17 Maio 2011 - Por Bruno Taitson
- O texto com propostas de modificação
do Código Florestal, apresentado tardiamente
(em torno das 22 horas) no dia 11 de maio pelo relator
Aldo Rebelo (PCdoB-SP) com objetivo de uma votação
apressada no plenário da Câmara, continua
uma grave ameaça. De acordo com pesquisadores,
cientistas e ambientalistas ligados ao movimento
social, o documento é retrógrado,
tanto do ponto de vista da conservação
do meio ambiente como em relação à
manutenção dos recursos naturais necessários
à atividade agropecuária.
Um ponto visto como extremamente
preocupante é a isenção de
recomposição da reserva legal para
propriedades de até quatro módulos
fiscais, que podem representar terrenos de 400 hectares
(mais de 400 campos de futebol) em algumas regiões
do país. Durante os debates na Câmara,
o deputado Dr. Rosinha (PT-PR) alertou que a medida
“fará com que grandes proprietários
dividam suas terras em várias porções
de quatro módulos, eximindo grandes áreas
da reserva legal”.
O potencial aumento no desmatamento
nas diversas regiões brasileiras, a partir
das mudanças propostas no substitutivo, aumentaria
substancialmente as emissões brasileiras.
Segundo estudo divulgado ano passado pelo Observatório
do Clima, as alterações no Código
Florestal poderiam inviabilizar o cumprimento de
metas de redução de emissões
de gases de efeito estufa, assumidas pelo Brasil
diante da comunidade internacional.
Também descontenta ambientalistas
a substancial remoção de atribuições
do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama),
que perderia, com o substitutivo de Aldo Rebelo,
o poder de regulamentação da aplicação
de leis. “O Conama, por ser composto por representantes
de diversos segmentos da sociedade brasileira ligados
à questão ambiental, assegura um importante
componente de controle social aos processos de tomada
de decisões em relação às
políticas ambientais no país. Enfraquecer
esse órgão seria extremamente danoso”,
analisa Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza, superintendente
de conservação do WWF-Brasil.
Representantes das organizações
da sociedade civil ressaltaram que, a despeito das
inúmeras divergências em relação
a pontos no texto, o principal questionamento deve
ser feito em torno da estruturação
do documento. Os artigos em que o relator alega
ter “cedido” diante dos ambientalistas foram posteriormente
enfraquecidos, com acréscimos ou supressões
que dificultam a implementação da
lei, de acordo com análise do coletivo de
organizações denominado SOS Florestas.
Um exemplo claro do que foi, acertadamente,
chamado de uma série de “pegadinhas” pela
ex-senadora Marina Silva, é o artigo 33,
que cria, acertadamente, um programa de regularização
ambiental. Entretanto, o prazo de um ano para que
os proprietários possam aderir à iniciativa
pode ser prorrogado por decreto, inclusive dos estados.
Isso quer dizer que governadores poderão
ad eternum adiar a anistia a desmatamentos prévios
e fazer com que ocupações irregulares
sigam ocorrendo.
Scaramuzza também critica
a insistência do relator da matéria
em não ouvir a comunidade científica
e mencionou estudo recentemente divulgado pelo Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que mostra
que o índice de chuvas na Amazônia
poderá ser reduzido em mais de 40% até
2080, com claros impactos na agricultura, produção
de energia e economia do país. “Essa situação
é causada, entre outros aspectos, pelo desmatamento
advindo da agropecuária não-sustentável.
É inadmissível que o deputado Aldo
Rebelo siga ignorando isso”, afirmou o superintendente
do WWF-Brasil.
Em 12 de maio, organizações
da sociedade civil organizada enviaram carta aberta
aos líderes dos partidos e do governo na
Câmara pedindo a nomeação de
um novo relator para a matéria, em virtude
da parcialidade e do destempero demonstrados por
Aldo Rebelo durante todo o processo.
+ Mais
Expectativa de mudança
no Código gera desmatamento recorde no Mato
Grosso
18 Maio 2011 - Por Bruno Taitson
- Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
(Inpe), divulgados nesta quarta-feira (18/05), em
Brasília, apontam para um crescimento de
cerca de 540% no desmatamento no Mato Grosso no
mês de abril, em comparação
com março. A ministra do Meio Ambiente, Izabella
Teixeira, demonstrou grande preocupação
com o número. “Trata-se de um fato grave,
atípico e contraditório. Em um mês,
houve no Mato Grosso quase a quantidade total de
desmatamentos ocorridos no ano passado”, comentou.
