26/05/2011 - 10h59
Marcos Chagas
Repórter da Agência
Brasil
Brasília - Pressa é uma palavra que
os senadores, da base ou da oposição,
não usam quando o assunto é a votação
do projeto de lei que altera do Código Florestal
Brasileiro, em vigor desde 1965. O presidente do
Senado, José Sarney (PMDB-AP), é o
primeiro a dar o tom do discurso que vem sendo repetido
pelos demais parlamentares até mesmo antes
de a matéria ser aprovada pela Câmara.
Segundo ele, antes de se votar a proposta, que ainda
será apreciada em pelo menos três comissões
– Constituição e Justiça, Meio
Ambiente e Agricultura –, os senadores analisarão
a matéria “sem atropelo”.
“Eu não posso avaliar [prazos],
mas acho que votaremos [o novo código] no
tempo necessário, sem nenhum atropelo, de
maneira que todas as classes e opiniões envolvidas
possam se manifestar”, disse o parlamentar. José
Sarney também destacou que, para garantir
esse tempo necessário, o ideal seria que
a presidenta Dilma Rousseff reeditasse o decreto
que isenta de multa os proprietários de terra
que descumpriram a legislação ambiental
ao explorar áreas de reserva legal. O dispositivo
vence em 11 de junho de 2011. Para Sarney, é
preciso mais tempo.
Essa posição foi
tomada ontem (25) pela bancada do PMDB e Sarney
acredita que, neste ponto, há concordância
de todos os partidos representados na Casa. “Isso
permitirá que o Senado tenha o prazo necessário
para ouvir todas as partes e não termos aquela
grande controvérsia que tivemos na Câmara
dos Deputados”.
+ Mais
Ministro da Agricultura diz que
Código Florestal é “muito equilibrado”
26/05/2011 - 12h37
Vinicius Konchinski
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – O ministro da Agricultura, Wagner
Rossi, afirmou hoje (26) que a aprovação
do novo Código Florestal pela Câmara
dos Deputados foi um avanço para o setor
agrícola. Segundo ele, o texto aprovado pelos
parlamentares é “muito equilibrado”.
“O ganho foi imenso”, afirmou
o ministro, em entrevista coletiva depois de participar
de um seminário na capital paulista. “E só
houve esse ganho com o apoio e a determinação
da presidenta Dilma Rousseff”.
Para o ministro, as mudanças
na exigência de manutenção de
áreas de preservação permanente
(APPs) e reserva legal em propriedades rurais são
positivas. A possibilidade de compensação
das reservas legais em outras propriedades dentro
de um mesmo bioma também vai garantir a criação
de “reservas realmente eficientes” no país.
Rossi reconheceu, porém,
que código deve passar por alterações
no Senado. Ele disse que o governo está preocupado
com a possibilidade de anistia a proprietários
rurais que desmataram ilegalmente e deve trabalhar
para que o texto do projeto seja modificado.
“A presidenta expressou uma preocupação.
As pessoas que agiram contra a lei, de forma indiscriminada,
não podem ser simplesmente anistiadas”, afirmou
o ministro. “Ela vai fazer gestões para que
aperfeiçoemos a lei no Senado Federal, o
que é perfeitamente possível”.
O presidente da Sociedade Rural
Brasileira (SRB), Cesário Ramalho da Silva,
também esteve no seminário e defendeu
o texto do Código Florestal aprovado na Câmara.
Ele disse que o setor agrícola vai trabalhar
para que o projeto passe pelo Senado sem mudanças.
“Esperamos que o projeto saia do Senado como entrou”,
acrescentou.
Silva afirmou ainda que os agricultores
pretendem se reunir com a presidenta Dilma Rousseff
para convencê-la que o projeto aprovado na
Câmara é o melhor para a agricultura
e o meio ambiente. “A presidenta está muito
influenciada pelos ambientalistas. Queríamos
conversar com ela para esclarecer que o código
é muito positivo”.
