacionadas
à conservação no bioma são
a criação do Monumento Natural do
São Francisco - que conta com 27 mil hectares
em uma região que abrange terras de Alagoas,
Bahia e Sergipe - e a ampliação do
Parque Nacional da Serra das Confusões, no
Piauí. O MMA também realizou um estudo
que indica 40 novas áreas em que devem ser
criadas novas UCs, o que abrange cerca de 4 mil
km2.
A audiência foi promovida
pelo Núcleo Bioma Caatinga do Ministério
do Meio Ambiente (MMA) e pela Comissão de
Meio Ambiente da Câmara.
