26/05/2011 - 19h20
Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - O deputado
federal Aldo Rebelo criticou hoje (26) a atuação
das organizações não governamentais
(ONGs) ambientalistas, principalmente as internacionais,
nas discussões do projeto do novo Código
Florestal Brasileiro, do qual foi relator e que
foi aprovado esta semana na Câmara dos Deputados.
Para o deputado, essas ONGs fizeram lobby para criar
uma legislação “fabricada em gabinetes”.
“Greenpeace, WWF e outras organizações
dessa natureza não pensam [sobre os interesses
nacionais]. Imaginavam que poderiam submeter ou
continuar submetendo o Brasil a uma legislação
fabricada em gabinetes, que coloca na ilegalidade
100% dos agricultores do Brasil”, disse o deputado.
Aldo Rebelo disse, em São
Paulo, que o conflito surgido na discussão
sobre o código se deveu, especialmente, ao
lobby ambientalista. “Quando os agricultores se
dispuseram a ceder, a compreender as exigências
de proteção ambiental, o lobby ambientalista,
principalmente o internacional instalado no Brasil
e que se habituou durante 20 anos a usurpar da Câmara
o direito de legislar essa matéria, não
estava disposto [a ceder]. Resistia a aceitar que
os representantes do povo retomassem o direito de
legislar sobre uma matéria de interesse nacional.
Esse é que foi o conflito”, afirmou o relator
da matéria na Câmara.
Aldo também criticou a
atuação da Sociedade Brasileira para
o Progresso da Ciência (SBPC) nessa discussão.
“A SBPC, quando foi convocada pela comissão
especial, negou-se a comparecer dizendo que não
tinha posição. Quando foi procurada
pelo lobby ambientalista, que paga alguns pesquisadores,
a SBPC resolveu manifestar-se. Por que não
se manifestou quando a Câmara a convidou oficialmente
na comissão especial?”.
Procurada pela Agência Brasil,
a SBPC respondeu, por meio de nota, que “nunca houve
convite oficial por parte do Parlamento Nacional”
para que entidades da comunidade científica
participassem das discussões sobre o substitutivo
do Código Florestal. Segundo a SBPC, a participação
ocorreu motivada pela própria comunidade
científica, que resultou num grupo de trabalho
que publicou o livro O Código Florestal e
a Ciência - Contribuições para
o diálogo. A SBPC também afirmou que
concorda que o Código Florestal precisava
de aprimoramentos, mas que solicitou mais dois anos
para discutir o documento.
“A SBPC e a ABC (Academia Brasileira
de Ciências) consideram precipitada a decisão
tomada na Câmara dos Deputados, pois não
levou em consideração aspectos científicos
e tecnológicos na construção
de um instrumento legal para o país”, concluiu
a entidade em nota a nota.
A WWF, até o momento, não
respondeu à solicitação de
informações feita pela Agência
Brasil, que também procurou a representação
do Greenpeace no Brasil, mas não encontrou
quem respondesse formalmente pela ONG.
+ Mais
Fundo de Restauração
da Mata Atlântica deve incluir ampliação
das áreas de preservação
26/05/2011 - 13h08
Lúcia Nórcio
Repórter da Agência Brasil
Curitiba – O Fundo de Restauração
da Mata Atlântica, que será implantado
pelo Ministério do Meio Ambiente, deve incluir
ações como a ampliação
das áreas de preservação permanente
(APPs) do bioma e a elaboração de
um inventário para contabilizar a biodiversidade.
O fundo servirá de subsídio para os
planos municipais de restauração do
bioma. De acordo com o diretor do Departamento de
Florestas do Ministério do Meio Ambiente,
João de Deus Medeiros, que participou da
Semana da Mata Atlântica 2011, em Curitiba,
o governo tem o compromisso de gerenciar bem essa
ecorregião, considerada a mais ameaçada
do continente americano.
Painéis expostos no evento
mostram que o Brasil mantém bem conservadas
apenas 7% da cobertura original da Mata Atlântica.
Há ainda 27% de áreas remanescentes
em diferentes estágios de conservação.
No Paraná, a Mata Atlântica representa
14% do território.
Ambientalistas presentes ao evento
criticaram a aprovação, pela Câmara
dos Deputados, do Código Florestal nesta
semana.
“Temos o receio de que as alterações
feitas no Código Florestal resultem no descumprimento
de compromissos estabelecidos pelo país nas
convenções da Diversidade Biológica
(CDB) e do Clima. Assumimos o compromisso de recuperar
grandes áreas dos ecossistemas terrestre
e marinho”, afirmou o presidente do Conselho Nacional
de Reserva da Biosfera da Mata Atlântica,
Cleiton Lino.
Ele destacou ainda a importância
de o Brasil ser uma referência mundial no
assunto por causa da aproximação da
Rio+20, evento da Organização das
Nações Unidas (ONU) que será
realizado no país no próximo ano.
Entre os ambientalistas, há
o consenso de que a aprovação do Código
Florestal, do jeito que está, será
“um retrocesso e uma incoerência”, tendo em
vista os acordos internacionais já firmados.
