MASSACRE DA MOTOSSERRA É CONSUMADO

Câmara dos Deputados transforma lei de proteção às florestas brasileiras em legislação de incentivo ao desmatamento. Compromissos internacionais do Brasil estão ameaçados

A Câmara dos Deputados decidiu hoje que o Brasil não deve ser o país do futuro. Por 410 votos a favor e apenas 63 contra, os deputados aprovaram mudanças no Código Florestal brasileiro que comprometem a biodiversidade do país e a sustentabilidade da agricultura brasileira. "O Brasil acordou hoje com a notícia do assassinato de um defensor da floresta amazônica", disse Paulo Adario, diretor da Campanha Amazônia do Greenpeace, homenageando José Claudio Silva, líder seringueiro morto na véspera da votação na Câmara por madeireiros no Pará. "E foi dormir com a notícia de que a maioria dos nossos deputados aprova o assassinato de nossas florestas".

Para virar lei, o texto votado na Câmara ainda precisa passar pelo crivo do Senado. Lá, quem sabe, os senadores evitarão repetir os vexames cometidos pelos deputados federais ao longo do processo que terminou com a votaçao de hoje à noite. Desde o começo dos trabalhos de revisao do Código, capitaneados pelo autor do projeto de mudança, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), os parlamentares escolheram um lado da questão. E o pior dos lados, o do agronegócio que desmata e abusa dos nossos recursos naturais. Cientistas e proponentes da agricultura moderna, que não mistura produção com desmatamento, mal foram ouvidos debaixo da cacofonia do interesses rurais atrasados que sequestraram a pauta ambiental do país no Congresso Nacional.

O projeto que passou na Câmara produziu o milagre de transformar uma legislação escrita para defender as florestas brasileiras em lei de incentivo à expansão desenfreada da agricultura e da pecuária. Ele premia o desmatamento, propondo a anistia a desmatadores, e incentiva a expansão sobre o que resta ao Brasil de matas nativas, reduzindo as exigências para que fazendas mantenham um percentual de seus terrenos com vegetação original e enfraquecendo a capacidade do governo central de gerir o patrimônio ambiental brasileiro.

Além de ameaçar a biodiversidade e a produtividade agrícola brasileira, comprometendo a qualidade dos recursos naturais que ela precisa para garantir sua capacidade de produção, o projeto de mudança da legislação florestal trará impactos negativos à diplomacia e economia do país. O texto aprovado pelos deputados federais tem consequência direta nos acordos feitos por grandes corporações consumidoras de produtos agrícolas brasileiros para livrar suas cadeias de custódia da mancha do desmatamento.

Ele também põe em dúvida a capacidade do Brasil de manter seus compromissos de redução de emissões de gases do efeito-estufa assumidos durante a conferência do clima de Copenhague, em dezembro de 2009. O desmatamento é o principal responsável pela posição de destaque do Brasil no ranking dos países que mais contribuem para o aquecimento global (é o quinto maior emissor de gases-estufa). E depois de uma tendência de queda das taxas de derrubada na Amazônia nos últimos cinco anos, ele voltou a subir na região.

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), divulgou na semana passada que o desmatamento na Amazônia em abril havia sido 570% maior do que o registrado no mesmo mês do ano passado. “Há uma clara corrida pelo desmatamento incentivada pelas modificações efetuadas no código”, diz Paulo Adario, diretor da Campanha Amazônia do Greenpeace. “Quem está em campo sabe que essa explosão do desmatamento não é comum nessa época. A devastação geralmente começa no período da seca.”

A votação na Câmara Federal joga os holofotes da questão ambiental no Brasil para cima da presidente Dilma Roussef. Ela prometeu, durante a campanha eleitoral no ano passado, que vetaria qualquer legislação que implicasse em aumento do desmatamento ou anistia a desmatadores. Também assegurou que não recuaria do compromisso assumido pelo seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, de reduzir o desmatamento na Amazônia em 80%. Mas seu governo praticamente lavou as maos em relação ao que aconteceu na Câmara.

