O fundo poderá receber
ainda R$ 16, 9 milhões do Fundo Amazônia
e estará aberto a novas doações
para apoiar projetos de organizações
indígenas no controle de suas fronteiras,
denúncia a invasões, monitoramento
ambiental e fomento a atividades sustentáveis
Brasília, 05 de julho de 2011 —
Foi aprovada pelo BNDES a criação
do Fundo Kayapó, um mecanismo operacional
e financeiro de longo prazo que vai apoiar projetos
em cinco Terras Indígenas da etnia Kayapó
(Kayapó, Baú, Menkragnoti, Badjonkôre
e Capoto Jarina), localizadas no sul do Pará
e norte do Mato Grosso, onde vivem, aproximadamente,
7 mil indíos.
O Fundo Kayapó será
uma fonte regular de financiamento não-reembolsável
e começará a operar com cerca de R$
12,4 milhões, correspondentes à doação
de aproximadamente R$ 6,2 milhões da Conservação
Internacional (o equivalente a US$ 4 milhões),
com recursos do seu Global Conservation Fund (GCF)
provenientes da Gordon and Betty Moore Foundation,
e um aporte neste mesmo valor, proveniente do Fundo
Amazônia/BNDES.
O Fundo Kayapó tem como
objetivo a manutenção da floresta
amazônica em uma área preservada de
10,6 milhões de hectares, representando cerca
de 3% do bioma amazônico. Para efeitos comparativos,
é uma região equivalente à
soma da Dinamarca, Suíça e Israel
ou a uma área 15% superior à de Portugal.
Os Kayapó, com o apoio
da Fundação Nacional do Índio
(Funai), atuam na preservação das
fronteiras de seus territórios, ameaçados
pela pressão externa de desmatamento exercida,
sobretudo, por madeireiros, garimpeiros, fazendeiros
e posseiros.
Embora esta ação
conjunta com órgãos competentes venha
obtendo expressivo êxito, a capacidade atual
dos indígenas de monitoramento e controle
é ainda limitada.
Caso não seja apoiada,
poderá ser insuficiente para a proteção,
a longo prazo, de seus territórios, sobretudo
por terem fronteiras com a BR-163, a oeste e com
o denominado “Arco do Desmatamento”, ao norte, onde
existem os maiores índices de desmatamento
da Amazônia Legal.
“Ao evitar o desmatamento em um
dos maiores trechos contínuos de floresta
tropical protegida do mundo, o projeto apoiado pela
Conservação Internacional contribuirá
não apenas para a melhoria da qualidade de
vida dos indígenas, mas, também, para
a manutenção dos serviços ambientais
vitais para o bem-estar humano e para a preservação
de espécies consideradas ameaçadas
de extinção”, afirmou Fabio Scarano,
diretor-executivo da CI-Brasil. A região
é de grande importância ambiental também
devido à rica diversidade de seus Cerrados
e Florestas de Terra Firme.
Funcionamento do fundo - Trata-se
de um mecanismo operacional e financeiro de longo
prazo, aberto para receber aportes de investidores
em geral. O fundo terá seu capital principal
aplicado seguindo política de investimento
aprovada pelos doadores, e os rendimentos financeiros
gerados serão utilizados para apoiar os projetos
das organizações indígenas
Kayapó.
“O fundo é um exemplo de
parceria público privada (PPP), na medida
em que reúne as organizações
não governamentais (ONGs) doadoras, a Funai,
o Ministério do Meio Ambiente e seus órgãos
vinculados", afirmou Claudia Costa, chefe de
departamento do Fundo Amazônia/BNDES.
Toda a governança e os
critérios de utilização dos
recursos serão estabelecidos contratualmente.
