27 Maio 2011 - No dia 22
de maio, em meio ao contexto de discussões
sobre o Código Florestal na Câmara
dos Deputados e no Ano Internacional das Florestas,
foi celebrado o Dia Internacional da Biodiversidade.
Em Nova York, o secretário
geral das Nações Unidas, Ban-Ki-Moon,
aproveitou para ressaltar o valor das florestas
para a humanidade. No Brasil, país com maior
biodiversidade no mundo e detentor, junto com China,
Canadá, Estados Unidos e Rússia, de
50% das florestas, a data é um bom momento
para lembrar a importância da biodiversidade
e florestas para a vida no planeta.
América Latina possui maior
biodiversidade do mundo
A Organização das Nações
Unidas para Agricultura e Alimentação
(FAO) também se manifestou sobre o valor
das florestas e de sua função de conservar
a diversidade biológica em comunicado.
“Os benefícios das florestas
são extensos. Florestas capturam e armazenam
água, estabilizam o solo, abrigam a biodiversidade
e dão uma contribuição importante
para a regulação climática
e dos gases de efeito estufa que as estão
causando.Elas geram lucros para empresas internacionais
e proporcionam renda e recursos essenciais para
centenas de milhões das pessoas mais pobres
do mundo. Contudo, apesar de nossa crescente compreensão
e apreciação do quanto nós
colhemos das florestas, elas ainda estão
desaparecendo em ritmo alarmante”, afirma a FAO.
O Brasil é o país
que mais perde floresta anualmente e a maior ameaça
às florestas e biodiversidade no país
é o desmatamento.
No ano passado, o Brasil se comprometeu
em conferência internacional em Nagoya, no
Japão, a cumprir as metas de conservação
de biodiversidade estabelecidas pela Convenção
sobre Diversidade Biológica (CDB) das Nações
Unidas para 2020.
O Ministério do Meio Ambiente
brasileiro, em parceria com o WWF-Brasil, União
Internacional para Conservação da
Natureza (UICN) e o Instituto de Pesquisas Ecológicas
(IPÊ), já começaram a se mover
para cumprir tais metas e vêm mobilizando
a sociedade civil para a elaboração
de um plano brasileiro de implementação
das metas da CDB no país.
Porém, o cumprimento dos
compromissos internacionais assumidos e a manutenção
e conservação das nossas florestas
e recursos naturais estão em jogo com as
alterações propostas, e aprovadas
pela Câmara dos Deputados, no Código
Florestal do país no último dia 24
de maio.
“O Brasil vem assumindo uma postura
de liderança na conservação
ambiental e se comprometeu internacionalmente a
cumprir metas de conservação da biodiversidade
para a próxima década. O novo código
florestal, em fase de análise, representa
um retrocesso no caminho que o país está
traçando e ameaça seriamente a nossa
diversidade biológica”, afirmou o superintendente
de conservação do WWF-Brasil, Carlos
Alberto de Mattos Scaramuzza.
O texto aprovado na Câmara
dos Deputados e que está em análise
no Senado, dá poder aos mais de 5,5 mil municípios
para autorizarem o corte de florestas e abre brechas
para desmatamento em qualquer local voltado à
“produção de alimentos”.
Outras ameaças às
riquezas naturais de todo o Brasil, não só
da Amazônia, também são contempladas
no documento. Entre elas, consolida desmatamentos
ilegais feitos até julho de 2008, reduz a
faixa protetora de vegetação na margem
de rios e córregos, libera topos de morros
e montanhas, serras e bordas de chapadas à
criação de gado, permite corte de
árvores ameaçadas de extinção,
como a araucária, e reduz a função
socioambiental das propriedades diminuindo a necessidade
de manter vegetação nativa.
Se, por um lado estudos comprovam
que é possível aumentar a produtividade
de alimentos com a quantidade de terra já
disponível para a agricultura atualmente,
por outro, com as alterações no Código
Florestal aprovadas na Câmara dos Deputados,
as florestas, a biodiversidade e os serviços
que elas nos prestam estarão correndo risco
maior. E a humanidade é quem pagará
por isso.
+ Mais
Organizações pedem
mudança de relator
12 Maio 2011 - Organizações
da sociedade civil divulgaram nesta quinta-feira
(12/05) uma carta aberta aos líderes de partidos
e do governo na Câmara dos Deputados. O documento
critica o substitutivo que tenta modificar o Código
Florestal, apresentado na quarta-feira (11/05),
reitera apoio à ex-senadora Marina Silva
(PV-AC), que sofreu ofensas por parte do deputado
Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e pede que o parlamentar
seja destituído da relatoria da matéria,
por agir, desde o início do processo, de
forma parcial, defendendo incondicionalmente os
interesses do agronegócio e dos latifúndio.
Confira a íntegra da carta:
Manifesto sobre a discussão
do Código Florestal
A sessão da Câmara
dos Deputados de ontem (11/05) à noite foi
reveladora de como a discussão do Código
Florestal foi conduzida pelo deputado Aldo Rebelo
(PCdoB-SP). Ao invés de exercer seu papel
de relator, buscando soluções e consensos,
o parlamentar optou pelo lado ruralista, como ficou
claro ao apresentar por escrito um texto diferente
do acordado com o governo para a votação.
O tão esperado relatório
“acordado” com o governo só chegou a Câmara
em torno das 22h, após a discussão
em plenário ter acontecido sem um texto referência.
O que parecia estar ruim conseguiu ser piorado pelo
relator, que modificou mais uma vez o relatório,
inserindo “pegadinhas” que alteravam o conteúdo
do que foi supostamente acordado. Diante dessa manobra
do relator, o líder do PT apoiou a proposta
do Psol e do PV de adiar a votação,
o que foi apoiado por outros líderes.
Imediatamente, milhares de pessoas
enviaram mensagens pelas redes sociais sobre o fato,
entre elas a ex-senadora Marina Silva, que postou
o seguinte comentário: “Estou no plenário
da Câmara. Aldo Rebelo apresentou um novo
texto, com novas pegadinhas, minutos antes da votação.
Como pode ser votado?!”.
Para surpresa geral, o relator,
num rompante misto de desespero, arrogância
e falta de decoro, atacou Marina Silva e sua família,
lançando acusações mentirosas
sobre seu marido, que o próprio parlamentar
já desmentiu em entrevista à rádio
CBN.
As organizações
da sociedade civil manifestam publicamente sua solidariedade
a Marina Silva, ao mesmo tempo em que exigem o afastamento
do deputado Rebelo da relatoria do substitutivo
ao Código Florestal por quebra de decoro
e parcialidade no processo. A agressão feita
por Aldo Rebelo Marina Silva no plenário
da Câmara só demonstra o desespero
do relator da matéria, que não foi
capaz de cumprir os acordos feitos com o governo.
Para que a votação
do Código Florestal siga os ritos democráticos
e regimentais, é fundamental que seja designado
novo relator, e que a discussão avance sobre
um texto previamente apresentado e de conhecimento
público.
Brasília, 12 de maio de
2011
