08/06/2011
Cristina Ávila
A ministra do Meio Ambiente,
Izabella Teixeira, recebeu na manhã desta
quarta-feira (8/6) dois relatores do Código
Florestal e dois presidentes de comissões
do Senado. O encontro sinaliza um novo momento de
negociações sobre o texto da lei.
Estiveram no MMA os relatores
nas comissões de Meio Ambiente, Jorge Viana
(PT/AC), de Constituição e Justiça,
Luiz Henrique (PMDB/SC), e os presidentes das comissões
de Meio Ambiente, Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), e
de Agricultura, Acir Gurgacz (PDT/RO).
"Temos a oportunidade de
ajustar imperfeições e de criar novas
condições de debate", disse a
ministra, em conversa com jornalistas após
a reunião, referindo-se ao texto do Código
Florestal aprovado pela Câmara Federal e que
agora está sendo discutido no Senado.
Izabella Teixeira afirmou que
o debate vai incluir a importância do Código
Florestal em relação a temas como
mudanças climáticas, biodiversidade
e agricultura de baixo carbono. Ela acentuou a necessidade
de consenso.
A ministra comentou, ainda, que
o Código Florestal deve esclarecer para agricultores
familiares e do agronegócio quais os seus
direitos, como se regularizam situações
do passado e como se constroi uma agenda ambiental
sólida que equilibre o uso do solo e dos
recursos florestais.
O senador Rodrigo Rollemberg enfatizou
a ida da ministra a uma audiência conjunta
das comissões de Meio Ambiente e de Agricultura
na próxima semana. "Tenho convicção
que vamos construir um grande entendimento."
A expectativa é de um relatório conjunto.
Jorge Viana comentou seu encontro
com o relator do Código Florestal na Câmara
dos Deputados, Aldo Rebelo: "Ele reconhece
que ficou um clima de disputa na Câmara, o
tempo passou a ser adversário, e ele acha
que tinham que ser cuidadas algumas imperfeições,
deixar mais claros alguns pontos, e que o Senado
pode fazer isso".
O senador Luiz Henrique concordou
com a proteção ao meio ambiente, mas
enfatizou a necessidade de garantir ao País
o desenvolvimento econômico.
+ Mais
Agropecuária ganha R$ 2
bilhões para combater desmatamento
01/06/2011
Cristina Ávila
O Ministério do Meio Ambiente quer o uso
intensivo de novas tecnologias para reduzir as emissões
da atividade agropecuária. O plano setorial,
concluído esta semana, prevê a destinação
de R$ 2 bilhões, até 2020, o que evitará
que 32 milhões de hectares de florestas sejam
derrubados para alavancar os aumentos da produção.
"Podemos ampliar em oito
milhões os 23 milhões de hectares
do plantio direto no Brasil", afirmou nessa
quarta-feira (01/06) o secretário de Mudanças
Climáticas, Eduardo Assad. Com isso, ele
acredita em uma significativa redução
no uso de defensivos, mais umidade no solo e mais
equilíbrio ambiental. Medidas como a melhoria
dos pastos devem ser adotadas para reduzir o impacto
do setor agropecuário no total de emissões.
A agricultura e a pecuária
juntas são responsáveis por um quarto
de todas as emissões de gases de efeito estufa
no Brasil. As práticas extensivas exigem
grandes áreas, avançando sobre as
florestas. O conjunto de soluções
propostas pelo plano setorial apontam para ganhos
de produtividade com redução expressiva
dessa demanda. Dados do Ministério da Agricultura,
entre 1960-2010 demonstram que os avanços
tecnológicos no setor evitaram o desmatamento
de 405 milhões de hectares de florestas nativas.
O produtor brasileiro precisa
hoje de 10 hectares para abrigar quatro cabeças
de gado. As melhorias propostas permitiriam a criação
de um rebanho equivalente a 12 milhões de
rezes, sem ampliar a área hoje utilizada
pela pecuária.
Segundo Assad, somente a melhoria
dos pastos implicariam na redução
de 100 milhões de toneladas nas emissões
de carbono (CO2) nos próximos 10 anos. A
média anual da pecuária brasileira
é de 400 milhões de toneladas. As
ações previstas para o setor incluem
a recuperação de pastos degradados,
por meio do plantio de grãos que deixam resíduos
que revitalizam o solo.
A integração entre
lavoura, pecuária e florestas podem inibir
o lançamento na atmosfera de outras 30 milhões
de toneladas de CO2. As emissões de gases
efeito estufa podem ser reduzidas pela utilização
de técnicas de plantio direto.
Já os dejetos podem ser
tratados para a produção de energia
elétrica e com isso evitar que 4,3 milhões
de metros cúbicos cheguem aos rios nos próximos
20 anos. Entre as estratégias para implementar
o plano da agricultura também estão
a ampliação das florestas plantadas
em três milhões de hectares no País,
por serem eficientes no sequestro de carbono.
O Plano incentivará, ainda,
os processos de fixação biológica
de nitrogênio, importante para a qualidade
do solo, por meio de bactérias que retiram
a substância do ar antes de ser absorvida
pelas plantas. Depois, ela é transformada
em amônia solúvel em água e
nitrato melhorando a produtividade agrícola.
O documento foi formulado pelos
ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento
Agrário, coordenado pelo MMA, por determinação
da Política Nacional sobre Mudança
do Clima. Teve a contribuição de empresas
do setor, além de instituições
governamentais e não-governamentais.
Prazo - Em 2010 o Governo editou
decreto dando prazo até 31 de dezembro para
a conclusão de todos os planos setoriais
envolvendo mudanças climáticas. Estão
em fase de finalização o plano para
a redução de emissões de gases
de efeito estufa na siderurgia e já começaram
a ser delineados os planos setoriais que se referem
ao transporte (cargas e passageiros), indústria
(transformação e bens de consumo duráveis),
indústria química, mineração,
construção civil, serviços
de saúde e indústria de papel e celulose.
