FUNAI EXPLICA COMPONENTE INDÍGENA DA UHE BELO MONTE A JORNALISTAS

Com informações do Blog do Planalto - O presidente da Funai, Márcio Meira, participou nesta terça-feira, 17, de seminário para jornalistas com a finalidade de esclarecer dúvidas sobre o empreendimento de Belo Monte. O seminário foi promovido pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) no auditório do Ministério das Minas e Energia, em Brasília e também contou com a presença do presidente do Ibama, Curt Trennepohl, do secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME), Altino Ventura Filho, e do diretor Socioambiental da Norte Energia S.A.(Nesa), Antônio Coimbra.

Meira reafirmou a mais de 50 jornalistas presentes que nenhuma Terra Indígena será alagada pela construção da barragem, dizendo haver ainda uma confusão com o projeto anterior, da década de 70. “O projeto foi modificado para não alagar terras indígenas. Não haverá supressão de terras e nem remoção de indígenas de suas terras”, assegurou. Ele informou que o órgão está cumprindo seu papel no processo, estabelecendo condições e medidas que minimizem os impactos do empreendimento junto aos povos indígenas da região.

São 13 as condicionantes indígenas, sob responsabilidade da Norte Energia, que constam da licença prévia emitida pelo Ibama em fevereiro do ano passado. Outras 13, incluindo proteção e fiscalização das terras indígenas, cabem ao Estado brasileiro. “Estamos atentos para que essas exigências sejam cumpridas e que o modo de vida tradicional seja garantido”, ressaltou.

Meira esclareceu ainda que a Funai, como órgão interveniente, vem realizando reuniões nas terras indígenas localizadas na área de influência da obra desde 2007. Foram 38 reuniões de consulta com indígenas, com intérpretes, quando necessário, além das quatro audiências públicas em Brasil Novo, Vitória do Xingu, Altamira e Belém.

O fortalecimento da presença institucional da Funai na região foi destacado no seminário. Como exemplo, foi citado o trabalho de demarcação da terra indígena Arara da Volta Grande e a retirada de não-indígenas das terras demarcadas, além da estrutura montada em Altamira para atendimento aos índios que procuram informações sobre Belo Monte. Essa estrutura é parte do Programa de Comunicação Indígena, que está em andamento e foi desenvolvido como uma das condicionantes. O programa utiliza um sistema de rádio, que liga a central de Altamira às aldeias, e cartilhas com informações sobre a obra e o processo de licenciamento ambiental.

Ibama - O presidente do Ibama, Curt Trennepohl, afirmou durante o seminário que, se todas as condicionantes forem cumpridas, o órgão emitirá a licença de instalação definitiva da obra de Belo Monte. Trennepohl participou também do workshop que teve por finalidade tirar dúvidas de jornalistas sobre o empreendimento. Na semana passada, equipe da Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama finalizou vistoria no local do futuro empreendimento, próximo a Altamira (PA), e trabalha agora na elaboração do parecer técnico.

A viabilidade ambiental do empreendimento Belo Monte já foi atestada pelo Ibama, afirmou Trennepohl, quando da emissão da licença prévia (LP), em fevereiro de 2010, estabelecendo 40 condicionantes para prevenir, mitigar ou compensar impactos do projeto. Caso as condicionantes socioambientais não sejam cumpridas pelo consórcio Norte Energia S.A. (Nesa), responsável pelo empreendimento, o Ibama tem poder para embargar a obra. “Nem todo impacto ambiental pode ser considerado um prejuízo. Algumas vezes deve ser considerado um custo. O papel do órgão licenciador é procurar minimizar ou compensar os efeitos adversos para o meio ambiente”, disse

MME - O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME), Altino Ventura Filho disse que embora defenda formas alternativas para geração de energia, como eólica e solar, o custo do investimento e do preço final destas fontes alternativas é alto para o consumidor e, por isso, as hidrelétricas tornam-se mais vantajosas. “A energia hidrelétrica é a fonte mais econômica, renovável e adequada às nossas necessidades, inclusive do ponto de vista ambiental”, defendeu. Segundo ele, o custo da energia gerada por Belo Monte deve ficar em menos de R$ 80 o MW/h (MegaWatt/hora), enquanto as outras fontes, como a energia eólica, custariam no mínimo R$ 130 o MW/h.