Os projetos apoiados serão formulados e propostos
pelas organizações indígenas,
selecionadas por uma Comissão Técnica
e submetidos à anuência da Funai, que
integrará a Comissão. Posteriormente
deverão ser aprovados por uma Comissão
de Doadores. A Conservação Internacional
será membro da Comissão Técnica
e atuará na governança do Fundo Kayapó
como membro da Comissão de Doadores. Leia
mais sobre o fundo kayapó aqui
Sobre a atuação
da CI-Brasil nos territórios Kayapó
- Desde 1992, a CI-Brasil implementa programas de
conservação nas TI´s Kayapó,
com objetivo de aumentar a capacidade dos Kayapós
de controlar seu território e de proteger
suas florestas de atividades ilegais e predatórias,
além de promover o desenvolvimento de alternativas
econômicas sustentáveis, com vistas
à melhoria na qualidade de vida dos mesmos.
Desde 2006 a CI-Brasil vem trabalhando para instituir
um fundo fiduciário para o apoio destas atividades
em longo prazo.
Além da CI-Brasil, o apoio
financeiro de outros parceiros, incluindo a Embaixada
da Noruega, o ICFC (Fundo para a Conservação
do Canadá, na sigla em inglês) e o
Environment Defense Fund (EDF)/Moore Foundation
tem sido vital para a promoção da
integridade dos territórios indígenas,
fortalecimento institucional das organizações
indígenas e proteção da cultura
Kayapó.
+ Mais
CI lança revista sobre
economia verde
A edição número
8 da revista eletrônica Política Ambiental,
da Conservação Internacional, traz
18 artigos de especialistas de diversos setores
da sociedade sobre alternativas econômicas
e sociais rumo a uma economia de baixo carbono,
mais inclusiva e sust
Brasília, 13 de julho de 2011 — A Conservação
Internacional lançou hoje a oitava edição
de sua revista Política Ambiental, dedicada
ao tema Economia verde: desafios e oportunidades.
Contendo 18 artigos de especialistas de diversos
setores da sociedade, a revista apresenta caminhos
para a transição no Brasil e no mundo
rumo a um modelo de crescimento econômico
mais inclusivo e liderado por setores de baixo impacto
ambiental.
A nova publicação
da Conservação Internacional (CI-Brasil)
abre caminho para um amplo debate social sobre economia
verde, que será um dos temas-chave na Rio+20,
a Conferência das Nações Unidas
sobre Desenvolvimento Sustentável, em 2012
no Rio de Janeiro. “Com esta publicação
buscamos lançar os elementos que podem formar
a base para a discussão sobre economia verde
no país”, afirma Paulo Prado, diretor de
Política Ambiental da CI-Brasil.
Os 18 artigos da Economia verde:
desafios e oportunidades abordam temas como valoração
e precificação de recursos ambientais,
pagamentos por serviços ambientais e novos
mecanismos de mercado e políticas públicas
capazes de alavancar a transição para
uma nova economia. Alguns setores produtivos são
discutidos em detalhe, como é o caso do agropecuário
e as necessárias definições
em termos de política agrícola e legislação
para se estabelecer um novo ciclo de desenvolvimento
do setor.
Entre os autores estão
os professores da Universidade de Brasília
Eduardo Viola e Donald Sawyer, o professor da Universidade
Federal Rural do Rio de Janeiro Peter May, o pesquisador
do IPEA Ronaldo Seroa da Motta e o professor da
Universidade Federal do Rio de Janeiro Carlos Eduardo
Frickmann Young.
A publicação conta
ainda com a participação de representantes
do PNUMA, da Cepal, do PNUD, do Ministério
do Meio Ambiente e do setor privado.
“O desafio de se caminhar na direção
de uma sociedade mais igualitária e sustentável
está, mais do que nunca, em pauta. É
nesse contexto que a publicação Economia
verde: desafios e oportunidades vem dar subsídios
para o estabelecimento de uma economia que reduza
os riscos ambientais e que garanta ao mesmo tempo
a melhoria do bem-estar humano e da igualdade social”,
afirma Camila Gramkow, coordenadora de Economia
e Sustentabilidade da CI-Brasil.