A decisão dos deputados de atropelar os compromissos do governo federal colocam em questão a credibilidade do país para sediar, no ano que vem, a Rio + 20. “A capacidade do Brasil de liderar uma ação global contra o desmatamento e as mudanças climáticas está sob sérias dúvidas”, diz Adario. “Se Dilma não agir para influenciar as decisões do Congresso no sentido de manter a proteção à nossa biodiversidade, seu governo terá sucumbido aos interesses do agronegócio, comprometendo a posição internacional do país”.

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Desmatamento volta às manchetes

Se o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) queria chamar atenção, ele conseguiu: a derrubada do Código Florestal proposta por ele e seus pares está estampada na capa dos principais jornais brasileiros esta semana: lado a lado com a notícia do aumento explosivo do desmatamento na Amazônia. A apuração dos veículos deu voz a quem está no campo e confirmou: a única explicação para a disparada das derrubadas são as promessas de ruralistas de anistiar quem desmatou e reduzir as áreas de proteção.

A reviravolta no desmatamento – as taxas estavam em consecutivas quedas nos últimos anos – também chamou a atenção da imprensa internacional. Os britânicos Independent, Guardian e BBC, além da agência internacional Reuters, repercutiram a crise anunciada pelo governo.

Não foi à toa que a imprensa voltou novamente os olhos para a região. O aumento de mais de 500% no desmatamento divulgado pelo Inpe e pelo Imazon é uma surpresa nessa época de chuvas. E apesar de altos, os números estão subestimados, já que a cobertura de nuvens impediu a visualização total das áreas. O estado do Pará, por exemplo, tradicional campeão das derrubadas, estava completamente debaixo de nuvens e quase não entrou na conta.

Esses números, porém, vão aparecer lá na frente. E serão somados à devastação que sempre chega com força na temporada da seca, que inicia nos próximos meses. Com compromissos internacionais de reduzir nossas emissões, a presidente Dilma está numa saia justa. Terá que explicar na Rio +20 como deixou a Amazônia voltar aos tempos de destruição logo em seus primeiros meses à frente do país.

Código perverso

Oito ex-ministros do Meio Ambiente se reuniram na tarde de hoje na Câmara Federal para tentar impedir a votação do projeto de lei de um novo e temerário Código Florestal. Marcada para amanhã, a votação do texto de autoria do deputado Aldo Rebelo – que institui tudo menos a proteção às florestas – fez com que representantes do Meio Ambiente de governos anteriores se reunissem em Brasília para pedir o adiamento da votação da lei. “Como receber chefes de estado ano que vem na Rio+20 depois de votar reforma desse Código Florestal?”, disse o ex-ministro do governo Lula, Carlos Minc.

Para tentar convencer o governo a não votar o futuro das florestas a toque de caixa, como pretendem os deputados ruralistas, os ex-ministros redigiram uma carta aberta que será entregue à presidente Dilma Rousseff durante audiência marcada para acontecer amanhã de manhã no Palácio do Planalto. Além de Dilma, o presidente do Senado, José Sarney, e da Câmara Marco Maia, receberão a comitiva de ex-ministros.

Com duras críticas ao texto de Aldo, a carta pede que o código seja "atualizado para facilitar e viabilizar os necessários esforços de restauração e de uso das florestas, além que de sua conservação."

Na avaliação dos ex-ministros, não há proteção dos pequenos proprietários nem dos agricultores familiares, além de flexibilizar a lei para que haja mais desmatamento. “Congresso e Dilma precisam fazer uma lei para proteger as florestas. Não queremos uma campanha pelo veto, mas sim algo que proteja nossas florestas e coloque nossa agricultura em um novo patamar, de olho no futuro”, disse Marina Silva, que defende o adiamento da votação. “Não podemos pensar em votar isso assim, às pressas”, afirma.