Nesa - Segundo o diretor Socioambiental da Nesa, Antônio Coimbra, as condicionantes estabelecidas pelo Ibama estão sendo tratadas com seriedade. “Todas as condicionantes foram atendidas ou estão em atendimento”, afirmou. O consórcio, composto pela Eletrobrás e por um grupo de empresas privadas brasileiras, aguarda a licença definitiva para iniciar a construção do empreendimento.

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Censo conta 817 mil indígenas no Brasil

Segundo dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o Censo Demográfico realizado em 2010 no Brasil encontrou 817 mil pessoas que se declaram indígenas no Brasil, o que representa 0,42% do total da população brasileira. O número representa um crescimento de 11% em relação ao registrado no Censo de 2000, quando 734 mil pessoas se declararam indígenas.

De acordo com o Censo, em termos absolutos, o estado brasileiro com maior número de indígenas é o Amazonas, com uma população de 168 mil. Já em termos percentuais, o estado com maior população indígena é Roraima, onde os indígenas representam 11% da população total do estado.

Os dados divulgados por enquanto pelo IBGE ainda são preliminares. O Censo de 2010 trará ainda informações mais detalhadas sobre a população indígena, como etnia a que pertence e as línguas faladas, porém esses dados só devem ser divulgados a partir de Abril de 2012. Será a primeira vez que um censo demográfico no Brasil levanta essas informações.

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Roraima terá Primeiro Plano Territorial de Etnodesenvolvimento Indígena

As terras indígenas Raposa Serra do Sol e São Marcos, ambas no estado de Roraima, serão as primeiras do Brasil a contar com um Plano Territorial de Etnodesenvolvimento Indígena (PTEI). O Plano – que abrange os municípios de Normandia, Pacaraima, Uiramutã, além de parte da capital do estado, Boa Vista – será apresentado nesta terça-feira, dia 24 de maio.

O Plano busca integrar as ações das diversas esferas de Governo na promoção do desenvolvimento econômico sustentável da região e universalização do acesso a políticas públicas de cidadania. "O plano atende uma antiga reivindicação das comunidades e vai melhorar a qualidade de vida dos índios nas etnoregiões de terras indígenas São Marcos e Raposa Serra do Sol", destaca Gonçalo Teixeira, Coordenador Regional da Funai em Roraima.

Para a Delegada do MDA em Roraima, Célia Souza, destaca que o Plano reafirma a identidade, a autonomia e o protagonismo dos povos indígenas da região: "O documento respeita a cultura, a língua e a forma de viver dos índios. O plano foi produzido por eles, para seu território, e isso reflete a postura do Governo Federal, de não impor uma política pública, mas construir coletivamente”.

Segundo Leoma Ferreira, representante da etnia Makuxi na coordenação do Colegiado Territorial, o lançamento do plano é a consagração de um esforço de construção coletiva. "O povo da região quer ver o resultado desta construção coletiva, que envolveu representantes de todos os povos indígenas do estado”.

O PTEI começou a ser desenvolvido em junho de 2009, em um amplo processo de debates, que envolveu 18 entidades representativas dos povos indígenas de Roraima. Sua criação é fruto da implementação, em 2009, do Território da Cidadania Terra Indígena Raposa Serra do Sol e São Marcos, como parte do programa “Territórios da Cidadania” do Governo Federal. Lançado em 2008, o Programa coordena ações de 22 ministérios e órgãos federais, em parceria com estados, para a promoção de desenvolvimento territorial sustentável.

Na região beneficiada vivem indígenas das etnias Makuxi, Ingarikó, Wapixana, Taurepang e Patamona, com uma população total estimada de 27 mil indígenas.

O evento de lançamento do plano acontece a partir das 9 horas, no Centro Macunaíma, município de Pacaraima. Estarão presentes o Diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai, Aloysio Guapindaia, o secretário do Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SDT/MDA), Jerônimo Souza, bem como representante do governo de Roraima e das prefeituras da região, além de lideranças indígenas.