23/05/2011 - 16h04
Pedro Peduzzi e Stênio Ribeiro
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - Milhões de empregos
poderão ser criados nos próximos anos
com a implantação da Política
Nacional de Resíduos Sólidos. Benefícios
que podem chegar antes, caso o governo promova os
incentivos fiscais e tributários para estimular
os investimentos de empresas e cooperativas. A avaliação
é do diretor da Associação
Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza
Pública (ABLP) Walter Capello Júnior.
“Apesar de sempre se mostrar interessado
em dar incentivos fiscais e, também, de fazer
uma diferenciação tributária
para favorecer a utilização de plásticos,
metais e outros materiais recicláveis, pouco
tem sido feito de concreto, pelo governo, nesse
sentido. E isso é fundamental para que o
país consiga implantar a Política
Nacional de Resíduos Sólidos até
2014, como pretende o governo”, disse Capello à
Agência Brasil.
“Só assim os investimentos
necessários serão financeiramente
interessantes e só depois disso o setor poderá,
de fato, agregar valores à economia nacional”,
acrescentou. Segundo ele, não há estimulos
tributários para o uso de materiais recicláveis.
Com experiência de 36 anos
no ramo, Capello tem certeza de que a nova política
de resíduos sólidos trará muitos
benefícios ao país, ao meio ambiente
e aos trabalhadores. “Em primeiro lugar, transformaremos
os mais de 1 milhão de catadores que existem
no país em agentes ambientais de reciclagem.
Mas a grande vantagem virá com a criação
de milhões de vagas para uma nova profissão:
a de agente ambiental selecionador”, prevê
o diretor da ABLP.
Ele explica que, enquanto os agentes
de reciclagem têm a função de
separar do lixo os materiais recicláveis,
diferenciando papéis, metais, plásticos
e vidros, o agente selecionador será responsável
pela triagem desses materiais por categoria de uso.
“São inúmeros tipos de materiais e
de utilidades para cada um desses grupos”, afirma
ele.
Atualmente, são produzidos
por dia, de acordo com a ABLP, cerca de 180 mil
toneladas de lixo urbano. Só com a coleta
são gastos, em média, R$ 80 por tonelada.
Já o custo do aterro é de R$ 70 por
tonelada. “Ou seja, são gastos R$ 150 por
tonelada [de lixo], no formato atual. Dinheiro que
poderia ser economizado se o país entendesse
que cidade limpa é cidade que não
se suja, adotando a prática de tratar o lixo
na origem”, argumenta Capello.
De acordo com o diretor de Ambiente
Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Silvano
Silvério da Costa, de 30% a 37% do lixo são
resíduos secos, que podem ser reutilizados,
e 55% são resíduos úmidos,
aí incluído o material orgânico.
Sobram, portanto, de 8% a 10% de rejeito inaproveitável.
“Só o rejeito inaproveitável passará
a ser enviado pelo município ao aterro sanitário,
o que vai reduzir em muito os lixões Brasil
afora”, avalia o diretor do MMA.
Ele lembrou que a lei também
obriga o município a se adequar à
sistemática da coleta seletiva. As cidades
que não adotarem os procedimentos de coleta
seletiva até agosto de 2014 deixarão
de receber verbas do governo federal.
Essa obrigação aumenta
os desafios para os pequenos e médios municípios,
que ainda usam lixões a céu aberto
por não dispor de recursos financeiros nem
capacidade técnica para a gestão adequada
dos serviços. Para esses casos, Silvano Silvério
lembra que os municípios mais carentes podem
se unir em autarquias regionais, com interveniência
dos governos estaduais.
O diretor da ABLP, por sua vez,
sugerem a formação de consórcios
para atuar tanto nas regiões metropolitanas
como nos municípios do interior. “Os consórcios
são um dos instrumentos mais importantes
para se utilizar, com aterros regionais localizados
estrategicamente para atender a um número
maior de municípios. Mas, para isso, é
preciso agregar tecnologias para, por exemplo, gerar
energia a partir do lixo e atenuar o custo operacional”.
