07/06/2011
Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A implementação
efetiva das unidades de conservação
e o aproveitamento do potencial econômico
dessas áreas – que cobrem cerca de 15% do
território do país – podem gerar pelo
menos R$ 5,77 bilhões por ano, considerando
um cenário conservador.
O cálculo é do estudo Contribuição
das Unidades de Conservação (UCs)
para a Economia Nacional, coordenado pelo Programa
das Nações Unidas para o Meio Ambiente
(Pnuma) em parceria com o Ministério do Meio
Ambiente e o Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada (Ipea), divulgado hoje (7).
A conta considera o potencial econômico de
cinco bens e serviços proporcionados pelas
unidades de conservação: produtos
florestais, uso público das áreas
– principalmente para o turismo –, estoque de carbono
conservado, água e repartição
de receitas tributárias, baseada no modelo
de ICMS (Imposto sobre Circulação
de Mercadorias e Serviços) Ecológico
já adotado por alguns estados.
“A conservação deve ser vista como
um setor da economia do país. O estudo pode
permitir o planejamento de investimentos em conservação
de maneira mais assertiva”, sugeriu o biólogo
da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
(UFRRJ), Rodrigo Medeiros, um dos coordenadores
técnicos do estudo.
A exploração sustentável de
madeira em florestas nacionais na Amazônia,
por meio de concessão pública, poderia
gerar anualmente entre R$ 1,2 bilhão e R$
2,2 bilhões aos cofres públicos. “Esse
valor já ultrapassa o R$ 1 bilhão
necessários para bancar a gestão das
800 unidades de conservação do país”,
comparou o economista Carlos Eduardo Young, da Universidade
Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que também
coordenou o estudo.
A extração de borracha e castanha
poderia render mais R$ 52 milhões por ano,
segundo os pesquisadores, considerando apenas parte
das reservas extrativistas onde os produtos são
explorados.
Para avaliar o potencial econômico do uso
público das UCs, os pesquisadores consideraram
principalmente as estimativas de aumento da exploração
turística de 67 parques nacionais e o potencial
multiplicador do turismo nas economias locais. “O
Brasil tem potencial para gerar entre R$ 1,6 bilhão
e R$ 1,8 bilhão por ano, considerando as
estimativas de fluxo de turistas projetadas para
o país até 2016, ano das Olimpíadas”,
diz o estudo. Em 2016, a renda movimentada pelo
turismo nos parques pode chegar a R$ 2,2 bilhões.
Já o cálculo do potencial econômico
do carbono estocado com a preservação
das florestas em unidades de conservação
considera que a criação dessas áreas
evitou a emissão de pelo menos 2,8 bilhões
de toneladas de carbono na atmosfera. Esses créditos
renderiam por ano, segundo os pesquisadores, entre
R$ 2,9 bilhões e R$ 5,8 bilhões.
Para fechar a conta, o estudo aponta que estados
que ainda não têm legislação
de ICMS Ecológico poderiam arrecadar até
R$ 14,9 milhões com a adoção
do mecanismo, que compensa os municípios
pela existência de UCs em seus territórios.
“Temos a comprovação de que floresta
é solução, e não problema,
do ponto de vista da compensação financeira.
Fazer a conservação de áreas
florestais é uma forma de ativar a economia,
por isso é preciso dar uma valor monetário
à preservação”, disse Young.
Para o secretário de Biodiversidade e Florestas
do Ministério do Meio Ambiente, Bráulio
Dias, a possibilidade de calcular o potencial econômico
de unidades de conservação pode ajudar
a garantir investimentos para a implementação
efetiva e a gestão correta dessas áreas.
“Tradicionalmente os custos com conservação
são vistos como gastos e não como
oportunidades. Muitos setores assumem que a contribuição
dos investimentos em conservação tem
impacto zero na economia, e isso nos derrota em
discussões como a do Código Florestal”,
afirmou.
Dias reconheceu que a implementação
e gestão das UCs é ineficiente e disse
que o cenário só mudará quando
a conservação deixar de ser tratada
como uma questão secundária. “Os recursos
estão aquém do tamanho da tarefa porque
a sociedade e o governo não enxergam a contribuição
dessas áreas para o desenvolvimento do país,
encaram como uma questão marginal. Estamos
falando de uma área significativa do território
e damos atenção mínima a essas
áreas”, disse.
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação
recebe cerca de R$ 450 milhões por ano, metade
do mínimo necessário para a gestão
e o funcionamento básico das unidades. Além
desse custeio mínimo, os pesquisadores calculam
em R$ 1,8 bilhão o aporte necessário
em infraestrutura e planejamento para que o potencial
econômico das UCs seja aproveitado ao máximo.