Rubens Ricupero, ministro de Fernando Henrique Cardoso, concordou com Marina. “Faço um apelo para que a Câmara não vote de maneira açodada um assunto tão importante para o país. A destruição acelerada da Amazônia é um suicídio adiado em nome de ganhos de curto prazo”.

José Carlos Carvalho, que foi ministro do Meio Ambiente durante a gestão Fernando Henrique Cardoso, lembrou do potencial do Brasil em ser um país verde, mas ressaltou que é preciso uma legislação favorável. “A lei em discussão só propõe diminuir o controle de estado sobre nossas riquezas naturais. Não é uma proposta que consiga assegurar o uso racional desses recursos para o nosso futuro”.

“Está claro que esta lei não é sustentável. Não podemos deixar que um pequeno grupo de favoreça em detrimento do patrimônio da nação”, afirmou Henrique Cavalcante, ministro de Itamar Franco.

Assinaram o texto: Marina Silva (PV), Carlos Minc (PT), Sarney Filho (PV), Rubens Ricupero (sem partido), José Carlos Carvalho (sem partido), Fernando Coutinho Jorge (PMDB), Paulo Nogueira Neto (sem partido), Henrique Brandão Cavalcanti (sem partido), Gustavo Krause (DEM), José Goldemberg (PMDB).

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Donos da motosserra em São Paulo

Hoje, por volta das 8 horas da manhã, os representantes do agronegócio se dirigiram ao hotel Macksoud Plaza, no centro de São Paulo, para participar do ‘XXI Fórum da Associação Brasileira de Agricultura (Abag)’. Na pauta de discussão, o projeto de mudança do Código Florestal aprovado na semana passada pela Câmara Federal.

Na chegada, foram recepcionados por ativistas do Greenpeace com uma faixa que rebatizou o evento como ‘Forum dos donos da motosserra’. A manifestação teve como “música de fundo” o ronco de uma motosserra . “A Abag nunca escondeu a saudade do tempo em que a agricultura podia se expandir simplesmente avançando sobre área de floresta”, diz Marcio Astrini, da campanha Amazônia do Greenpeace.

Daí a simpatia aberta da entidade pelo projeto de mudança no código, que pelos cálculos do professor Gerd Sparovek, da Escola Superior de Agricultura da USP (Esalq/ USP), colocam sob risco direto de derrubada 22 milhões de hectares de mata nativa, uma área do tamanho do Paraná. Os números estão em reportagem da edição de domingo, 29 de maio, de O Estado de S. Paulo.

Entre seus membros, a Abag tem empresas que apoiam essa visão de uma agricultura ultrapassada, argumentando que as mudanças no Código Florestal, que abrem a possibilidade para mais desmatamentos e anistia crimes ambientais do passado, são necessários para o desenvolvimento do país. Fazem coro com a fisiologia de políticos que dizem que, se os europeus desmataram tudo por lá, podemos fazer o mesmo aqui. Para eles, o correto é copiar o erro dos outros e jogar nosso patrimônio ambiental na lata do lixo.

A revista Época, há duas semanas, contou que os Estados Unidos cortaram 23% de suas florestas nativas desde que colonos ingleses começaram a plantar e criar gado em seu atual território, no século XVI. O último ano em que os americanos derrubaram uma árvore em nome do avanço da agricultura foi em 1935. De lá para cá, a área agricultável do país até caiu. “E nem por isso os americanos, como nós, deixaram de virar uma potência agrícola mundial”, diz Astrini.

Aqui, já deu-se cabo de quase 20% da floresta Amazônica – sem contar o que se foi da Mata Atlântica e do Cerrado. Mas existe um setor atrasado na Abag que parece não achar isso suficiente. Insiste que o volume da derrubada de florestas para abrigar pastos e plantações precisa ser ampliado, como propõe o projeto de reforma do Código Florestal, que ainda precisa passar pela aprovação do Senado. É uma pena que na entidade muitos de seus associados se comportem dessa maneira.

