07/06/2011
Priscilla Mezenotti
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O senador João Pedro (PT-AM)
criticou hoje (7) a emenda ao Código Florestal
aprovada na Câmara e que permite atividade
de agricultura e pecuária em algumas áreas
de preservação permanente (APPs).
Durante sessão solene sobre o Dia do Meio
Ambiente, comemorado no último domingo (5),
o senador disse que o Senado deverá alterar
o texto do Código para garantir produção,
mas também preservação.
“É preciso travar o debate no Senado, nas
comissões, no plenário para melhorar
o código que saiu da Câmara. A emenda
permite atividade silvopastoril em APP. Não
pode nessa faixa de APP permitir [a criação
de] boi, permitir a agricultura. É um erro”,
disse. “APP é para garantir a qualidade da
água, a reprodução, a qualidade
do solo, precisamos fazer o debate que não
pode ser estéril, tem de ter uma base científica
para possibilitar um acordo que orgulhe a todos
nós”, completou.
O deputado Sarney Filho (PV-MA), presidente da Frente
Parlamentar Ambientalista, disse que espera uma
alteração do texto do código
no Senado. “A aprovação desse substitutivo
é um retrocesso na questão da preservação
ambiental e permite que as nossas florestas e os
nossos biomas continuem sendo devastados",
disse.
O novo Código Florestal, aprovado na Câmara,
aguarda apreciação do Senado. Os senadores
esperam a leitura da matéria em plenário
e o encaminhamento para as comissões de Constituição
e Justiça, Agricultura e Meio Ambiente.
+ Mais
Ministra do Meio Ambiente crê
no diálogo para superar diferenças
em torno do Código Florestal
07/06/2011
Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A ministra do Meio Ambiente, Izabela
Teixeira, está convicta de que o diálogo
político entre o governo e o Senado será
capaz de corrigir imperfeições no
texto do Código Florestal aprovado na Câmara
dos Deputados. “Tenho a firme convicção
de que o diálogo político levará
a soluções próprias em torno
de uma legislação ambiental forte,
que não seja questionável, que ajude
a regularizar situações do passado
e crie bases para uma agricultura e manejo florestal
sustentáveis. Tenho convicção
de que o diálogo vai conseguir corrigir eventuais
imperfeições”.
A declaração da ministra foi feita
após um evento preparatório da Conferência
das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento
Sustentável, a Rio+20, no Palácio
do Planalto. A presidenta Dilma Rousseff, em discurso,
afirmou que não irá “negociar a questão
do desmatamento”, sem fazer uma referência
direta às discussões em torno da aprovação
do Código Florestal. Segundo a ministra,
a declaração de Dilma foi a confirmação
do compromisso assumido por ela de não permitir
o desmatamento no país.
Sobre o decreto que prorrogou até o dia 11
de junho o prazo de suspensão de multas dos
produtores rurais, a ministra se limitou a responder
que o assunto está sendo tratado internamente
e que ainda esta semana haverá uma reunião
no Palácio do Planalto para tratar do tema.
Com o fim do prazo do Decreto 7.029/09, milhares
de produtores rurais estariam enquadrados como contraventores
das regras ambientais e, dessa forma, sujeitos às
penalidades previstas em lei.
