25/05/2011
DPCD/MMA
Dando prosseguimento às
ações de combate ao desmatamento ilegal
na Amazônia, o MMA promete vigiar de perto
sete cidades que foram incluídas na lista
dos municípios que terão ações
prioritárias de prevenção,
monitoramente e controle do desmate. São
elas: Moju (PA), Grajaú (MA), Boca do Acre
(AM), Alto Boa Vista (MT), Tapurah (MT), Claudia
(MT) e Santa Carmem (MT).
Quatro municípios são
do estado do Mato Grosso que apresentou aumento
atípico da taxa de desmatamento (476 Km²
nos meses de março e abril de 2011), conforme
dados recentes divulgados pelo Deter/Inpe. Para
se ter uma noção, a área desmatada
em dois meses corresponde a 58 campos de futebol
(com as medidas do Maracanã).
Os municípios que entram
para lista ficam impedidos de emitir novas autorizações
de desmatamento acima de cinco hectares por ano
nos imóveis com área superior a quatro
módulos fiscais, exceto se o imóvel
possuir a certificação do georreferenciamento
expedida pelo Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária (Incra). Também
ficam sujeitos à obrigatoriedade do recadastramento
junto ao Incra, sob pena de terem seus cadastros
cancelados no Sistema Nacional de Cadastro Rural
(SNCR).
Além disso, os proprietários
rurais que desmataram ilegalmente nos últimos
meses serão autuados e terão suas
áreas embargadas pelo Ibama. Com isso, o
imóvel rural entrará no Cadastro de
Áreas Embargadas, que fica disponível
para consulta na internet, e é utilizado
principalmente pelos bancos que, desde julho de
2008, condicionam a aprovação de novos
créditos rurais à regularidade ambiental
do imóvel rural, segundo a resolução
nº 3.545 do Banco Central. Os bancos ainda
poderão suspender a liberação
das parcelas e até mesmo finalizar antecipadamente
o financiamento, caso o proprietário não
apresente documento de regularidade ambiental do
imóvel rural no prazo de 12 meses da data
da autuação.
Estar na lista dos que mais desmatam
a floresta também pode afastar empresas e
outros investidores que teriam interesse em se instalar
nesses municípios, pois, além de não
terem garantias de sustentabilidade para seu empreendimento,
não querem ter nomes vinculados a uma cadeia
produtiva ilegal e destruidora de florestas nativas,
como é o caso das indústrias de carne
e de grãos que vêm exigindo cada vez
mais regularidade ambiental dos seus fornecedores.
Bons exemplos - Constar da lista
também deve ser visto como uma oportunidade
para criar mudanças, gerar capacidades e
novas idéias que substituam o atual padrão
de desenvolvimento predatório que leva a
exaustão dos sistemas produtivos e que gera
degradação ambiental, baixa produtividade
e pobreza, por um desenvolvimento economicamente
sustentável e ambientalmente correto, capaz
de gerar riqueza para a sociedade local, sem comprometer
o equilíbrio do meio ambiente e a qualidade
de vida das próximas gerações.
"A publicação
da lista é um aviso para que a população
do município reflita e decida como quer que
seu município esteja no futuro. Que seja
reconhecido porque aproveitou as oportunidades e
avançou para o crescimento verde e duradouro
ou porque consumiu os recursos ambientais de forma
irracional, gerando uma riqueza momentânea,
mas incapaz de se sustentar em longo prazo",
destacou Juliana Simões, a gerente de projeto
do Departamento de Políticas para o Combate
ao Desmatamento, do Ministério do Meio Ambiente.
Mudar o modelo de desenvolvimento
é possível. Bons exemplos são
os municípios de Paragominas, no Pará,
e Querência, no Mato Grosso, que foram os
primeiros a sair da lista e agora estão com
o desmatamento controlado e rumo a um novo modelo
de desenvolvimento.
E os municípios não
estão sozinhos nessa tarefa. O Governo Federal,
em parceria com os governos estaduais e prefeituras
municipais, está promovendo a Operação
Arco Verde que apóia os municípios
da lista na busca da sustentabilidade ambiental,
capaz de gerar novas alternativas de desenvolvimento
local em termos econômico e social.
