22 de julho - Inventário
da Língua Guarani Mbyá deverá
colocá-la entre os bens imateriais reconhecidos
pelo Iphan/MinC como patrimônio nacional,
passando a contar com políticas de salvaguarda
e promoção. Os estudos do Inventário
serão apresentados, nos dias 26 e 27 de julho,
em Florianópolis (SC), a lideranças
Guarani, representantes de instituições
e especialistas envolvidos direta ou indiretamente
no trabalho. O objetivo é discutir os resultados
do estudo e seus desdobramentos para a promoção
da língua Guarani Mbyá.
O encontro será promovido
pelo Instituto de Investigação e Desenvolvimento
em Política Linguística (Ipol), instituição
responsável por executar o Inventário
em 69 aldeias dos estados de Santa Catarina, Rio
Grande do Sul, Paraná, São Paulo,
Rio de Janeiro e Espírito Santo. A pesquisa
teve início em 2009, com apoio do Conselho
Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos
(CFDD) da Secretaria de Direito Econômico
do Ministério da Justiça e apoio institucional
da Fundação Nacional do Índio
(Funai).
Para José Carlos Levinho,
diretor do Museu do Índio, órgão
científico-cultural da Funai, “inventários
como esse são de suma importância,
pois servem de referência para as políticas
públicas do setor”. Levinho ressalta que
“a iniciativa deve ser estendida aos demais povos
indígenas do Brasil, pois reforça
a política nacional de inventário
linguístico defendida pela Funai”.
Segundo a assessoria de comunicação
do Ipol, o trabalho do inventário foi sistematizado
em relatório detalhado que reúne informações
variadas sobre a língua e seus usos sociais
nas aldeias, registradas em áudio, vídeo
e depoimentos. De acordo com a nota divulgada, a
língua Guarani Mbyá, embora seja uma
das línguas indígenas mais bem documentadas,
carece de informações sobre aspectos
não diagnosticados até o momento.
Informações que estariam contempladas
nos estudos e serão foco de debate no encontro.
Pluralidade - O Brasil convive
com uma pluralidade linguística desconhecida
por grande parte da população. São
mais de 200 línguas faladas em todo território,
das quais, 180 são indígenas, número
que exclui aquelas faladas pelos índios isolados,
uma vez que eles não estão em contato
com a sociedade brasileira e suas línguas
ainda não puderam ser estudadas e conhecidas.
Estima-se que, há 511 anos, cerca de 1.300
línguas indígenas diferentes eram
faladas no Brasil. Ainda hoje, muitos índios
falam unicamente sua língua, desconhecendo
o português, e outros tantos falam o português
como segunda língua.
As línguas indígenas
são agrupadas em famílias, classificadas
como pertencentes aos troncos Tupi, Macro-Jê
e Aruak. Há famílias, no entanto,
que não foram relacionadas a nenhum destes
troncos e outras que não puderam ser classificadas
pelos linguistas dentro de nenhuma família,
permanecendo não-classificadas ou isoladas.
Documentação - Em
2006, seminários legislativos e audiências
públicas marcaram o inicio das discussões
para a criação do Inventário
Nacional da Diversidade Linguística (INDL),
instituído pelo Decreto nº 7.387, de
9 de dezembro de 2010.
Em 2009, com o objetivo de documentar
as línguas nativas indígenas ainda
existentes no Brasil, a Funai, por meio do Museu
do Índio, criou o Projeto de Documentação
de Línguas Indígenas (Prodoclin).
O projeto é desenvolvido em parceria com
a Fundação Banco do Brasil e Unesco,
com participação de diversas instituições
e pesquisadores, e conta com um Conselho Científico
composto por linguistas que têm se dedicado
ao estudo de línguas indígenas no
Brasil.
A participação efetiva
das comunidades e dos falantes, aos quais são
destinados os produtos de qualquer documentação,
é uma característica do projeto. Os
próprios indígenas fazem o registro
em áudio e vídeo para o acervo digital.
O Programa de Documentação de Línguas
Indígenas pode ser acessado pela internet,
na página do Museu do Índio.
+ Mais
Violência não faz
parte da cultura dos povos indígenas
11 de julho - Cerca de 40 homens
de diferentes povos e comunidades indígenas
dos estados de Alagoas, Bahia e Sergipe, participaram
do III Seminário Participativo sobre os Direitos
dos Povos Indígenas e a Lei Maria da Penha
em Maceió, entre os dias os dias 06 a 09
de julho.
Os seminários visam analisar,
esclarecer e discutir os direitos dos povos indígenas,
garantidos pela Constituição Federal
de 1988, bem como a legislação especial
e os instrumentos internacionais, como a Convenção
169 da Organização Internacional do
Trabalho – OIT e a Declaração das
Nações Unidas sobre os Direitos dos
Povos Indígenas. O foco principal da discussão
é a Lei Maria da Penha Nº. 11340/2006,
que será tratada a partir de um contexto
de reconhecimento dos instrumentos jurídicos
próprios de cada comunidade em sua aplicabilidade.
Para a antropóloga Rita
Segato, PhD em Gênero da Universidade de Brasília
(UNB) “a violência não faz parte da
cultura dos povos indígenas e enfatiza que
a violência não é cultural”.
Os indígenas participaram de discussões
a partir da dimensão territorial e a diversidade
cultural do país. Os trabalhos em grupo permitiram
aos indígenas refletirem sobre os fatores
geradores de todas as formas de violência,
presentes no cotidiano da maior parte das terras
indígenas.
Segundo a Coordenadora de Gênero
e Assuntos Geracionais da Funai, Léia Bezerra
do Vale, os seminários buscam ampliar a discussão,
não só da violência, mas também
os dispositivos da Constituição Federal
de 1988. “O conhecimento das leis estatais, especialmente
a Lei Maria da Penha, pode exercer um papel fundamental
de prevenção contra todas as formas
de violência que recaem sobre as mulheres,
bem como o de fortalecimento desses povos”, declara
a Leia.
O seminário é realizado
pela Fundação Nacional do Índio
(Funai), atendendo à demanda apresentada
pelas mulheres indígenas que participaram
dos treze Seminários Regionais sobre a Lei
Maria da Penha com a participação
de 457 mulheres de 159 povos, em diversas regiões
do Brasil, entre os anos de 2008 e 2010.
Ao longo de 2011 serão
realizados treze seminários. Já houveram
encontros em Cuiabá/ MT e Manaus/AM, e o
próximo será em Passo Fundo/ RS.
