07/06/2011
Maiesse Gramacho
O Brasil iniciou oficialmente hoje (7/6) os preparativos
para sediar a Conferência das Nações
Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável,
Rio+20. Nesta manhã, a presidenta Dilma Rousseff
assinou decreto criando órgãos
considerados fundamentais para a realização
do evento, em junho de 2012, na cidade do Rio de
Janeiro: a Comissão e o Comitê Nacional
de Organização da conferência
e uma Assessoria Extraordinária, no âmbito
do MMA, dedicada ao tema.
A assinatura do decreto ocorreu
em solenidade concorrida no Palácio do Planalto,
com a presença de ministros - entre eles
a do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o da Casa
Civil, Antonio Palocci, e o das Relações
Exteriores, Antonio Patriota -, do subsecretário-geral
do Departamento Econômico e Social da ONU
e coordenador da Rio+20, Sha Zukang, de governadores,
senadores, deputados, embaixadores, secretários
de Estado e representantes da academia, de movimentos
sociais e do setor produtivo.
"Estou empenhada em garantir
a maior representatividade para essa reunião.
Meu Governo fará todo empenho para que a
Rio+20 não seja só uma autoconsciência
brasileira a respeito de uma trajetória,
de um compromisso, mas, também, que seja
um 'diálogo' com o futuro, no sentido de
que o mundo possa traçar um 'caminho' para
os sete bilhões de humanos que vivem no planeta;
que eles tenham um compromisso não só
com a geração que compartilhamos,
mas com o futuro da humanidade", declarou a
presidenta.
Convidado especial, Sha Zukang
se disse "honrado em participar deste evento
nacional, mas de significado internacional".
O representante da ONU agradeceu o País por
sediar a conferência e destacou que o Brasil
já é considerado exemplo mundial em
questões ambientais. "A Rio+20 vai renovar
os compromissos feitos em 1992 [quando o tema 'desenvolvimento
sustentável' foi tratado pela primeira vez,
durante a ECO-92]", acrescentou.
A ministra Izabella Teixeira lembrou
que a assinatura do decreto dando o pontapé
oficial da preparação para a conferência
da ONU acontece no momento em que o Brasil celebra
a Semana do Meio Ambiente - iniciada no último
dia 2 e com término nesta sexta-feira, 10.
"Daqui um ano, estaremos todos no Rio de Janeiro
concluindo a Rio+20. Estaremos consolidando uma
discussão global sobre uma visão de
futuro fundamentada no paradigma do desenvolvimento
sustentável, tendo como referência
os trilhos da economia verde e da erradicação
da pobreza", frisou.
De acordo com a ministra, "o
desafio está em olhar para o futuro, com
firme liderança, objetivos bem definidos
e estratégias pactuadas". Na opinião
de Izabella, o Brasil tem capacidade de liderar
mundialmente o debate ambiental, e a Rio+20 é
uma oportunidade que o País tem de demonstrar
isso.
O governador do Rio de Janeiro,
Sérgio Cabral, também participou da
cerimônia e, ao discursar, falou de sua satisfação
em receber "um evento de impacto planetário".
Atribuições - A
Comissão Nacional será co-presidida
pelos ministros do Meio Ambiente e das Relações
Exteriores e deverá promover a interlocução
entre os órgãos e entidades federais,
estaduais, municipais e da sociedade civil para
articular a participação do Brasil
na conferência da ONU. Segundo o ministro
Antonio Patriota, a primeira reunião acontecerá
ainda neste mês.
O Comitê, por sua vez, ficará
responsável pelo planejamento, organização
e execução das medidas logísticas
necessárias à realização
da Rio+20 - inclusive a gestão de recursos
e contratos.
Já a Assessoria Extraordinária
será o órgão de assistência
direta e imediata à ministra do Meio Ambiente,
com atribuição, entre outras, de coordenar
a elaboração de estudos que subsidiem
a formação das posições
brasileiras nos principais temas da conferência,
especialmente 'economia verde' e 'governança
internacional para o desenvolvimento sustentável'.
+ Mais
MMA assina termo de cooperação
A3P com a Caixa
09/06/2011
A campanha da Agenda Ambiental na Administração
Pública (A3P) se espalha pelas instituições
do Governo Federal. Desta vez, o termo de cooperação
com o MMA, que representa o compromisso de cumprir
metas ecologicamente corretas no dia-a-dia de trabalho,
foi assinado pela Caixa Econômica Federal
(CEF).
"A questão ambiental
é basicamente mudança de comportamento",
afirmou a ministra Izabella Teixeira durante a cerimônia
de assinatura, realizada nesta quinta-feira (09/6),
no Teatro da Caixa Cultural, em Brasília,
como parte da Semana do Meio Ambiente. A adesão
da CEF à A3P vai vigorar entre 2011 e 2016.
Essa é uma decisão
voluntária que inclui tarefas que vão
desde educação ambiental dos servidores,
redução de gases de efeito estufa,
mudanças em investimentos, gestão
adequada de resíduos e de recursos naturais
até a promoção de licitações
que tenham preocupações com o meio
ambiente.
Izabella Teixeira comentou a importância do
programa e do papel da Caixa Econômica Federal
na vida dos cidadãos brasileiros, enfatizando
as ações da instituição
para a proteção aos biomas brasileiros
e à qualidade de vida nas áreas urbanas.
"O Brasil será a quinta
economia do mundo, e além de ter um povo
simpático e charmoso ainda será modelo
de País de desenvolvimento sustentável",
brincou a ministra.
O presidente da CEF, Jorge Hereda,
citou o Fundo Socioambiental, lançado em
novembro do ano passado, com o compromisso de aplicar
até 2% do lucro em projetos de caráter
social e ambiental.
"Nesta semana vamos lançar
duas chamadas públicas, com R$ 4 milhões
para investimentos em projetos de reflorestamento
e recuperação de nascentes, e no dia
17, Dia Nacional de Combate à Desertificação,
teremos R$ 6 milhões para o uso sustentável
da Caatinga", anunciou Hereda.