Os números foram apurados
pelo sistema Deter do Inpe, que apura focos de desmatamento
em grandes áreas em tempo real e tem como
principal função alertar o governo
para tendências de alta no desmatamento. Em
março deste ano, no estado do Mato Grosso,
foram detectados 74,7 quilômetros quadrados
de desmates. Em abril, o número saltou para
impressionantes 405,6 km2. Em toda a Amazônia
brasileira o desmatamento passou de 115,6 km2 para
477,4 km2. Portanto, o estado mato-grossense respondeu
por 85% dos desmates na região.
Ambientalistas concordam no sentido
de apontar uma correlação direta entre
o estrondoso aumento dos desmates nas regiões
de fronteira do agronegócio mato-grossense
e a perspectiva de aprovação do substitutivo
que modifica o Código Florestal. O superintendente
de conservação do WWF-Brasil, Carlos
Alberto de Mattos Scaramuzza, salienta a gravidade
da questão. “Os números são
um reflexo da promessa feita pelos deputados ruralistas
de anistia geral do desmatamento provocado pelo
agronegócio”, disse.
Também para Nilo d’Ávila,
coordenador de políticas públicas
do Greenpeace, ruralistas estão apostando
que uma eventual anistia aos desmates possa valer
até a data em que o novo texto entre em vigor,
com a sanção presidencial. “O mais
sintomático disso é que o desmatamento
em unidades de conservação e terras
indígenas, que normalmente acompanha os índices
das demais áreas, não cresceu”, salientou.
George Porto Ferreira, coordenador-geral
de zoneamento e monitoramento ambiental do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama), destaca que desmatamentos
significativos foram registrados no entorno do município
de Sinop, grande produtor de soja. “Surgiram ainda
alguns polígonos de desmatamento nunca antes
registrados. Houve expansão para áreas
vizinhas de propriedades que trabalham com agricultura”,
explicou Porto Ferreira.
Números do WWF-Brasil dão
conta de que, em média, a soja apresenta
uma lucratividade de R$ 300 a R$ 500 por hectare,
mas que atualmente o valor já chega aos R$
1000. “Essa garantiaa de lucros extremamente elevados,
associada à perspectiva de impunidade generalizada
gerada pelas discussões lideradas pelos ruralistas
em torno das mudanças do Código Florestal,
contribui imensamente para o desmatamento criminoso
a que estamos assistindo no Mato Grosso”, declarou
Scaramuzza.
O Ibama ainda revelou a utilização
de técnicas rudimentares como o “correntão”
para desmatar grandes áreas. Uma longa e
espessa corrente é presa a dois tratores
que, posicionados a dezenas de metros um do outro,
percorrem paralelamente o terreno. “O Mato Grosso
acendeu a luz amarela”, avisa a ministra do meio
ambiente.
Foram deslocados mais de 500 fiscais
do Ibama para o estado, com objetivo de coibir os
crimes ambientais. Segundo Izabella Teixeira, os
desmates vão ser duramente combatidos. “Quem
apostar no desmatamento para pecuária, vai
ter o boi confiscado para o programa Fome Zero.
O objetivo é sufocar o crime ambiental”,
sentenciou a ministra.
O superintendente de conservação
do WWF-Brasil entende que as ações
anunciadas pela ministra sejam de grande importância,
mas avalia que as recentes reduções
nas verbas do MMA poderão dificultar o trabalho.
Em março, o Governo Federal anunciou corte
da ordem de R$ 398 milhões para a pasta,
montante equivalente a 37% do orçamento inicialmente
previsto para 2011.
Também estiveram presentes
à coletiva para divulgação
dos números do desmatamento o ministro da
Ciência e Tecnologia, Aloízio Mercadante,
Gilberto Câmara, diretor do Inpe, e Curt Trennepohl,
presidente do Ibama. Os dados completos do desmatamento
na Amazônia detectados pelo sistema de alerta
Deter podem ser acessados no site http://www.inpe.br/noticias/noticia.php?Cod_Noticia=2545.
A expectativa é que o substitutivo
apresentado pelo deputado Aldo Rebelo, com apoio
dos ruralistas, seja votado na próxima semana,
entre os dias 24 e 25 de maio. Em 12 de maio, organizações
da sociedade civil organizada enviaram carta aberta
aos líderes dos partidos e do governo na
Câmara pedindo a nomeação de
um novo relator para a matéria, em virtude
da parcialidade e do destempero demonstrados por
Aldo durante todo o processo.
