06 Junho 2011 - Representantes
de 30 países que abrigam florestas tropicais
se comprometeram a firmar até a conferência
Rio + 20, em 2012, um acordo de cooperação
para conservar as três maiores florestas tropicais
do mundo - floresta Amazônica, do Congo e
Borneo-Mekong. Esse foi o resultado da
Cúpula de Chefes de Estado e Governos das
Três Bacias de Florestas Tropicais que aconteceu
em Brazzaville, no Congo, de 31 de maio a 3 de junho.
A cúpula reuniu representantes
de 30 países das regiões, tais como
Brasil, Colômbia, Equador, Congo, Camarões,
República da África Central e ainda
Indonésia, China e Tailândia, em um
esforço de promover soluções
de longo prazo para a gestão sustentável
dessas florestas.
Para o WWF-Brasil, a iniciativa
de promover esse encontro foi muito importante e
o início do diálogo é promissor.
“É um início, mas que, se os países
levarem a sério, pode se transformar num
acordo muito importante para o futuro das florestas”,
afirmou o líder da Iniciativa Amazônia
Viva da Rede WWF, Cláudio Maretti.
“Um acordo de cooperação
regional entre as três florestas tropicais
do mundo representa uma grande oportunidade para
a conservação ambiental, uma vez que
ajuda a expandir áreas protegidas, promove
a troca de informações e experiências
e harmoniza políticas sociais e econômicas”,
concluiu Maretti.
As florestas Amazônica, do Congo e Borneo-Mekong
representam um terço das florestas do planeta
e desempenham um papel crucial na regulação
do clima global, na manutenção da
subsistência local e na proteção
da biodiversidade do planeta. As florestas são
a “casa” de 80% da biodiversidade terrestre e de
300 milhões de pessoas ao redor do mundo.
Para Lasse Gustavsson, diretor
executivo de conservação da Rede WWF
e que participou da cúpula, “os governos
precisam agora usar essa oportunidade criada durante
a cúpula para continuar a caminhar em direção
ao desenvolvimento de uma economia verde e para
fortalecer seus comprometimentos, estabelecer metas
concretas e tomar atitudes para preservar as florestas
de mais degradação e desmatamento”.
Estudo da FAO aponta queda de 25% na destruição
das florestas na última década
O Estado das Florestas na Bacia Amazônia,
Bacia do Congo e no Sudeste da Ásia – estudo
realizado pela Organização das Nações
Unidas para Agricultura e Alimentação
(FAO) para ser apresentado nessa semana na cúpula
de Brazzaville aponta que porcentagem de destruição
das três maiores florestas tropicais do mundo
– Amazônia, do Congo e Borneo-Mekong – caiu
25% na última década.
O estudo indica que a área
desmatada nas florestas das três regiões,
que juntas somam 1.3 bilhões de hectares
e abrigam 33% das florestas do planeta, foi de 5.4
milhões de hectares por ano entre 2000 e
2010, um quarto a menos que os 7.1 milhões
da década anterior. A Bacia Amazônica
sofreu a maior perda: cerca de 3.6 milhões
de hectares por ano entre 2000 e 2010. Segundo o
estudo, apesar da queda, as taxas de desmatamento
continuam extremamente altas em alguns países.
Ainda conforme a pesquisa, a Bacia
Amazônica contém o maior percentual
de floresta primária (80%), ou seja de floresta
original que não sofreu impacto pela ação
do homem, porém também é a
que mais perde áreas de floresta.
Além disso, as três
florestas juntas são responsáveis
pelo estoque de 42% de todo o estoque de carbono
em florestas do mundo, porém esse estoque
sofreu uma redução de 1.2 gigatoneladas
de carbono no período de 2000 a 2010, devido
principalmente a redução da área
de floresta.
+ Mais
Projeto de lei de reforma do Código
Florestal trará perdas econômicas para
a agricultura brasileira
10 Junho 2011 - Por Warner Bento
Filho - WWF-Brasil - A proposta de reforma do Código
Florestal encaminhada ao Senado implica em imensas
perdas econômicas para o setor agropecuário
no Brasil, de acordo com avaliação
do superintendente de conservação
do WWF-Brasil, Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza.
De acordo com o cientista, estas perdas estão
relacionadas a pelo menos três pontos: acesso
a mercados, acesso a pagamentos por serviços
ambientais e gestão de recursos naturais,
base da agricultura.
“A tendência dos mercados
mundiais é de ampliação de
espaço para produtos sustentáveis,
ao mesmo tempo em que os consumidores não
querem adquirir nada que signifique agressão
à natureza”, diz Scaramuzza.
No cenário internacional,
o Brasil tem sido visto nos últimos anos
como país que protege a natureza. Esta imagem
se deve aos esforços no sentido de frear
o desmatamento da Amazônia e aos compromissos
assumidos pelo País perante a Organização
das Nações Unidas em relação
à redução das emissões
de carbono.
