Panorama
 
 
 

DESENVOLVIDO PELO IG, SISTEMA DARÁ SUPORTE A LICENCIAMENTOS LIGADOS À MINERAÇÃO

Panorama Ambiental
São Paulo (SP) – Brasil
Maio de 2011

03/05/2011 - Os pesquisadores do Instituto Geológico (IG), Sonia Abissi Nogueira, Antonio Carlos Moretti Guedes e Helio Shimada apresentaram na quinta-feira, 28 de abril, no auditório Teodoro Knetch do IG, um Sistema informatizado para gerenciar o licenciamento da Atividade Minerária na Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba (BHRS). Esse sistema é o produto principal de um projeto que foi desenvolvido em parceria entre o IG e a CETESB, com financiamento do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO). Além dos técnicos, estiveram presentes representantes da Diretoria de Licenciamento e Gestão Ambiental da CETESB, da Coordenadoria de Planejamento Ambiental (CPLA) e da Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais (CBRN).

O Sistema, baseado na tecnologia dos SIGs, foi customizado e estruturado para facilitar a análise, consulta e organização das informações referentes aos empreendimentos de mineração na região da BHRS, proporcionando o acesso para os técnicos usuários das agências de Sorocaba, Itu e Botucatu. Tendo recebido a denominação de SOROMIN, o produto foi elaborado para funcionar em ambiente cliente-servidor, permitindo entrada e atualização de dados, acesso em diferentes níveis de administração e análise e consulta por diferentes mecanismos de busca e de classificação, entre outras funcionalidades.

O Sistema é constituído por bancos de dados georreferenciados, cuja modelagem se caracteriza pela elaboração e criação de tabelas de relacionamentos, com informações tabulares do cadastro minerário da CETESB e do Sistema Georreferenciado da Mineração – SIGMINE -, do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, integradas às diferentes bases gráficas digitais. Informações sobre a geologia, relevo, vegetação, unidades de conservação e outras informações pertinentes podem ser utilizadas para a visualização das áreas de mineradas.

Motivação e Importância

A mineração existente na BHRS se caracteriza, a exemplo do restante do Estado de São Paulo, pela extração de bens minerais não metálicos, principalmente areia e brita para construção civil, argila para cerâmicas, calcários para a indústria cimenteira, de cal e de fertilizantes e água mineral para consumo humano. Os dados oficiais desta atividade encontram-se dispersos em diferentes órgãos, raramente com referência espacial associada, o que dificulta a consulta e impede uma análise regional.

Decorreu daí a necessidade do uso das geotecnologias para a modelagem de um Sistema Gerenciador de Informações, em ambiente computacional, que se constituísse em uma ferramenta ágil de análise de dados e que permitisse estruturar um banco de dados georreferenciados com informações úteis na construção do quadro ambiental, no qual a mineração será contextualizada espacialmente, permitindo seu acompanhamento durante as etapas do processo de licenciamento.

O SOROMIN será um instrumento de grande utilidade e aplicabilidade para os técnicos envolvidos com a atividade de licenciamento e fiscalização de empreendimentos minerários das Agências de Sorocaba, Itu e Botucatu, possibilitando melhor controle e agilidade.

Os próximos passos prevêem instalação e configuração dos equipamentos necessários à utilização do sistema nas três agências envolvidas, com um curto período de testes e ajustes, seguido de treinamento aos usuários. Além disso, a equipe do IG e das agências envolvidas, pretendem sugerir um protocolo operacional que permita inserir o SOROMIN na rotina do licenciamento, garantindo sua atualização constante e vinculação com os demais sistemas de gerenciamento de informações da CETESB.
Texto: Instituto Geológico

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Projeto de Pagamento por Serviços Ambientais da SMA é apresentado no Senegal

02/05/2011 - O Projeto Mina d´Água foi uns dos projetos apresentados no evento Global/DIME/AADAPT Workshop for Impact Evaluation on Agricultural Adaptations, promovido pelo Banco Mundial, entre 26 e 29 de abril, em Dakar, no Senegal.

O objetivo do evento foi discutir ferramentas e estratégias para avaliação dos impactos de projetos de desenvolvimento rural que se encontram em execução em países da América Latina, África e Ásia. Participaram mais de 170 pessoas em delegações de 22 países. Do Brasil compareceram representantes dos Ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário e delegações dos Estados de Santa Catarina, Rio de Janeiro, Ceará e São Paulo.

