06/06/2011 - Portal na internet
vai simplificar e agilizar processo de licenciamento
de empreendimentos.
O processo de licenciamento ambiental no Estado
de São Paulo ganhará mais agilidade
com o lançamento de um novo portal na internet
que simplificará o acesso do empreendedor,
facilitando o envio das informações
necessárias para o fornecimento da autorização
legal ao setor produtivo. O anúncio foi feito
nesta segunda-feira, 6/6, pelo secretário
adjunto do Meio Ambiente, Rubens Rizek, durante
solenidade de abertura da XIII Semana de Meio Ambiente
da Federação das Indústrias
do
Estado de São Paulo – FIESP.
“Este foi um compromisso que assumimos
em março, na reunião do Conselho de
Meio Ambiente da FIESP, e que, agora, se tornará
realidade. No prazo de 60 dias lançaremos
este novo portal na internet, acreditando que 90%
de todo o licenciamento feito no Estado passe a
ser feito, com todo o rigor e celeridade, pelo meio
eletrônico”, afirmou Rizek.
Para o presidente da CETESB –
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo,
Otavio Okano, esta iniciativa é resultado
do constante processo de diálogo que a Secretaria
do Meio Ambiente e a agência ambiental vêm
mantendo com o setor produtivo e empresarial, eliminando
a burocracia e simplificando os trâmites do
licenciamento.
“Estamos caminhando juntos para
que possamos atingir as metas ambientais traçadas
pelo atual governo, garantindo o desenvolvimento
com a sustentabilidade”, enfatizou Okano.
Durante três dias, temas como novos padrões
de qualidade do ar, aquecimento global, mecanismos
de logística reserva, áreas contaminadas
e licenciamento ambiental, ocuparão as discussões
deste evento anual da FIESP. O primeiro dos temas,
os novos padrões de qualidade do ar aprovado
pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema)
para São Paulo, foi discutido logo após
a abertura oficial do encontro, com representantes
da CETESB, SPTrans, Centro de Tabagismo e de Doenças
Respiratórias do InCor, Petrobras e Rede
Globo, que desenvolve o Projeto Respirar.
A indústria, segundo seus
representantes, apóia os novos padrões
propostos pela CETESB e Secretaria Estadual de Meio
Ambiente, por entender que são ferramentas
importantes de gerenciamento de risco para proteção
à saúde pública. A expectativa
da indústria é de que a restrição
representada pelos índices de emissão
de poluentes seja alcançada a partir de um
plano efetivo, que proponha diretrizes e estratégias
de ações de controle a serem adotadas
sobre fontes móveis e fixas, e que o Governo
do Estado estabeleça legalmente um Plano
de Políticas Públicas Setoriais Integradas,
considerando a matriz energética e a matriz
de transporte.
A CETESB está criando um
grupo de trabalho para elaborar uma minuta de decreto
a ser enviado para aprovação do governador
Geraldo Alckmin, regulamentando os novos padrões
de emissão de poluentes, com base nas recomendações
da Organização Mundial de Saúde.
Texto: Renato Alonso
+ Mais
CETESB constata 1.458 veículos
diesel emitindo fumaça preta em megacomando
08/06/2011 - Dos 53.431 veículos
diesel que passaram pelos 21 pontos do Megacomando
de fiscalização de fumaça preta,
em todo o Estado, em 08.06, foram constatados 1.458
- 2,73% - emitindo fumaça preta acima dos
padrões legais, que deverão ser multados
pela Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo – CETESB.
Cerca de 500 técnicos da
agência ambiental paulista participaram da
ação, com apoio da Polícia
Militar Ambiental e da Polícia Militar Rodoviária.
O comando integra a Operação Inverno
2011, que será desenvolvida até agosto,
neste período mais frio e seco do ano, em
que as condições meteorológicas
costumam ser desfavoráveis à dispersão
dos poluentes atmosféricos e a CETESB intensifica
as ações de controle de poluição
do ar.
O presidente da CETESB, Otavio
Okano, esteve presente no ponto de fiscalização
do Rodoanel Trecho Oeste, km 13,5, em Barueri, juntamente
com o diretor de Engenharia e Qualidade Ambiental,
Carlos Roberto dos Santos, do gerente do Setor de
Operações e Regulamentação,
Daniel Egon Schmidt, coordenador do megacomando
em todo o Estado, e o Comandante da Polícia
Ambiental, Coronel Sussumu Nomura.
No ponto de fiscalização
no município de Sorocaba, à Av. Independência,
nº 6.200, Bairro do Éden, prestigiaram
a operação o diretor de Controle e
Licenciamento Ambiental da Companhia, Geraldo do
Amaral Filho, o prefeito da cidade, Vitor Lippi,
e sua secretária municipal de Meio Ambiente,
Jussara Carvalho, além de várias outras
autoridades do município.
Nos 21 pontos de fiscalização,
os técnicos da CETESB avaliaram as emissões
por meio da Escala de Ringelmann, que é um
cartão com um orifício central, ao
redor do qual são impressos cinco padrões
de cinza, cujas densidades variam de 20% a 100%
do preto. O cartão, adotado mundialmente,
permite a comparação visual das emissões
dos veículos em movimento. Caso a cor da
fumaça apresente densidade superior a 40%
da escala, o veículo será multado.
Em apenas um ponto do megacomando, no de Sorocaba,
a CETESB utilizou um aparelho denominado opacímetro,
que mede a quantidade de fumaça emitida,
por meio de um feixe de luz. Mais preciso do que
Escala de Ringelmann, é também aceito
pela legislação estadual para a aplicação
de multas.
Segundo a CETESB, em 2010, durante
todo o ano, foram autuados 10.378 veículos
diesel, dos quais 4.000 no período da Operação
Inverno. A multa ambiental básica por emissão
excessiva de fumaça preta é de 60
Unidades Fiscais do Estado de São Paulo –
UFESP, que correspondem a R$ 1.047,00 (a unidade
da UFESP equivale hoje a R$ 17,45). Em casos de
reincidência, os valores cobrados são
dobrados, até o máximo de 480 UFESPs,
que correspondem a R$ 8.376,00. Os caminhões,
ônibus, vans e picapes, que utilizam o diesel,
respondem por 28,51% das 63 mil toneladas de material
particulado lançadas anualmente para a atmosfera
na Região Metropolitana de São Paulo.
Em decorrência das ações
de fiscalização e de atividades preventivas
e educativas junto às oficinas de manutenção,
montadoras e empresas de transportes, bem como o
desenvolvimento de programas de gestão ambiental
de frotas, o percentual de veículos a diesel
emitindo fumaça preta em excesso no Estado
de São Paulo caiu de mais de 30%, em 1995,
para cerca de 7% nos últimos anos.
Para incentivar a conscientização
do proprietário, quando não se tratar
de reincidência, o valor da multa pode ser
reduzido em 70%, desde que se comprove que o veículo
foi reparado em uma oficina cadastrada no Programa
de Melhoria da Manutenção de Veículos
a Diesel – PMMVD, que a CETESB desenvolve desde
1998, ou com laudo emitido por organismos de inspeção
veicular acreditados pelo INMETRO – Instituto Nacional
de Metrologia, Normalização e Qualidade
Industrial.
Em suas ações, a
CETESB destaca que o cidadão pode participar
dos esforços para melhoria da qualidade do
ar denunciando os veículos que emitem fumaça
em excesso pelo 0800 11 35 60 e pelo site www.cetesb.sp.gov.br.
Texto – Mário Senaga e Newton Miura.