“Dentro do próprio setor há experiências de como a retirada da mancha do desmatamento da cadeia de um produto agrícola traz vantagens competitivas”, insiste Astrini. A moratória da soja na Amazônia negociada pelo Greenpeace em conjunto com diversas ONG´s e pactuada pelo governo e as grandes processadoras de soja que atuam no país é um exemplo disso. As empresas se comprometeram, em 2006, a não comprar soja plantada em desmatamentos feitos a partir daquele ano. O resultado foi bom para a floresta e para os negócios.

“A expansão da safra não ficou comprometida pelo acordo e atendeu a demanda de consumidores daqui e do resto do mundo por produtos comprometidos com a proteção das matas. O Brasil não perdeu nada com isso, como mostram dados da produção de soja no Pará compilados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab)”, diz Astrini. “Quem defende o texto do jeito que foi aprovado na Câmara dos Deputados, compactua com o desmatamento, não com a produção de alimentos.”

A safra de soja do estado para 2010/ 2011, deverá ficar em 232.249 toneladas, um ganho de quase 7% em relação à safra anterior. A área plantada com o grão, no entanto, não acompanhou o crescimento. Ficou nos mesmos 90 mil hectares que tinha em 2009/2010. Preservar as florestas brasileiras faz todo o sentido do ponto de vista econômico e social. Não foi por pressão ambientalista que o verde da Amazônia, da Mata Atlântica ou do Pantanal acabou estampado na bandeira nacional.

Nossas florestas são há cinco séculos a fonte da riqueza do nosso solo e da força dos nossos rios. Protegê-las, é proteger o futuro da nossa agricultura e o bem estar da população. Elas são a garantia que nossos filhos e seus descendentes também terão comida farta na mesa e o mesmo clima que, como disse Jorge Ben Jor, faz do Brasil um país bonito por natureza.

A conta nuclear é nossa

No dia 24 de abril, o Greenpeace amanheceu na porta do BNDES, centro do Rio de Janeiro, com um recado impossível de não ser visto: envolto em uma fumaça laranja, simbolizando uma nuvem radioativa, o pedido para que o banco não financiasse a construção da usina nuclear de Angra 3. A resposta chegou: o BNDES continuará investindo neste monstrengo atômico. Se faltar dinheiro, a conta vai para o contribuinte.

Em carta, o banco avisa que manterá o aporte já aprovado de R$6,1 bilhões para colocar de pé a velharia. Com a resposta, o banco deixa claro seu descaso com o dinheiro público e a segurança da população e, contrariando o discurso do seu presidente, Luciano Coutinho, de que o futuro tem pressa, o BNDES demonstra apreço ao atraso. Angra 3 é um projeto datado da década de 1970 que, além de antiquado, é perigoso e caro. Seu custo está estimado em mais de R$10 bilhões, dos quais R$2 bilhões já foram investidos.

Após o acidente no complexo nuclear japonês de Fukushima, em 11 de março, o governo alemão, parceiro brasileiro nesta obra, anunciou a revisão da fiança de R$ 3 bilhões que havia estendido ao projeto. A suspensão levou Dilma Rousseff a fazer um pedido pessoal ao presidente alemão, Christian Wulff, quando da sua visita ao Brasil, para que interceda em favor contribuição. Wullf não se mostrou disposto, alegando que investir em nuclear hoje é pessimamente visto em seu país.

Por aqui, nem a presidente, nem o BNDES estão preocupados com o que a população quer, precisa, ou deseja financiar. Segundo a carta do banco, caso o aporte de fora não venha mesmo, e as chances são grandes, quem vai bancar o montante bilionário para a construção é a Eletrobrás, empresa controlada pelo governo brasileiro - com dinheiro nosso.