A delegação paulista, constituída por Helena Carrascosa von Glehn e Caroline Vigo Cogueto, da CBRN, tratou do Projeto Mina d´Água, primeiro projeto de Pagamento por Serviços Ambientais que integra o componente ecológico previsto no Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – Microbacias II, executado pela CATI/SAA e pela CBRN/SMA.

O Plano de Avaliação de Impactos do Projeto Mina d´Água foi discutido em oficina com especialistas do Banco Mundial e de universidades e foi apresentado para os demais participantes do evento em seção plenária.

Por meio da implementação do plano espera-se avaliar o efeito dos pagamentos na indução da proteção e recuperação de nascentes, de modo a orientar a utilização deste inovador instrumento de gestão ambiental. As informações que serão obtidas na avaliação servirão para subsidiar o desenho dos próximos projetos de pagamento por serviços ambientais que serão instituídos no âmbito da Política Estadual de Mudanças Climáticas.
Texto: CBRN

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Equilíbrio entre agricultura e meio ambiente marca abertura da Agrishow 2011

02/05/2011 - A abertura da 18º Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação, a Agrishow 2011, foi marcada pela discussão de diversos temas. Entre os mais importantes estava o aumento da produção agrícola com a preservação ambiental. A participação do secretário estadual do Meio Ambiente, Bruno Covas, reforçou essa ideia. A solenidade foi realizada na manhã dessa segunda-feira, 02, em Ribeirão Preto, interior paulista.

Bruno Covas participou do encontro ao lado do governador Geraldo Alckmin, do ministro de Agricultura, Wagner Rossi, do secretário da Agricultura do Estado, Antonio Julio Junqueira de Queiroz, do presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB), Cesário Ramalho, da prefeita Dárcy Vera e outras autoridades, entre senadores, deputados federais e estaduais.

Em seu discurso, o governador citou o Protocolo Agroambiental como um exemplo de São Paulo para o Brasil. “Eu trouxe os dois secretários, do meio ambiente e da agricultura, para ressaltar o quanto a Agrishow é verde. Enquanto o mundo se depara com as mudanças climáticas, saímos na frente e, junto com o setor sucroenergético, estamos trabalhando para o fim da queima da palha da cana-de-açúcar para 2014. A Agrishow é uma feira de tecnologia e máquinas, e é da mecanização que vem o fim das queimadas” afirmou Alckmin, que acrescentou “esse projeto é tão importante e sustentável que não gera desemprego. Por meio do “Via Rápida para o Trabalho” vamos capacitar essa mão de obra, para que os cortadores sejam reaproveitados. Já temos na FATEC o curso de técnico em mecanização de agricultura de precisão. É um exemplo de sustentabilidade e produção”.

O secretário Bruno Covas disse que o objetivo é expandir o Protocolo. “Com o setor sucroenergético está dando muito certo. Estamos em entendimento com outros setores para a implantação de práticas sustentáveis em outras áreas”, afirmou.

O presidente da SRB, Cesário Ramalho, citou os entendimentos da agricultura com o meio ambiente. “O Bruno Covas é um exemplo de que essas áreas precisam andar juntas. Com ele, temos bom diálogo, bons debates. A agricultura não anda sem o meio ambiente. Essa união é fundamental”, declarou.

O ministro da Agricultura também ressaltou a importância das práticas sustentáveis na agricultura brasileira. “Essa é uma preocupação crescente. Em São Paulo, graças aos esforços do governador Geraldo Alckmin e do secretário Bruno Covas, existe um equilíbrio cada vez maior entre agricultura e meio ambiente no Estado”, disse.
A 18º Agrishow vai até sexta-feira, dia 06, no Pólo Regional de Desenvolvimento Tecnológico dos Agronégócios do Centro-Leste/Centro de Cana (Rodovia Antonio Duarte Nogueira, Km 321 - Ribeirão Preto/SP).
Texto: Lukas Campagna


 

Fonte: Secretaria Estadual de Meio Ambiente de São Paulo
Assessoria de imprensa

 
 
 
 

 

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