O Brasil se comprometeu junto
à ONU em cortar cerca de um bilhão
de toneladas de suas emissões de gases de
efeito estufa até 2020. A maior parte das
emissões nacionais vem do desmatamento. Estudo
do Observatório do Clima demonstra que podem
ser lançadas na atmosfera mais de 25 bilhões
de toneladas de gases do efeito estufa com os desmatamentos
que serão provocados pelas alterações
propostas no projeto. O montante é mais de
13 vezes superior às emissões do Brasil
em 2007.
Caso o Senado aprove o projeto de lei proposto pelo
deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), a produção
brasileira corre o risco de ser associada a desmatamentos
e a agressões à natureza. Alguns dos
mais influentes veículos de comunicação
do mundo repercutiram negativamente a votação
do relatório na Câmara. O britânico
The Guardian anunciou que o Brasil “afrouxa restrições
sobre o uso da terra na Amazônia”, mencionando
a produção de alimentos das áreas
de preservação permanente (APPs).
O portal da BBC, de Londres, registrou que o Brasil
“enfraquece regras de conservação
da Floresta Amazônica”. O espanhol El País
foi mais contundente: “Brasil concede impunidade
aos desmatadores da Amazônia”. E a agência
France Presse distribuiu notícia com referência
futebolística: “Interesses agrícolas
do Brasil marcam 1 a 0 contra proteção
de florestas”.
Serviços ambientais
A perda de mercados é apenas uma parte dos
prejuízos que a lei pode trazer. “O projeto
ignora a possibilidade de remuneração
para prestação de serviços
ambientais, fechando a porta para uma interessante
oportunidade de diversificação de
renda, ao consolidar o uso agrícola em áreas
de preservação permanente com baixo
potencial agrícola. A restauração
florestal nessas áreas, além de proteger
os recursos naturais, abre a possibilidade de gerar
novas receitas relacionadas a prestação
de serviços ambientais para o clima e para
o abastecimento de água para as cidades e
para o campo”, diz Scaramuzza.
Há uma série de
exemplos bem sucedidos no país de pagamento
por serviços ambientais. Entre eles, o Programa
Produtor de Água, gerido pela Agência
Nacional de Águas (ANA). Este programa remunera
os proprietários que mantém vegetação
nativa além das áreas de reserva legal
e de preservação permanente e que
adotam boas práticas agrícolas visando
reduzir erosões e o assoreamento de rios.
De acordo com informações
da Embrapa, o país perde por erosão
mais de 600 milhões de toneladas de solos
férteis por ano. O proprietário que
perde solo por erosão precisa aplicar mais
adubos químicos para compensar a perda de
nutrientes. Mas os prejuízos também
são repassados à sociedade, porque
o solo que escorre com a chuva vai parar nos leitos
dos rios, contaminando as águas com venenos
e adubos químicos, prejudicando o abastecimento
de água potável e a produção
de energia elétrica – além de contribuir
para as enchentes.
Finalmente, de acordo com Scaramuzza,
a proposta de reforma do Código Florestal
traz outra grande perda ao comprometer a conservação
do solo, a qualidade e a quantidade de água
e a contribuição da biodiversidade
para a agricultura - por exemplo, na polinização
e no controle de insetos indesejáveis.
Por estas e outras razões,
a ANA elaborou nota técnica (nº 045/2010-SIP-ANA)
em que se posiciona contrariamente à redução
da faixa de área de proteção
às margens dos rios, que atualmente é
de no mínimo 30 metros e que, pela proposta
de Aldo Rebelo, deixa de ser obrigatória.
Na nota, a ANA argumenta que a
manutenção desta faixa de vegetação
é “fundamental para a preservação
dos recursos hídricos, em especial para as
condições quali-quantitativa dos mananciais
de abastecimento. Assim, é possível
preservar as condições futuras para
o desenvolvimento do país e proteger o interesse
geral da sociedade”.
Oportunidade perdida
“As perdas em questão fazem da aprovação
da proposta de reforma do Código Florestal
uma imensa oportunidade perdida para assegurar uma
produção brasileira em bases mais
sustentáveis. Esse seria um diferencial decisivo
para a aceitação de nossos produtos
no mercado internacional. Mas, se nossos produtos
forem associados ao aumento do desmatamento e ao
aquecimento global, perderemos acesso a mercados”,
prevê o superintendente do WWF-Brasil.
“A Câmara dos Deputados
votou olhando para o retrovisor, olhando para o
passado e não para o futuro. Deveríamos
olhar para o promissor mercado verde, para a economia
de baixo carbono e para as imensas possibilidades
que se abrem no sentido da sustentabilidade”, avalia
Scaramuzza.
De acordo com o ambientalista, agora cabe à
presidente Dilma Rousseff e ao governo federal convencer
os parlamentares de sua base aliada no Senado a
fazerem uma profunda revisão do texto. Na
avaliação do técnico, é
necessário eliminar todas as armadilhas para
aprovar uma reforma que aponte para uma agricultura
sustentável, com ganhos para agricultores,
consumidores e a sociedade em geral.