Na sequência de passar a batata quente adiante, o BNDES afirma no texto que os recursos só foram aprovados graças à regularização dada pelo IBAMA e pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) ao projeto. Parece se esquecer que a vizinha Angra 2 opera sem licença definitiva, que o plano de evacuação do município de Angra dos Reis é assumidamente falho e que não há destinação final para ao lixo radioativo no país. Sequer no mundo.

Geração de emprego, outro argumento citado na correspondência, não parece ser de fato grande preocupação do governo. Medida Provisória assinada pelo ex-presidente Lula no apagar das luzes de 2010 isenta de impostos a importação de equipamentos para usinas no Brasil, beneficiando os países estrangeiros detentores da tecnologia nuclear. Ela agora está na pauta da Câmara dos Deputados, pronta para ser votada a qualquer momento. Deste jeito, se existirem empregos, não serão no Brasil.

Ao contrário do que afirma o BNDES, energia nuclear emite sim gases de efeito estufa na sua cadeia de produção, que começa na extração de urânio. O que de fato pode ser chamado de energia limpa são renováveis como eólica, solar e biomassa, por exemplo. Fontes que o Brasil tem de sobra.

“De acordo com levantamento feito em 2002, o potencial eólico do estado do Rio de Janeiro equivale a mais de duas vezes a energia que pode ser gerada por Angra 3. A atualização deste levantamento pode dobrar este valor”, diz Ricardo Baitelo, da Campanha de Energia do Greenpeace. “Desenvolver eólica ao invés de nuclear trará, além dos benefícios ambientais e da segurança da população, maior geração de empregos, da cadeia de fabricação, instalação, até a manutenção do equipamento.

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Descaso a céu aberto

Nove caminhões carregados de material radioativo estacionados no pátio de uma delegacia no interior da Bahia aguardam indefinidamente um rumo. Este é o cenário desolador do caótico programa nuclear brasileiro. O comboio veio de São Paulo, tentou entrar no município de Caetité (BA) na noite do dia 15 de maio e foi rejeitado pela população, que aguardava em vigília. Até o momento, nenhuma autorização de transporte foi apresentada pelos órgãos responsáveis.

Segundo a Indústria Nuclear do Brasil (INB), o comboio com cem toneladas de urânio saiu de uma reserva da marinha em Iperó (SP) para ser embalado em Caetité, única cidade do país onde há minas de urânio, e depois enviado para fora do país. Mas o tal carregamento está rodeado de incertezas: Não há provas de que não se trate de lixo radioativo e, até o momento, não se viu a cara de qualquer autorização do IBAMA para o transporte de uma carga letal que percorreu cerca de 1500 km por estradas brasileiras.

O clima em Caetité é de apreensão total. O Greenpeace esteve na delegacia onde repousam os caminhões, em Guanambi, a 30 km de Caetité, e o comando principal do batalhão pouco sabe sobre o elefante branco que está em seu pátio. O mesmo vale para a população, que exige a retirada imediata do material. Originalmente, o comboio tinha 13 veículos, dos quais 4 provavelmente conseguiram entrar na sede da INB.

“O episódio revela a falta de governança do programa nuclear brasileiro. Primeiro, um grande carregamento de material altamente tóxico empreende uma jornada pelas rodovias brasileiras sem autorização clara de transporte. É levada para uma cidade que rejeita o material e agora é mantida exposta a céu aberto no pátio de uma delegacia, colocando em risco a população”, diz Pedro Torres, da Campanha de Energia do Greenpeace.

Padre Osvaldino, liderança local convidada pela prefeitura a participar de audiência com a INB sobre o caso esta manhã, acredita que a tática da Indústria Nuclear é a de vencer a população pelo cansaço. “As pessoas não podem ficar em vigília por muito tempo para evitar que a carga saia do lugar”, diz. O Greenpeace foi barrado na porta da audiência.. O impasse – leia-se, a carga radioativa - permanece pelo menos até amanhã, dia 18 de maio, quando as negociações entre prefeitura, INB e representantes da população local recomeçarem.